WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
flash day

sindy mega radio

iris calcados
dezembro 2019
D S T Q Q S S
« nov   jan »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

:: 11/dez/2019 . 14:26

Candidatos já podem acessar o resultado do Encceja 2019

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), destinado a quem não conseguiu concluir os estudos na idade adequada.

Os candidatos que obtiveram a nota mínima necessária em todas as áreas do conhecimento (100 pontos) e na redação terão direito ao certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Se a nota exigida não tiver sido atingida em todas as matérias o certificado de proficiência será parcial.

A edição de 2019 registrou recorde de participação. Segundo o Inep, foram 1.185.945 candidatos, o que representa 45% a mais que no ano passado. O resultado está disponível na página do candidato, no site oficial do Encceja.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Linha municipal R-18 tem alteração de horário

A Prefeitura de Vitória Conquista comunica a alteração no horário da linha R-18 Boa Vista/Centro.

De acordo com Ulisses Oliveira do Amaral Júnior, da Coordenação de Transporte Público, ligada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), “essa atualização refere-se às alterações dos horários de saída do bairro, na Tabela 2 que é o Boa Vista/Centro, via Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC)”.

Essa mudança entrará em vigor a partir da próxima quarta-feira (11).

Clique aqui e veja o novo quadro.

Fonte: PMVC

Mais de 120 mil beneficiários do Bolsa Família de SSA precisam regularizar situação na SMS

Mais de 120 mil beneficiários do Bolsa Família de SSA precisam regularizar situação na SMS

Mais de 127 mil beneficiários Bolsa Família de Salvador devem procurar um dos 140 postos da rede básica da capital baiana até o dia 30 de dezembro, para realizarem o acompanhamento obrigatório da saúde. Se essas pessoas não regularizarem a situação poderão perder o benefício.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a legislação prevê que o não cumprimento das condicionalidades pode gerar desde advertências até o bloqueio ou a suspensão do recebimento do benefício.

A SMS também destaca que pouco mais de 44% dos 229 mil beneficiários que residem no município compareceram às unidades de saúde até o momento.

As famílias que possuem entre seus dependentes crianças menores de sete anos, mulheres em idade fértil (14 e 44 anos) e gestantes de qualquer idade, devem comparecer a um dos 140 postos da rede básica, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 17h. Os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família onde consta o Número de Identificação Social (NIS), a caderneta de vacinação das crianças e a caderneta do pré-natal das gestantes.

Fonte: Bahia Notícias

Código de trânsito prevê retenção de carro em caso de dívida de IPVA, ressalta procuradora

procuradora

Está em funcionamento, desde a última quinta-feira, 5, a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). O novo serviço permite ao cidadão com dívida do IPVA consultar o valor do débito e emitir os DAE’s para pagamento. A consulta pode ser feita via call center, serviço de SMS, SAC Digital e por meio do site institucional da PGE.

De acordo com a PGE, o contribuinte que quiser pagar o débito à vista, poderá ter descontos que variam de 30 até 70% sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio.

Em entrevista ao programa Isso é Bahia, na Rádio A TARDE FM, a procuradora do Estado, Maria Dulce Baleeiro, explicou algumas dúvidas a respeito do procedimento.

Um ouvinte quis saber se é possível resolver a pendência do IPVA quando o carro não está em seu nome. “Qualquer pessoa pode pagar o IPVA do veículo, não precisa ser o dono. Até mesmo para parcelar o débito”, esclareceu.

Em relação à apreensão de carros que estejam com IPVA atrasado, a procuradora explicou que o procedimento tem respaldo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Justiça rejeitado a procedência de questionamentos feitos por condutores.

“O que há é a retenção e a remoção, as duas medidas legais previstas em artigos do Código de Trânsito Brasileiro. O licenciamento anual é obrigatório para todos os veículos. Esse licenciamento inclui o pagamento e uma série de requisitos. O cidadão precisa pagar todos os elementos que compõem o IPVA. Até o momento, a Justiça não declarou estes artigos inconstitucionais. Enquanto assim for, procederemos com as ações”, afirmou Maria Dulce.

Fonte:  A Tarde

Ecad cita prejuízo de R$ 110 milhões por ano com extinção de cobrança em quartos de hotéis

ecad

O Escritório Central de Arrecadação (Ecad) criticou a retirada da cobrança de direitos autorais por músicas colocadas dentro dos quartos de hotéis feita pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória número 906 garantiu a extinção da taxa que ainda pode ser cobrada nas áreas comuns e nos espaços de eventos dentro dos hotéis do Brasil.

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, afirmou que a medida vai trazer um prejuízo de R$ 110 milhões anuais para mais de 100 mil compositores intérpretes e músicos.

“O valor cobrado por aposento representa em média R$ 0,60 por diária, sendo que, de acordo com o município em que está localizado o hotel, concedemos um desconto de região socioeconômica, previsto em nosso regulamento, que varia entre 15% e 60%. Esses valores, além de serem retirados da cadeia produtiva musical, certamente não influenciarão na diminuição do valor das diárias dos hotéis, representando, única e exclusivamente, um benefício injustificado para o empresariado em detrimento dos artistas”, disse.

Isabel também avaliou negativamente a medida. “Esta proposta de isenção é temerária e prejudicial para toda a classe artística. Essa medida prejudica milhares de artistas que têm suas músicas tocadas em quartos de hotéis. Nossos argumentos serão apresentados durante a análise que será feita pela devida comissão no Congresso”, explicou. A superintendente defende a cobrança e cita que a Lei de Direitos Autorais está sendo esquecia.

“A Lei de Direitos Autorais (9.610/98), que pauta o trabalho do Ecad, prevê que hotéis são locais de frequência coletiva, não importando se a música é tocada em áreas comuns ou aposentos. Os quartos de hotéis, apesar de serem ocupados de maneira individual pelos hóspedes, são utilizados por diversas pessoas no decorrer de um período ou temporada. A música disponibilizada nos quartos, seja na programação musical de rádio ou televisiva, é um atributo importante para o maior conforto dos clientes, agregando valor ao negócio. Portanto, é devida e justa a retribuição aos artistas criadores das obras musicais. O Superior Tribunal de Justiça, inclusive, já pacificou o entendimento de que é legítima a cobrança dos direitos autorais pelas músicas que são tocadas nos quartos dos hotéis, já que estes são considerados espaços públicos. Há alguns anos o Ecad vem obtendo êxito nas ações judiciais contra as empresas do setor hoteleiro”, disse.

Fonte: A Tarde

tivic radares

pmvc abrinq

checkup day

mg personal


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia