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Conquista: Prefeitura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros discutem a segurança do Natal Conquista de Luz

A celebração do Natal Conquista de Luz, realizado no Centro Cultural Glauber Rocha, acontece entre os dias 20 e 23 de dezembro. Na tarde desta quinta-feira (12), representantes da Prefeitura Municipal, da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, reuniram-se no auditório do Memorial Casa Régis Pacheco, para tratar sobre questões de segurança durante o evento.

A convite da Secretaria Municipal de Cultura, também compareceram à reunião, membros da Defesa Civil, Zeladoria, Secretaria de Serviços Públicos, Segurança Patrimonial e Simtrans. O objetivo foi discutir e apresentar a distribuição dos espaços.

Segundo o secretário de cultura, Adriano Gama, o local deverá receber, em média, mais de 50 mil pessoas durante os quatro dias de festa. “Nossa preocupação principal é com a segurança do público presente. Por isso, estamos preparando uma estrutura, melhor do que a do São João, para que a festa ocorra sem qualquer transtorno”, afirma.

Para o representante da Polícia Militar, o tenente Nascimento, a polícia estará preparada para atuar na garantia da paz durante os festejos. “Faremos a distribuição do nosso pessoal de acordo com o que o espaço exige, para que as pessoas estejam seguras e confortáveis. Por ser uma festa voltada às famílias, nossa expectativa é de que tudo aconteça da melhor forma possível”, garante o tenente.

Fonte: Blog da Resenha Geral

União decreta emergência em 9 municípios do Baixo Sul e Sul baianos afetados por óleo

União decreta emergência em 9 municípios do Baixo Sul e Sul baianos afetados por óleo

Nove cidades do litoral baiano que foram afetadas pelas manchas de óleo tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal nesta sexta-feira (13). Todas as cidades da lista ficam no Baixo Sul e Sul do estado. Constam na lista: Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença.

Não foi informado como as cidades vão ser ajudadas na remoção do material. As manchas de óleo começaram a aparecer no litoral baiano no início de outubro. As primeiras cidades afetadas foram Jandaíra, Conde e Esplanada.

Fonte: Bahia Notícias

Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe

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A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, destaca o ministério.

A pasta informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.”

Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender à demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.”

Fonte: Tribuna da Bahia

Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

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A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar sobre o novo limite de saque.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.

O limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. O correntista deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.

Se o trabalhador não tiver feito o saque imediato nos últimos meses, poderá retirar até R$ 998 da conta com saldo de até um salário mínimo. No entanto, caso já tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença entre R$ 500 e o saldo remanescente.

Depósito automático

Quem tem conta na Caixa vai receber o depósito complementar automaticamente. Para quem não tem conta, é preciso buscar atendimento nas agências da Caixa, em terminais de autoatendimento e em casas lotéricas. “Quem não tem conta na Caixa saca nos terminais de autoatendimento, nas mais de 13 mil casas lotéricas no Brasil”, disse Souza. Ele explicou que não importa se a conta do FGTS é ativa ou inativa para fazer o saque.

O vice-presidente lembrou que no próximo dia 18 tem início o pagamento do saque imediato para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Por isso, agências da Caixa terão o horário de atendimento ampliado em 2 horas.

O dinheiro do saque imediato ficará disponível até o dia 30 de março de 2020.

Fonte: A Tarde

Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição

URNA

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 12, as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Outra resolução aprovada ontem foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

Pesquisas

Agora, um candidato só pode ter o nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub júdice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.

A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado.

À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.

Outras resoluções

Também foram aprovadas na reunião de ontem as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores.

Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.

No dia 11 de novembro, o grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE recebeu representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook, WhatsApp e Twitter, para reuniões com cada uma das plataformas, com o objetivo de ajustar estratégias de combate às informações falsas nas Eleições Municipais de 2020.

Os encontros também serviram para aperfeiçoar os canais de comunicação dessas empresas com a Justiça Eleitoral, identificar pontos em comum e definir ações concretas dentro da política de moderação e direcionamento de conteúdos de cada plataforma e potencializar a utilização das evoluções tecnológicas na disseminação de informações oficiais.

Fonte: A Tarde

Conquista: diagnóstico sobre saneamento é apresentado ao Governo Municipal

Na manhã desta quarta-feira (11), foi apresentado ao Governo Municipal, após alguns meses de estudos, o diagnóstico de como está a realidade no sistema de água tratada, no esgotamento sanitário, nos resíduos sólidos (lixo) e na drenagem urbana de Vitória da Conquista. A análise faz parte do Plano Municipal de Saneamento Básico.

O prefeito Herzem Gusmão e secretários municipais acompanharam a apresentação feita pelos consultores da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)*, entidade responsável pela elaboração do documento. “Não tínhamos um plano de saneamento básico em Vitória da conquista e a Fipe, que reúne os maiores e melhores técnicos de saneamento básico, está à frente dessa elaboração, fazendo um trabalho extraordinário. E nesse estudo, envolvemos os estudantes do curso de Engenharia Ambiental do Ifba. É muito bom essa interação, pois esses técnicos de reconhecimento internacional têm a ideia do que estamos vivenciando”, esclarece o prefeito.

A comunidade conquistense, nesta quinta-feira(12), conhecerá o diagnóstico e fará propostas sobre os temas em questão na Oficina do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O encontro acontece a partir das 9 horas, no Auditório do Ifba.

O professor Antônio Eduardo Giansante, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, professor convidado em duas universidades na Europa e professor titular na Universidade Mackenzie foi o responsável pela apresentação do estudo aos gestores municipais. Com sua larga experiência na implantação de planos de saneamento em cerca de 300 municípios, Giansante afirmou: “Nós queremos que o saneamento aconteça no país. Temos bastante material aqui e apontamos o que é positivo e o que é problemático para que Vitória da Conquista avance ainda mais”.

“O plano só vai ser efetivo se tiver essa integração com as pessoas que vão fazer acontecer. Encontramos, por parte dos técnicos da Prefeitura, uma cooperação muito grande”, completou o consultor para o desenvolvimento, gestão e estruturação de projetos de saneamento ambiental, Pedro Hallack. Ainda estiveram no encontro os consultores da Fipe, Paulo Santa Bárbara e Beatriz Margulies, e a diretora da Torre Empreendimentos, Soraia Torres.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Confira a programação do Natal Conquista de Luz

A programação do Natal Conquista de Luz. Shows, já foi divulgada e os concertos musicais, apresentações de ternos de reis e corais e tenda de música eletrônica fazem parte da grade de atrações. Mais uma vez, a Prefeitura Municipal segue valorizando os artistas regionais. A partir do dia 16 de dezembro, a Praça Nove do Novembro, no centro comercial, começa a receber diversas atrações para shows.

Outra marca do Natal Conquista de Luz é a valorização dos festejos e tradições populares. Por conta disso, os Ternos de Reis terão destaque na programação. Neste ano, as apresentações acontecerão na sacada do Memorial Regis Pacheco, na Alameda Dom Celso José.

A partir do dia 20 de novembro, será a vez do Centro Cultural Glauber Rocha receber artistas locais e nacionais para uma celebração com música, dança e muita alegria, como tem sido a marca da festa.

A programação foi pensada de forma a atrair toda a população. A Prefeitura preocupou-se em resgatar as tradições culturais e, também, valorizar o moderno. Assim, a expectativa é atrair a todos os públicos para as atividades que estão sendo programadas. Será uma festa de todos!

Fonte: Blog da Resenha Geral

Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros

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O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição por transgressões disciplinares. O projeto segue para sanção presidencial.

O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.

Um dos autores do projeto é o senador Jorginho Mello (PL-SC), ainda quando era deputado federal. Ele agradeceu o apoio dos colegas na aprovação do texto e afirmou que a prisão administrativa é “coisa de tempos passados”. “[Essa lei] não vai enfraquecer a disciplina, o respeito. Hoje é um absurdo. [Se o militar] fez uma continência que o superior dele entendeu que não foi com a força necessária, cadeia nele. Isso é coisa dos tempos passados”.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) foi outro a apoiar a aprovação do texto. Para ele, a prisão administrativa também é uma medida exagerada. “Se um soldado, tenente ou um capitão chegar atrasado cinco minutos, ou se chegar com o cabelo que considerem grande demais [vai preso]. Se o cabelo está crescido ou não é interpretação do administrador. E o policial tem que ligar em casa e falar para o filho ‘o papai vai ficar preso por cinco dias’”.

Fonte: A Tarde

Após obras, Aeroporto de Salvador não terá nome de Luís Eduardo Magalhães

Após as obras de requalificação, a nova fachada do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães não terá o nome do filho do ex-senador Antônio Carlos Magalhães. O resultado das intervenções será inaugurado hoje (11) à tarde.

Segundo a Vinci Airports, a fachada do terminal estará alinhada aos padrões da empresa francesa. O nome do terminal, no entanto, permanece o mesmo.

Em outubro, a concessionária já havia retirado o letreiro com o nome oficial do aeroporto, a fim de executar uma “renovação completa” da fachada. “Um painel com isolamento termoacústico substituirá as antigas pastilhas. Além de ser composto por material mais resistente às intempéries, ele melhorará a sensação térmica dentro do terminal de passageiros, diminuindo o consumo de energia elétrica com refrigeração e deixando o aeroporto ainda mais sustentável. Outra vantagem é reduzir possíveis impactos sonoros”, informou a empresa, à época.

Fonte: Tribuna da Bahia

Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro

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