WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia



brasil fm

iris calcados
outubro 2019
D S T Q Q S S
« set    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

pmvc

auto escola sao matheus


Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial

A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

As mudanças constam de portaria do Ministério da Economia, assinada na última segunda-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Segundo a pasta, a ideia é unificar todas as bases de dados para as estatísticas do trabalho no eSocial.

A mudança vai atingir 4,2 milhões de empresas. Segundo o Ministério da Economia, os empregadores serão beneficiados porque deixarão de abastecer três bases de dados sobre o mesmo assunto, o que, muitas vezes, gerava inconsistências por diferenças de informações prestadas.

As admissões e os desligamentos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2020 terão de ser informados pelo eSocial. As declarações da Rais de 2020 (ano-base 2019) terão de ser preenchidas na mesma ferramenta.

Audiência discute Plano Municipal de Transporte Público

Será realizada no próximo dia 1º de novembro, às 9h30, no auditório do Memorial Régis Pacheco, mais uma audiência pública, com objetivo de apresentar e discutir o Plano Municipal de Transporte Público.

O Plano Municipal de Transporte Público faz parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e está sendo elaborado pela Emurc em parceria com a Via 11. Trata-se de um estudo sobre a situação atual do transporte coletivo do município, gerando subsídios para as projeções no setor. O objetivo é garantir um transporte público de qualidade e um atendimento ainda melhor à população.

A elaboração do plano é mais uma etapa para a licitação do Lote 1 do sistema de transporte coletivo, operado atualmente em caráter emergencial.

Fonte: Blog da Resenha Geral

MEC libera R$ 43 milhões para continuar obras em universidades federais

MEC libera R$ 43 milhões para continuar obras em universidades federais

O MEC (Ministério da Educação) vai liberar R$ 43 milhões para continuidade de obras em universidades federais. Os valores vão permitir investimentos em 96 construções em andamento.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, os valores foram remanejados dentro do orçamento da pasta e não se trata de algum descongelamento de recursos. “Esses valores não estavam previstos e, com isso, vamos conseguir aumentar em 50% a capacidade de investimento”.

O foco é na conclusão de obras, segundo Lima. Do total liberado, R$ 14,3 milhões serão destinados para a finalização de 54 obras identificadas com execução física igual ou maior a 75%. O restante do valor será aportado em 42 obras também anteriormente pactuadas, mas já iniciadas.

Segundo o MEC, a pasta havia empenhado cerca de R$ 82 milhões para obras neste (mas não houve a execução final). A liberação desse R$ 43 milhões estará disponível já a partir desta quinta-feria (17).

Os recursos serão destinados para obras em 35 universidades. Entre as principais construções, segundo o MEC, estão o Complexo de Saúde da UFLA (Universidade Federal de Lavras), e o Instituto de Ciências Básicas de Saúde da UFRGS (Federal do Rio Grande do Sul).

O MEC passa por um contingenciamento de recursos que também atinge o orçamento das federais. O governo Jair Bolsonaro (PSL) liberou no fim do mês passado R$ 1,99 bilhão do valor congelado no início do ano –restam congelados, no entanto, R$ 3,8 bilhões.

Do dinheiro desbloqueado, R$ 1,156 bilhão (58%) foi para as universidades e institutos federais. Mesmo com a restituição recém anunciada, as universidades continuam com o bloqueio de 18% do orçamento discricionário (sem contar salário).

O governo também tenta emplacar o Future-se, que prevê iniciativas de fomento ao financiamento privado nas federais e a atuação de organizações sociais.

O projeto, em discussão dentro do MEC, enfrenta resistência de parcela dos reitores. A informação sobre a liberação do recurso ocorre no mesmo dia em que o secretário se reúne com a Andifes (organização que reúne os reitores) para falar sobre o assunto.

Segundo Lima, o projeto chegou a ter diretrizes de redução de gastos com pessoal para que a instituição pudesse aderir ao Future-se, mas essa ideia não constará a proposta final, prometeu o secretário. “Não haverá medida de redução de pessoal para participação do Future-se”, disse.

Parte dos reitores questiona o foco dado às organizações sociais e, posteriormente, às fundações e também possíveis riscos de o programa acentuar desigualdades entre grandes e pequenas instituições.

Fonte: Bahia Notícias

Nova fase de pagamento do PIS/Pasep começa nesta quinta

 

Caixa funciona neste sábado para pagar FGTS aos não correntistas

fgts 2

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira, 18, a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem não possui conta no banco. Para atender os trabalhadores, o banco estatal informou que terá horários de atendimento especial e vai abrir parte de suas agências no sábado.

Até março do ano que vem, a instituição vai liberar o saque de até R$ 500 por conta ativas (dos contratos atuais) e inativas (de empregos anteriores). Além dessa liberação, a partir de abril de 2020, será possível retirar uma parcela do FGTS todo ano, modalidade que foi batizada de “saque aniversário”.

A Caixa informou que os trabalhadores deverão levar um documento de identidade para sacar os valores, mas recomendou que eles também estejam com sua carteira de trabalho – para agilizar o atendimento.

De acordo com o banco, saques de até R$ 100 poderão ser realizados em unidades lotéricas mediante apresentação de documento de identidade original com foto.

Os trabalhadores que não são correntistas da Caixa e terão direito aos saques somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões.

O atendimento estendido começará na sexta, acontecerá no sábado, 19 – de 9h as 15h -, na segunda, 21, e na terça, 22. O objetivo, além de realizar os pagamentos aos trabalhadores que têm direito ao benefício, é solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro e emitir a senha do Cartão Cidadão.

De acordo com a Caixa, 2.302 agências da Caixa abrirão em horário estendido nesses dias de atendimento especial (sexta, sábado, segunda e terça), o que representa quase metade da rede de atendimento da instituição financeira, composta por 4.132 unidades próprias (3.374 agências e 762 postos de atendimento). :: LEIA MAIS »

MP garante 13º para Bolsa Família apenas neste ano

bolsa-familia-1547843489457_300x168

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, publicou a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13.ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, vale apenas para este ano, mas o presidente pode assinar outras MPs nos próximos anos. A promessa de campanha era de que o benefício seria permanente.

Para assegurar o adicional, a MP diz que “a parcela de benefício financeiro relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”. O texto não faz referência à manutenção da medida nos próximos anos.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse na quarta, durante a solenidade de concessão do 13.º do Bolsa Família, que a MP assinada por Bolsonaro prevê o pagamento do benefício apenas para 2019 porque os recursos não estavam previstos no Orçamento deste ano. Para os próximos anos, de acordo com o ministro, haverá previsão orçamentária para o pagamento da 13.ª parcela.

O valor previsto para o programa Bolsa Família em 2020, no entanto, é de R$ 30 bilhões, o mesmo valor que estava previsto para 2019 antes da assinatura da medida provisória (o pagamento do 13.º vai custar R$ 2,9 bilhões neste ano).

O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de até R$ 178. Na folha de setembro, 13,5 milhões de famílias receberam o benefício. O valor médio pago foi de R$ 189,21.

A medida era uma promessa de campanha de Bolsonaro, que diz ter sido atacado durante a disputa eleitoral de 2018 por “fake news” sobre querer terminar com o programa social.

Na quarta, o governo não se pronunciou sobre o tema, mas na terça-feira, quando assinou a medida provisória Bolsonaro voltou a atacar. “Quase todas (as fake news nas eleições de 2018) foram contra minha candidatura. Entre elas, uma tentativa desesperada, que pregou, especialmente no Nordeste, que acabaríamos com o Bolsa Família”, declarou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: A Tarde

Campeonato para jogadores acima de 40 anos é promovido em Conquista

Fonte:Secom/PMVC

esportes

A Prefeitura Municipal esta promovendo na cidade, um evento direcionado aos atletas acima de 40 anos. A iniciativa visa incentiva a faixa etária a praticar o esporte que é paixão nacional.  Trata-se dos Campeonatos de Futebol Master e Super Master.

Os campeonatos são promovidos pela Coordenação Municipal de Esportes, as duas competições começaram neste mês e vão até fevereiro de 2019. O Campeonato de Futebol Master está em sua segunda edição e conta com 12 equipes. Já o Campeonato de Futebol Super Master é realizado pela primeira vez e tem quatro times.

A abertura do I Campeonato Super Master ocorreu no último sábado (12), no Estádio Municipal Edvaldo Flores. De virada, o time Flamaster derrotou o Comercial, pelo placar de 2 a 1. Pelo Master, três partidas já foram realizadas. Na próxima sexta (18), a partir das 19h, mais um jogo será disputado em cada competição.

Confira os placares já definidos na primeira rodada:

…Leia na íntegra

Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista emite nota de Esclarecimento

esau

A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista vem a público esclarecer que:

1. O Conselho Municipal de Saúde aprovou, embora com algumas ressalvas, as contas da entidade relativas ao primeiro quadrimestre de 2019, por entender que tem havido compromisso da nova gestão fundacional em atender recomendações feitas por aquela instância de Controle Social. Todas as medidas técnicas necessárias já estão sendo adotadas, tendo partido da própria Fundação a sugestão de um Termo de Ajustamento de Conduta/TAC para ajustar prazos e metas de melhoria;

2. Ocorre que, como já foi apontado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o endividamento da FSVC remonta ao ano de 2014, não sendo fato recente. É importante salientar o quanto de benefícios que o Hospital Esaú Matos traz à população, e entender o desafio de gerir um hospital 100% SUS, que atende a toda a Região Sudoeste da Bahia e norte de Minas Gerais;

3. Aliás, sobre o endividamento ao qual se refere o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios/TCM, cabe informar, também, que o fato está diretamente relacionado ao desequilíbrio imposto pela reformulação do Contrato entre o Município e a Fundação no apagar das luzes de 2016, quando, sem nenhuma explicação e embasamento, as metas da Fundação de Saúde foram exponencialmente elevadas e os valores dos serviços drasticamente reduzidos. Inclusive, a diretoria da Fundação protocolou junto à Secretaria Municipal de Saúde pedido para nova proposta de contrato de gestão com o objetivo de assegurar o reequilíbrio financeiro da Fundação;

4. Frise-se que, nunca houve, na atual gestão, falta de assistência nem perda de qualidade nos serviços prestados pelo Hospital Esaú Matos, LACEM e Banco de Leite, o que demonstra o compromisso da FSVC com a comunidade e com SUS.

…Leia na íntegra

Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis; veja como consultar

Mariana Tokarnia, da Agência Brasil Brasília

cartao-confirmacao-enem

Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Saques dos R$ 500 do FGTS para não clientes começam na sexta; agências abrirão mais cedo

Agência O Globo

fgts 2

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quarta-feira (dia 16), a forma de pagamento de R$ 500 por conta vinculada do FGTS — ativa ou inativa — para quem não é cliente do banco. Neste caso, o saque imediato ou emergencial começará nesta sexta-feira (dia 18), para os nascidos em janeiro, obedecendo a um cronograma mensal que terminará no dia 6 de março de 2020, para quem nasceu em dezembro. Nesta etapa, serão beneficiadas 4,1 milhões de pessoas, o que resultará na injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.

Para facilitar o pagamento aos trabalhadores, 2.302 agências da Caixa terão horário estendido nesta sexta-feira, assim como na segunda e na terça-feira da próxima semana. As unidades também funcionarão neste sábado, das 9h às 15h. A lista das unidades que terão expediente especial poderá se acessada no site do banco.

Quem é cliente do banco — tem caderneta de poupança ou autorizou de depósito em conta-corrente — já teve os recursos depositados entre 13 de setembro e 9 de outubro. Segundo um balanço divulgado pela Caixa, já foram pagos R$ 15 bilhões a quase 37 milhões de trabalhadores.

A data-limite para o saque imediato ou emergencial será 30 de março de 2020. Caso a retirada não seja feita até esse prazo, os valores retornarão para a conta do trabalhador no FGTS.

mg personal
blog do marcelo


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia