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:: 11/nov/2020 . 9:01

Bahia aguarda posição dos russos sobre testes da Sputinik V

por Matheus Caldas

Bahia aguarda posição dos russos sobre testes da Sputinik V

Foto: iStock

O fornecimento pelo governo da Bahia da Sputnik V, imunizante russo contra a Covid-19, ainda não tem data marcada para acontecer. De acordo com o secretário da Saúde do Estado (Sesab), a razão é a falta de dada para que sejam realizados os estudos clínicos na Bahia.

Segundo o titular da pasta, a previsão era que o processo de testagem acontecesse no país entre dezembro e janeiro – inicialmente, a projeção era que as primeiras remessas chegassem em novembro, após autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e demais órgãos responsáveis para uso da substância. “A Anvisa está em conversa [com os russos]. Eles disseram que seria dezembro e janeiro. Mas ainda não houve comunicação”, explicou Vilas-Boas, em entrevista ao Bahia Notícias.

TRE-BA proíbe eventos presenciais de campanha eleitoral a partir de hoje

 Foto: Reginaldo Ipê / Tribuna da Bahia


Por: Yuri Abreu

Após os diversos registros de aglomerações e desrespeito ao isolamento social registrados pelas campanhas de candidatos no interior da Bahia, além das mais de 1.200 queixas do gênero registradas através do Disque Aglomeração, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu que, a partir de hoje, todos os eventos presenciais relacionados à disputa eleitoral, em todo o estado, estão proibidos.

A decisão foi comunicada pelo presidente da Corte eleitoral baiana, o desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa realizada ontem, na sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A Resolução Administrativa nº 38/2020 leva em conta, entre outros, as orientações de medidas sanitárias para as Eleições 2020 no estado e que foram estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Além disso, a grande quantidade de desrespeito às normas determinadas pesou na decisão, que chega faltando cinco dias antes da votação – foram pelo menos 140 medidas judiciais imputando multas neste sentido.

Conforme o artigo 1º do texto, ficam proibidos eventos políticos presenciais como comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, carreatas e similares. No artigo seguinte, os juízes eleitorais, assim como a coordenadora do plano integrado de segurança do Tribunal baiano, no exercício do poder de polícia, deverão coibir àqueles atos de campanha que coloquem em risco à saúde coletiva ou violem as regulamentações sanitárias, entre outros, podendo fazer uso, “sempre que necessário”, do auxílio de força policial para impedir os atos ilícitos.

Em caso de descumprimento da medida, os candidatos a prefeito ou vereador poderão ser punidos de acordo com o que está exposto no artigo 36 da Lei Geral das Eleições, com o pagamento de multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. Além disso, os infratores podem ter o registro da candidatura cancelada ou, se forem eleitos, terem o mandato cassado.

De acordo com o magistrado, a medida tomada na Bahia a partir de agora, já foi adotada por outros estados, como Ceará e Pernambuco. Ou seja, a partir desta quarta-feira, só poderá ser realizada a propaganda eleitoral através de rádio, TV e redes sociais. O próprio TRE Bahia vai realizar essa fiscalização nas cidades e conta com o auxílio dos eleitores através do Disque Aglomeração, através do número: (71)3373-9000.

Questionado acerca do porque o TRE-BA ter levado um tempo tão extenso para tomar uma atitude do tipo, uma vez que imagens como vistas nas televisões e nas redes sociais já estavam sendo esperadas pela maior parte da população, o magistrado afirmou que esperava que os candidatos tivessem uma maior consciência do período de pandemia o qual o mundo está vivendo.

“A maior parte dos TREs quis dar a oportunidade de as pessoas se conscientizarem de que estamos em uma campanha atípica e que deveriam ter respeito às normas sanitárias. Alguns não cumpriram e acabaram sendo alcançados pela Justiça Eleitoral. A diferença é que esses que agora não vierem a cumprir as medidas, nós vamos radicalizar. Porém, cabe salientar que o percentual das afrontas é pequeno perto da quantidade de municípios que a Bahia tem”, disse Jatahy Júnior.

MP aciona Justiça para que operadoras de telefonia revejam cobranças abusivas durante pandemia

A Tarde

celularO Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça nesta terça-feira, 10, contra as operadoras de Telefonia Oi, Tim, Claro e Vivo para que, em caráter liminar, suspendam cobranças abusivas não correspondentes a serviços efetivamente prestados ou contratados pelos usuários, a título de planos de telefonia ou pacotes adicionais durante a pandemia da Covid-19.

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Guedes afirma que auxílio emergencial pode voltar caso haja nova onda de Covid

A Tarde

GUEDES

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago à população no ano que vem, mas apenas caso o país seja atingido por uma nova onda do coronavírus, como está acontecendo em países da Europa. A fala de Guedes foi nesta terça-feira, 10, em teleconferência com a agência Bloomberg.

“Deixamos bem claro para todo mundo. Se houver uma segunda onda no Brasil, temos já os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão e o que eles precisam para sobreviver”, afirmou Guedes.

O ministro afirmou ainda que os gastos ligados à Covid, que representam mais de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), ficariam em patamares menores no caso de um novo crescimento da contaminação.

“Se uma segunda onda nos atingir, aí iremos aumentar mais [os gastos]. Em vez de 8% do PIB, provavelmente [usaremos] desta vez metade disso. Porque podemos filtrar os excessos e certamente usar valores menores”, disse o ministro.”

Confira como justificar ausência nas Eleições 2020

A Tarde

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Todos eleitores com idade entre 18 e 70 anos dos 5.568 municípios, que escolherão prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais de 2020, são obrigados a votar nos próximos 15 e 29 de novembro, de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal. No entanto, como nem sempre é possível comparecer à seção eleitoral, o eleitor, nesse caso, precisa justificar a sua ausência até 60 dias após a data da eleição.

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