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:: 22/out/2020 . 11:38

Eleições 2020: TSE faz protocolo para dia de votação na pandemia

A.Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito para garantir a segurança em meio à pandemia do novo coronavírus. Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.

5,4 milhões de beneficiários recebem parcela do auxílio emergencial nesta quinta

Nesta quinta-feira (22), cerca de 5,4 milhões de pessoas terão acesso a parcelas do Auxílio Emergencial. Vão receber a 2ª parcela de R$ 300 os 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número final do NIS é 4.

Também nesta quinta, a Caixa Econômica Federal (CEF) libera saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,8 milhões de beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 28 de setembro.

Para quem é do Bolsa Família, o auxílio é pago da mesma forma que o benefício original. Outras duas parcelas de R$ 300 ainda serão pagas, em novembro e em dezembro.

Para os trabalhadores fora do Bolsa, os saques são de parcelas do benefício original, de R$ 600. Os beneficiários já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.

Conquista: ouvidoria municipal mantém atendimentos em horário especial

Secom/PMVC

A Prefeitura informa que os atendimentos presenciais na Ouvidoria Municipal são de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. A mudança no horário acontece em decorrência da pandemia da Covid-19.

A Ouvidoria é o canal de comunicação direto entre o cidadão e o Poder Público que pode ser acionado para a melhoria do serviço prestado pela Administração Municipal. Nela é possível ao manifestante registrar: denúncia, reclamação, solicitação, elogio, sugestão e obter informações relacionadas ao município.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode registrar a manifestação no site da Ouvidoria, pelo email: ouvidoriageral.pmvc@gmail.com, ou ainda pelos telefones: 0800 284 5857 / 0800 284 7010 (Ouvidoria Saúde). Lembrando que as ligações devem ser feitas no mesmo horário de atendimento presencial (8h às 13h).

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies; confira detalhes

Agência Brasil

 – Atualizada em 
fies 2
O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso.

A resolução entra em vigor em 3 de novembro e a adesão ao programa poderá ser solicitada ao banco até 31 de dezembro e será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores.

No caso de quitação, em parcela única, do débito vencido ou saldo devedor total, haverá redução de 100% dos encargos moratórios, desde que o pagamento seja feito até 31 de dezembro. Também poderá ser feita a liquidação do saldo devedor em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021.

Já os parcelamentos do saldo devedor feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia, ficará suspensa automaticamente a obrigação do pagamento da primeira parcela em janeiro, exceto no caso da liquidação total em parcela única.

O valor da parcela mensal resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que isso implique redução do prazo máximo de parcelamento. Os descontos concedidos no programa são referentes apenas aos encargos moratórios, permanecendo a cobrança dos débitos contratuais.

Será permitida apenas uma renegociação no âmbito do programa. Em caso de não pagamento de três parcelas consecutivas ou alternadas do saldo devedor renegociado, o cidadão perderá o direito ao desconto concedido sobre os encargos, e o valor correspondente será reincorporado ao saldo devedor do financiamento.

 

Doações de órgãos caem durante período da pandemia

 Foto: Arquivo / ANPr

Por: Cleusa Duarte

Doar é tornar possível a vida e outra pessoa. Mas se já era difícil conseguir realizar um transplante por falta de órgão esse ano foi um pouco mais complicado devido ao isolamento social. De acordo com a secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), entre janeiro e setembro, deste ano 96 múltiplos órgãos foram doados e 246 doações de córneas efetuadas. Atualmente 1500 pessoas aguardam na fila de espera por um órgão.

Houve um registro de queda de 13% nas doações de múltiplos órgãos e 58% nas doações de córneas. “Nos primeiros meses da pandemia as doações de córneas foram suspensas pelo Ministério da Saúde e as de múltiplos órgãos tiveram redução devido a mudança de logística, maior número de casos de contra indicação de doadores e redução do número de suspeitas de morte encefálica notificados a Central de Transplantes”, explica através de nota enviada a Tribuna da Bahia, a assessoria de comunicação da SESAB.

Em relação a doações de tecidos múltiplos, os rins são os órgãos mais doados, mas as córneas lideram o ranking das doações. A queda das doações ficou por conta do fígado e Córneas. Por falta de doações, e a procura de órgãos, sete (7) pessoas morreram este ano na Bahia. Cerca de 1.500 pessoas estão na fila de espera por um órgão, atualmente na Bahia.

A Sesab destaca que foi realizada uma campanha oficial com apoio de diversos artistas e instituições de saúde, alem disso existem atividades educativas e outras ações que acontecem de forma perene durante todo o ano para incentivar as doações.

“O transplante é um dos maiores avanços de tratamento que a medicina já descobriu, porém é um procedimento que depende diretamente da população, não existe transplante sem doador, por isso é muito importante que toda a população converse sobre o assunto, esclareça suas possíveis dúvidas e declare o seu desejo de ser um doador para a sua família. Para ser um doador não precisa deixar nada por escrito, no momento correto a família é que tem o poder de decidir e autorizar a doação”, explica a coordenação de transplantes da Bahia .

O Ministério da Saúde informa que, com a pandemia, houve impacto em toda a cadeia de assistência à saúde. “Os estados e municípios precisaram de estrutura, recursos humanos e insumos para atendimento aos pacientes com Covid-19. Com isso, houve redução nos números procedimentos, que seguiu o que observado em países da Europa acometidos antes do Brasil.”, registra o site da entidade.

Tribuna da Bahia

Consumo de antidepressivos cresce 14% durante pandemia

Tribuna da Bahia, Salvador

Por: Poliana Antunes

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Desde o início da pandemia do novo coronavírus, especialistas têm se preocupado com os efeitos da covid-19 na saúde mental das pessoas. Há o receio de adoecer, de perder pessoas queridas ou ficar sem dinheiro. Tudo isso tira as pessoas do equilíbrio, e alguns estudos já mostram o impacto inicial. Segundo dados do Conselho Federal de Farmácia (CFF), no período de janeiro a julho desse ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um crescimento de quase 14% nas vendas de antidepressivos e estabilizadores de humor.

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Após Bolsonaro negar compra de vacina, Anvisa diz que análise será técnica

Por: Agência Brasil e Redação

covid

A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 21, que a análise de vacinas contra o novo coronavírus será técnica, independentemente do laboratório e do país de origem do tratamento.

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Governo estadual convoca mais de 180 reservistas da Polícia Militar

A Tarde

PM

O Governo do Estado convocou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira, 22, 184 reservistas  da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

A atividade remunerada será em cargos não operacionais, como guarda de quartéis, serviços  administrativos, atendimento 190, entre outros.

De acordo com informações do govermo baiano, a convocação tem como objetivo otimizar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação  de profissionais que hoje atuam em regime administrativo.

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