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:: 23/jul/2020 . 18:12

Conquista: audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico acontece nesta quinta-feira (23)

Será realizada, nesta quinta-feira (23), a audiência pública para discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória da Conquista. Devido à pandemia, a audiência irá ocorrer por meio da plataforma Zoom, a partir das 14h30.

Para participar do encontro, que abordará temas ligados aos resíduos sólidos, água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial, o cidadão deve acessar a plataforma por meio do link: https://zoom.us/j/91630840118 – sem necessidade prévia de download.

O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, destaca a importância da participação popular durante os 15 meses de formulação do plano. “O plano é feito pelos técnicos que detêm conhecimento em termos geral, mas somos nós que vivemos na cidade e sentimos as consequências dessa falta de planejamento que apresentamos anseios e relatos, para que os especialistas transformem o que nós sentimos em melhorias para o futuro”, disse.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Rui sanciona lei que torna Anísio Teixeira patrono da educação na Bahia

Rui sanciona lei que torna Anísio Teixeira patrono da educação na Bahia

O governador Rui Costa sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que transforma Anísio Teixeira o patrono da educação baiana. A homenagem faz parte de uma série de comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano.

O projeto foi aprovado na última semana por unanimidade dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (lembre aqui).

Anísio Teixeira é considerado o inventor da escola pública no Brasil. Ele nasceu em Caetité, no Sertão Produtivo, em 12 de julho de 1900.

TAMBÉM É LEI

O governador também sancionou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23) o projeto do Poder Executivo que altera a forma de pagamento e torna parcela única o auxílio de R$ 500 concedido a pessoas com a Covid-19 que aceitem o recolhimento nos centros de apoio organizados pela gestão estadual. Outra proposta também aprovada no Legislativo ajusta o apoio financeiro a profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à doença nas unidades estaduais (saiba mais aqui).

Fonte: Bahia Notícias

Empréstimos via cartão de crédito podem ser enquadrados como agiotagem

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A pandemia do novo coronavírus deixou muita gente com as contas no vermelho. Nesse caso, os empréstimos podem ser uma saída para tentar resolver os problemas financeiros, mas a forma, onde e com quem se toma um empréstimo precisam de atenção. Isso porque há quem aproveite a crise para oferecer o que parecem ser facilidades através de “empréstimos via cartão de crédito”, mas na verdade é um problemão, um golpe e até crime: agiotagem. O alerta é feito pelo advogado George Araújo, que atua na área de Defesa do Consumifor desde 2013.

Pela legislação e do ponto de vista do Direito do Consumidor, os empréstimos devem ser feitos por empresas autorizadas para isso. Muitas organizações que se passam por financiadoras e agências de crédito oferecem supostas linhas de crédito, aproveitam os altos limites de cartão de crédito para oferecer uma espécie de benefício que se assemelha a um empréstimo. Mas essa prática configura agiotagem e não empréstimo propriamente dito. “Porque ali o consumidor não tem nenhuma segurança sobre as normas que regulamentam os empréstimos”, explicou o advogado.

Em Salvador, empresas têm feito anúncios em rádios e têm até lojas físicas para empréstimo no cartão de crédito. O especialista em Direito do Consumidor ressalta que a prática ilegal tem se tornado cada vez mais comum e aconselha que os consumidores se atentem para esse tipo de empresa prevenir essas fraudes.

“O consumidor termina ficando fascinado pela oportunidade, ele acaba sendo conquistado e retira alto valor. Mas depois precisa arcar com o ônus da alta margem de lucro das operadoras de cartão de crédito, que tem juros altos. E aí ele acaba entrando em uma bola de neve, com uma dívida que não consegue pagar”, explicou George Araújo.  :: LEIA MAIS »

Parcelas 4 e 5: confira o calendário completo do Auxílio Emergencial

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O Governo Federal definiu o calendário de pagamento da quarta e da quinta parcelas do Auxílio Emergencial, conforme portaria publicada nesta sexta-feira (17.07) no Diário Oficial da União (DOU). As datas são para as pessoas que fazem parte do grupo do Cadastro Único e dos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS, autônomos e desempregados. As parcelas serão pagas com valor integral, uma em julho e agosto, conforme o mês de nascimento do beneficiário, e a outra em agosto e setembro, seguindo a mesma lógica.

Os integrantes do Programa Bolsa Família (PBF) receberão as remessas 4 e 5 do Auxílio Emergencial, conforme o calendário habitual do programa. Os pagamentos começaram no dia 20 de julho.

O crédito para os demais grupos é dividido em lotes, conforme o cronograma de cadastro das pessoas no aplicativo ou site da Caixa. Apenas os beneficiários que estão no Lote 1 – os primeiros a receberem o Auxílio Emergencial, já em abril – terão a quarta parcela depositada em julho ou agosto. No entanto, o calendário é o mesmo para grupos que estão em etapas distintas dos pagamentos. São outras três situações:

– Quem recebeu o primeiro pagamento em maio agora terá a terceira parcela depositada;

– Quem recebeu a primeira parcela em junho e até 4 de julho (que nos pagamentos seguintes formam um único bloco de junho) terá a segunda parcela na conta;

– Quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho receberá a primeira parcela. :: LEIA MAIS »

Não há expectativa de vacinação até início de 2021, diz OMS

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Apesar do avanço das vacinas contra o novo coronavírus, o chefe do Programa de Emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, disse que uso da imunização na população não é esperado até o início de 2021.

De acordo com Ryan, organização está trabalhando para que haja uma distribuição justa das vacinas ao redor do mundo, mas durante este tempo é preciso conter a disseminação da doença, pois novos casos batem recordes diários.

“Realisticamente, só na primeira parte do próximo ano começaremos a ver as pessoas serem vacinadas”, disse Ryan durante um evento público.

De acordo com ele, a OMS está realmente empenhada em ampliar o o acesso às prováveis vacinas. “Precisamos ser justos nisto, porque este é um bem global. Vacinas para esta pandemia não são para os ricos, não são para os pobres, são para todos.”

Fonte: iBahia

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