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Prefeita Sheila Lemos abre campanha municipal contra trabalho infantil nesta sexta

Nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em articulação com as secretarias de Saúde e Educação, dá início à campanha municipal “Uma Infância Protegida é uma Infância sem Trabalho”, que tem o objetivo de impulsionar, informar e sensibilizar a sociedade acerca do enfrentamento das situações geradoras de trabalho infantil, assim como as suas consequências ao longo da vida.

A campanha será aberta pela prefeita Sheila Lemos, que falará sobre as prioridades e ações da Prefeitura de Vitória da Conquista para combater o trabalho infantil no município, lembrado no sábado (12), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, essa é uma temática que deve ser debatida em todos os espaços. “O trabalho infantil é um dos fatores que gera evasão escolar, por isso este tema precisa fazer parte da agenda de campanhas da Educação e também causa danos irreversíveis a saúde de crianças e adolescentes, devendo fazer parte da programação de campanhas da Saúde”, explicou Michael.

Vitória da Conquista mantém uma equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que monitora a situação, junto com as equipes das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Em 2020, o PETI encaminhou e realizado o monitoramento de 117 casos de crianças e adolescentes, e as respectivas famílias, que tiveram/têm vivência com o trabalho infantil.

Veja a programação:

…Leia na íntegra

Procon-BA notifica e investiga prática abusiva em aplicativo de entregas

Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou, na última segunda-feira (7), o fornecedor “iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A.” para investigar o cometimento da prática abusiva conhecida como “venda casada”.

Chegou ao conhecimento do órgão fiscalizador que o aplicativo iFood, no oferecimento de produtos realizados em sua plataforma virtual, estipulava valor mínimo para aquisição destes, ou seja, imputava ao consumidor a compra de uma quantidade acima do que era desejado.

O Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecedor de, sem justa causa, impor limites quantitativos de contratação. Tal prática abusiva é popularmente conhecida como “venda casada”.

O fornecedor deverá prestar esclarecimentos ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) sobre quais as justificativas para a imposição de “pedido mínimo” nas compras realizadas junto a fornecedores cadastrados no aplicativo e quais as regras contratuais estabelecidas aos fornecedores situados na Bahia, em relação à oferta de produtos e serviços, dentre outros questionamentos e pedido de apresentação de documentos.

O fornecedor recebeu um prazo de 15 (dias para responder e apresentar os documentos ao órgão fiscalizador. Se autuado o iFood responderá a processo administrativo, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

As denúncias ao Procon podem ser feitas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Após quase um mês, Butantan entrega nova remessa de vacinas ao Ministério da Saúde

butantan

Após quase um mês, o Instituto Butantan entregou uma nova remessa com 800 mil doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta sexta-feira (11). Com o novo lote, o laboratório chega a 48 milhões de doses enviadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI) desde o início do ano.

As doses serão distribuídas aos estados ainda nesta sexta.

A expectativa é de uma nova remessa seja entregue na segunda-feira (14), de acordo com o governador de São Paulo João Doria (PSDB). Ele também afirmou que está mantida a previsão de concluir a entrega das 100 milhões de doses até o final de setembro.

“O Instituto Butantan, aqui representado pelo Dimas Covas, seu presidente, confirma que até o final do mês de setembro nós concluiremos o nosso projeto, o contrato de entregar 100 milhões de doses da vacina do Butantan para o Ministério da Saúde”, disse.

Bahia Notícias

Trabalho infantil no mundo aumenta pela primeira vez em 20 anos

Dados são de relatório da OIT e do Unicef divulgado hoje

Tribuna da Bahia

O número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões no mundo, anunciaram hoje (10) a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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Desconto de 5% no IPVA vale até este mês para placas de final 7 e 8

Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 devem pagar o imposto até este mês.

Tribuna da Bahia, Salvador

carro

Os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Já para as placas de final 9 e 0 os prazos para quitar o imposto com o abatimento vencem no mês de julho: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.

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Anvisa autoriza vacina da Pfizer para crianças a partir de 12 anos

De acordo com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para esse grupo.

pfizer

Tribuna da Bahia, Salvador

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o Brasil.

De acordo com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para esse grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa.

Antes, a vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais. Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com indicação para menores de 18 anos.

A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas contra covid-19 no Brasil.

Fonte Agencia Brasil

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial

Agência Brasil

Auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses | Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil - Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo\Agência Brasil

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir desta sexta-feira, 11, a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de junho. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

O auxílio emergencial foi criado em abril de 2020 pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Na terça-feira, 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

Governo libera R$ 415 milhões para testes de vacinas nacionais

De acordo com o Planalto, os recursos vem do remanejamento de despesas e abrem um crédito suplementar de R$ 1 bilhão a ser distribuído entre os ministérios - Foto: Vinícius Lisboa | Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de ontem a liberação de R$415 milhões para testes clínicos de vacinas contra Covid que estão sendo desenvolvidas no Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico.

A medida foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União e de acordo com o Planalto, os recursos vem do remanejamento de despesas e abrem um crédito suplementar de R$ 1 bilhão a ser distribuído entre os ministérios.

Outros R$222,6 milhões serão repassados para a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) como contribuição do governo brasileiro. Já o Ministério do Meio Ambiente receberá 270 milhões para o combate ao desmatamento. De acordo com a portaria, serão R$198 milhões destinados ao Ibama e R$72 para o ICMBio.

O Ministério do Desenvolvimento também receberá uma parte, com R$ 150 milhões sendo destinados para a pasta. Desses, R$109,5 milhões vão para projetos de infraestrutura e segurança hídrica do rio São Francisco, enquanto outros R$ 30 milhões serão repassados para a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos).

Exército nacional, com R$18 milhões, e Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, com R$ 20 milhões, completam a lista de contemplados.

“As alterações decorrentes da abertura de crédito não afetam a obtenção da meta do resultado primário uma vez que suas fontes de financiamento integram as receitas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2021 e nem o cumprimento do Teto de Gastos”, diz a nota distribuída pela Secretaria-Geral da Presidência.

A Tarde

Voto impresso tem maioria na comissão da Câmara e deve avançar para plenário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, classificou a medida como

Em tramitação na Câmara, a proposta do voto impresso nas eleições deve ser aprovada na comissão interna da Casa que analisa o tema. Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta tem o aval não apenas de governistas. Dos 32 deputados do colegiado, 21 são favoráveis e apenas quatro se opõem. Outros sete afirmaram ainda estar indecisos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, passou quatro horas nesta quarta-feira, 9, debatendo o assunto com os parlamentares, afirmou que a medida representa um “retrocesso”, mas que, uma vez aprovado, o novo sistema será adotado.

O PT e a Rede são os únicos partidos que se colocaram contrários à medida na comissão. Uma vez aprovada no colegiado, a discussão da proposta vai aos plenários da Câmara e do Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão na Câmara é da deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das aliadas mais próximas ao presidente Jair Bolsonaro, defensor ferrenho da proposta.

Nesta quarta, em evento com líderes evangélicos em Anápolis (GO), o presidente repetiu que a disputa de 2018, quando se elegeu, foi fraudada; caso contrário, teria vencido no primeiro turno. “A fraude que existiu me jogou no segundo turno. Tenho provas materiais disso”, disse Bolsonaro, sem apresentar qualquer prova.

Foto: divulgação Ag. A Brasil

Índices de vacinação são insatisfatórios no Brasil, alerta PNI

Brasil registra uma queda na procura pela cobertura vacinal | Foto: Rafael Martins I Ag. A TARDE - Foto: Rafael Martins I Ag. A TARDE

Foto: Rafael Martins Agência A Tarde

Na Semana da Imunização está sendo alertada a importância da vacinação no combate às doenças, visto que os índices de vacinação não são satisfatórios no Brasil. Segundo dados do Programa Nacional de Imunização (PNI), o país não vem alcançando a taxa ideal de vacinação, que varia de 90% a 95%, dependendo do imunizante.

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