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:: 27/nov/2020 . 9:45

2º turno com Lei Seca em Vitória da Conquista

Diferente do primeiro turno em Vitória da Conquista, a Justiça eleitoral vai aplicar, agora, no segundo turno das eleições a Lei Seca. Na portaria divulgada nesta quinta-feira (26), fica determinado que não poderá ter a comercialização, venda, entrega ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, das 23 horas do dia 28 de novembro (sábado), até 19 horas do dia 29 de novembro de 2020.

No mesmo documento é determinado que os estabelecimentos que frequentemente comercializam bebidas alcoólicas e outros produtos, tais como, bares, barracas, restaurantes, depósitos, lanchonetes, supermercados, lojas afins e congêneres, poderão ser abertos nos dias e horários acima mencionados, porém, bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, não poderão ser vendidas ou fornecidas, ainda que para consumo em outro local.

O descumprimento da Lei se configura como crime previsto nos artigos 296, 297 e 347 do Código Eleitoral, ficando autorizado o fechamento do estabelecimento, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência, prescrito no art. 330, do Código Penal.

Quem não votou no primeiro turno poderá votar no segundo, afirma TSE

Fonte: Brasil 61

Após o primeiro turno das eleições que registrou abstenção de 34,2 milhões de eleitores, uma das questões mais procuradas no Google mostra que essa porcentagem talvez possa ser diferente na segunda etapa da corrida ao pleito. Segundo o Google Trends a pergunta mais feita durante esse período das eleições foi: “quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?”. A resposta, de acordo de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é, sim.

Cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, portanto quem não votou no dia 15 de novembro, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência ao órgão, poderá votar no próximo dia 29. Apenas cidadãos com o título cancelado por alguma irregularidade eleitoral, como por exemplo, não votar, nem justificar a ausência por três turnos seguidos, terão o documento cancelado.

O índice de abstenção no pleito municipal é o maior desde 1996, ano em que as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas. Ainda assim, durante pronunciamento feito após o balaço, para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a desistência da votação foi pequena.

Resultado de concursos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros é divulgado

Segurança Pública baiana conta com mais 245 novos sargentos da Polícia Militar recém formados. O evento contou com a presença de Anselmo Brandão, comandante geral da Polícia Militar dentre outros oficiais da corporação. Foto Mateus Pereira/GOVBA

Segurança Pública baiana conta com mais 245 novos sargentos da Polícia Militar recém formados. O evento contou com a presença de Anselmo Brandão, comandante geral da Polícia Militar dentre outros oficiais da corporação.
Foto Mateus Pereira/GOVBA

O resultado final e a homologação de dois concursos públicos para a Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foram divulgados nesta sexta-feira, 27.

Segundo a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), as portarias estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e trazem a relação dos candidatos por ordem de classificação.

Também foi publicado o resultado definitivo para aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos negros, emitido pela Comissão de Heteroidentificação constituída pela empresa organizadora dos concursos, o IBFC.

De acordo com os editais dos certames, os aprovados serão convocados pelas corporações, conforme necessidade da administração pública, para realização dos exames pré-admissionais, que incluem: entrega de documentos, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social.

Os candidatos a soldado irão ingressar no curso de formação, e os oficiais de saúde serão matriculados no estágio de adaptação. Todo o andamento pode ser acompanhado pelo DOE.

Regidos pelos editais SAEB 02/2019 e SAEB 03/2019, os concursos foram lançados no fim de 2019, com as primeiras provas realizadas no início deste ano. Entretanto, a pandemia da Covid-19 atrasou todo o cronograma.

Os certames têm validade de um ano, podendo ser prorrogados, uma única vez, por igual período.

Caixa paga R$ 1,2 bi de auxílio emergencial para nascidos em abril

Agência Brasil

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Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do ciclo 5 nascidos em abril receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 163,5 mil receberão R$ 107,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.

A partir desta sexta-feira, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados a partir do dia 6 de janeiro de 2021.

Bolsa Família

Também nesta sexta-feira (27), a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final  9 receberão R$ 422,5 milhões.

Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

No caso do Bolsa Família, assim que o valor é creditado é possível sacar o benefício com o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou ainda movimentar pela conta Caixa Fácil. O calendário de pagamento do auxílio emergencial segue as mesmas datas do Bolsa Família.

Alimentos ficarão mais baratos em 2021, diz presidente do BC

por Bernardo Caram e Raissa Garcia | Folhapress

Alimentos ficarão mais baratos em 2021, diz presidente do BC

Foto: Reprodução/ A Gazeta

O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (26) que os alimentos ficarão mais baratos em 2021. Segundo ele, a inflação desses produtos chegou a um pico e voltará a cair.

Em entrevista ao SBT, o chefe da autoridade monetária também afirmou que não criticou o ministro Paulo Guedes (Economia) ao dizer que o Brasil precisa de um plano que demonstre preocupação com a trajetória da dívida pública para ganhar credibilidade.

De acordo com Campos Neto, o efeito na inflação é temporário, motivado por fatores como a desvalorização do real e a injeção de dinheiro na economia com os pagamentos do auxílio emergencial.

“Temos uma tendência mundial de alguns alimentos onde o preço foi transferido, que o preço internacional está caindo, então a gente entende que sim, alguns alimentos vão ficar mais baratos”, disse.

“A inflação de alimentos, que chegou a um pico de 18%, vai voltar a cair. Dá para dizer, sim, que a parte de alimentação em domicílio tende a ter um ano melhor no ano que vem do que teve neste” afirmou.

Na quarta-feira (25), após Campos Neto dizer que o país precisa de um plano que demonstre preocupação com a trajetória da dívida pública, Guedes rebateu. “O presidente Campos Neto sabe qual é o plano. Se ele tiver um plano melhor, pergunte a ele qual o plano dele, qual o plano que vai recuperar a credibilidade” disse. “O dia que a bolsa estiver caindo 50%, o dólar explodindo, aí vou dizer que falta credibilidade”.

Na entrevista desta quinta, o presidente do BC disse que estava apenas ecoando uma preocupação que havia sido dita por Guedes, de que é importante respeitar o teto de gastos e não buscar saídas que gerem gastos permanentes.

“Não era uma crítica. Eu estava, na verdade, ecoando uma mensagem que tinha sido propagada pelo ministro e pela área de economia, né? Nós temos um pensamento muito parecido”, afirmou.

Bahia Notícias

Senhas do Ministério da Saúde vazam e dados de 16 mi de pacientes de Covid são expostos

Senhas do Ministério da Saúde vazam e dados de 16 mi de pacientes de Covid são expostos

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde foi alvo de um vazamento de senhas dos seus sistemas que expôs informações médicas de cerca de 16 milhões de brasileiros que tiveram diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19. De acordo com informações apuradas pelo Estadão, dados pessoais e médicos ficaram expostos na internet durante quase um mês.

 A lista de pessoas que tiveram os dados expostos inclui personalidades políticas do Brasil, a exemplo do presidente da República Jair Bolsonaro e outros familiares; o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; outros seis titulares de ministérios, como Onyx Lorenzoni e Damares Alves; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e mais 16 governadores, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).As senhas davam acesso aos registros de Covid-19 lançados em dois sistemas federais: o E-SUS-VE, em que são notificados casos suspeitos e confirmados da doença quando o paciente tem quadro leve ou moderado; e o Sivep-Gripe, em que são registradas todas as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ou seja, os pacientes mais graves.

As informações pessoais divulgados incluem CPF, endereço, telefone e doenças pré-existentes.

O vazamento de dados não tem relação com o ataque hacker sofrido pelo Ministério há algumas semana, afirma a reportagem do Estadão. A explicação é de que as informações ficaram abertas para consulta após um funcionário do Hospital Albert Einstein divulgar uma lista com usuários e senhas que davam acesso aos bancos de dados de pessoas testadas, diagnosticadas e internadas por Covid nos 27 Estados.

O Einstein informou que tem acesso aos dados do Ministério da Saúde porque está trabalhando em um projeto em parceria com a pasta.

Bahia Notícias

Quase 60 municípios não atendem requisitos da Lei Aldir Blanc e Estado recebe R$ 6 mi

por Ailma Teixeira / Mauricio Leiro

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Entre os setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil está o cultural. “Primeiro a parar, último a retornar”, repetiram as autoridades de saúde ao longo de 2020. Ainda assim, nem todos os gestores públicos aproveitaram o benefício implementado com a Lei Aldir Blanc, que garante um auxílio emergencial aos profissionais da área (saiba mais aqui).

Na Bahia, por exemplo, 59 dos 417 municípios não solicitaram ou não finalizaram o cadastro para receber esses recursos. Com isso, os valores devem ser encaminhados para o Governo da Bahia. 

Na semana passada, o governo estadual oficializou o repasse à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Em um decreto de crédito suplementar, publicado na edição do dia 19 de novembro do Diário Oficial do Estado, R$ 6.339.632 foram destinados ao “Apoio Emergencial ao Setor Cultural”, tarefa a cargo da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secult.

Procurada pelo Bahia Notícias, a pasta confirmou que os recursos são federais e provenientes da Lei nº 14.017/2020. “A suplementação para Apoio Emergencial ao Setor Cultural será prioritariamente executada no atendimento ao inciso III da Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.017). Ou seja, para pagamento dos projetos recebidos das chamadas públicas realizadas pelo Programa Aldir Blanc Bahia”, afirmou, em nota.

A medida é de projeção nacional. Em material enviado à imprensa no último dia 12, o Ministério do Turismo divulgou que R$ 111 milhões não utilizados pelos municípios brasileiros no âmbito dessa legislação foram devolvidos aos seus respectivos governos estaduais. Com isso, as secretarias de cultura mais contempladas foram as de Mato Grosso (R$ 16,6 milhões), Sergipe (R$ 13,1 milhões), Piauí (12,1 milhões), Maranhão (R$ 11,4 milhões) e Goiás (R$ 10,6 milhões).

Conforme indica o ministério, os estados agora terão 60 dias para divulgar sua programação para uso da verba. Os recursos poderão ser utilizados para a manutenção de espaços artísticos e culturais, por meio da oferta de um subsídio mensal que pode custar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, e também para o fomento a atividades culturais a partir da publicação de editais, chamadas públicas e prêmios.

Confira:

Quase 30% dos exames realizados pelo Lacen de Covid-19 deram positivo

Tribuna da Bahia, Salvador
27/11/2020 06:30 | Atualizado há 2 horas e 48 minutos

Por: Yuri Abreu

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Desde o início da pandemia – em meados de março – até o último dia 25 de novembro, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/BA), em Salvador, já realizou 502.210 exames do tipo RT-PCR para detecção do novo coronavírus nos pacientes que se submeteram aos testes até agora. Desse total, 492.335 já foram liberados pela instituição (98%). Dentre esses, 135.247 (ou 27,45%) deram positivo para a doença.

Por outro lado, a grande maioria desses exames 345.796 (70,23%) teve resultado negativo para a Covid-19. Já outros 11.192 (2,27%) foram considerados inconclusivos. Ou seja, significa que apesar de a amostra ter sido processada adequadamente pelo laboratório, o tipo ou a quantidade de material genético presente nela não permitiu excluir a presença do vírus. Nesses casos, a sugestão é repetição do exame, pois é comum o resultado estar associado a quantidades muito pequenas de vírus, logo após os sintomas ou na fase de cura da doença, mesmo em assintomáticos.

Já outros 9.875 estão em análise entre os mais de 502 mil exames já feitos pelo Lacen em Salvador. De acordo com a entidade, a capacidade de testagem diária é de 4.000 exames e atualmente, o estoque de testes RT-PCR disponível é de 119.800. Na última quarta-feira, segundo a secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), chegaram até o Laboratório cerca de 5 mil amostras.

Neste mês, até o dia 9, a instituição liberou quase 24 mil exames, sendo que o dia de maior disponibilização ocorreu no dia 7, com 3.865 testes liberados e o menor ocorreu no dia 6, com 1.615. Já a média geral de novembro de testes liberados é de pouco mais de 2.660 por dia. Contudo, considerado o período desde 26 de setembro, o dia em que houve maior disponibilização de testes foi em 31 de outubro: 4.287.

Segundo a diretora geral do Lacen, Arabela Leal, com a pandemia, a unidade precisou ser ampliada e passou a funcionar com uma estrutura de emergência. “Os exames da Covid-19 precisam sair em grande volume e rapidamente, para darmos a resposta que a população precisa. Nós passamos a trabalhar 24 horas, sete dias por semana. Esta estrutura foi montada para a Bahia. O nosso laboratório de saúde pública está estruturado para o que vier”, afirmou a especialista.

Propaganda eleitoral no rádio e TV só pode ser feita até esta sexta

Heloísa Cristaldo | Agência Brasil

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A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais deste ano termina nesta sexta-feira, 27. Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.

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