Rodrigo Aguiar

seringa

Em meio à indefinição do governo Bolsonaro sobre a compra de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19, governo do Estado e prefeitura de Salvador dizem contar com a estrutura necessária para iniciar a imunização, mesmo com a requisição administrativa feita pelo Ministério da Saúde a fabricantes dos produtos, o que poderia fazer as empresas priorizarem o governo federal.

O governador Rui Costa informou que já adquiriu 19,8 milhões de agulhas e seringas para vacinar a população baiana assim que o imunizante estiver disponível. “Estamos fazendo a nossa parte para assegurar a vacina. Cabe ao governo federal fazer a dele”, escreveu o chefe do Executivo estadual, no Twitter.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), as 19,8 milhões de seringas e agulhas foram adquiridas em dezembro de 2020. A pasta não informou, entretanto, se o quantitativo total dos produtos já se encontra em estoque. “É importante que os baianos tenham o entendimento que o Governo do Estado se antecipou e já tem a infraestrutura necessária para que a vacinação seja iniciada, ou seja, aguardamos a chegada dos imunobiológicos a serem adquiridos e distribuídos pelo Governo Federal”, afirma a Sesab.

A secretaria acrescenta que dispõe de mais 13 milhões de seringas e agulhas em estoque “para as vacinas de rotina, mas que também podem ser utilizadas para a covid-19”. A estimativa da pasta é de que sejam necessárias 30 milhões de agulhas e seringas para a vacinação, por se tratar de duas doses. A Sesab ressalta, porém, que “o planejamento do Ministério da Saúde prevê a imunização da totalidade da população por etapas e isso se daria em 16 meses”.

O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, informou que a capital já dispõe, em estoque, de 600 mil seringas e agulhas, o que seria suficiente, de acordo com ele, para vacinar as quatro fases dos grupos prioritários na cidade.

Requisição – Em reunião na última segunda-feira, 4, com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), o Ministério da Saúde requisitou administrativamente seringas e agulhas, com a alegação de “iminente perigo público”.

Assim, até mesmo produtos comprados por outros clientes, como governos estaduais, deveriam poderiam ser retidos e encaminhados para o governo federal, que teria a prioridade. Segundo o ministério, a requisição “visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a covid-19”.

Sobre a requisição administrativa feita pelo Ministério da Saúde, a Sesab afirma não ter sido notificada sobre esse procedimento e destaca que “não há detalhes sobre a abrangência do mesmo”.

Nesta quarta-feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro escreveu em suas redes sociais que o Ministério da Saúde “suspendeu a compra” de seringas até que “os preços voltem à normalidade”.

Medidas – A pedido do Ministério da Saúde, o governo federal decidiu zerar o imposto para importação sobre seringas e agulhas. O martelo foi batido em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Camex Câmara de Comércio Exterior, órgão ligado ao Ministério da Economia.

Assim, subiu para 303 o número de produtos com tarifa zerada até 30 de junho deste ano, entre os quais máscaras e álcool em gel.

O comitê também decidiu suspender a medida antidumping contra seringas chinesas, adotada desde 2015 como punição devido ao entendimento de que havia concorrência desleal com a indústria brasileira. A sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilo de mercadoria importada.

Outra medida já adotada na busca por agulhas e seringas foi restringir a exportação desses produtos. Para venda a outros países, será exigida uma “licença especial”.