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Projeto prevê uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas Da Redação
21/out/2020 . 8:49
A Tarde
O Projeto de Lei 1093/20 prevê o direcionamento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ações de enfrentamento de emergências decorrentes de calamidade pública. A proposta é do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e tramita na Câmara dos Deputados. Além disso, o texto inclui a medida na Lei do FGTS.
“É necessária a adoção de medidas racionais e eficientes para conter a instabilidade econômica, financeira e social”, defende. “Uma simples alteração na Lei do FGTS guarda coerência com a linha de destinação dessa receita”, traz a proposta do parlamentar.
A legislação vigente visa a aplicação dos recursos do fundo em habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana e operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, a instituições que atendem pessoas com deficiência e ainda às sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto tramita em caráter conclusivo e também será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Brasil registra primeiro caso confirmado de Covid-19 em animal
20/out/2020 . 9:12
Uma gata de poucos meses, de Cuiabá, no Mato Grosso, é o primeiro animal a testar positivo para o novo coronavírus no Brasil. Ela não tem sintomas da Covid-19 e foi infectada por seus donos, durante o isolamento social. Mais dois contágios suspeitos, de outro gato e um cachorro, seguem sendo investigados.
A gata teve o diagnóstico confirmado por meio do teste de biologia molecular RT-PCR. A coleta de amostras para o exame foi realizada pela pesquisadora Valéria Dutra, professora da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). A Universidade Federal do Paraná (UFRP) recebeu o material e vai coordenar uma pesquisa sobre Covid-19 em animais de estimação.
Em laboratório, a China mostrou a possibilidade de gatos contagiarem outros felinos. No entanto, não se sabe se isso acontece com facilidade e se esses animais podem infectar seres humanos. Além disso, não há recomendações para que os animais utilizem máscaras.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, informa que “parece que ele pode se espalhar de pessoas para animais em algumas situações, especialmente após contato próximo com uma pessoa doente”.
Ainda de acordo com o órgão, há poucos relatos de cães e gatos de estimação infectados com o coronavírus em todo o mundo e não existem evidências de que os animais desempenhem um papel significativo para disseminá-lo.
A Tarde
Proporção de negros na prisão cresce 14%, revela relatório
19/out/2020 . 11:47
A Tarde
A proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14% nos últimos 15 anos, enquanto que a proporção de brancos sofreu uma queda de 19%. De cada três presos, dois são negros. Os dados são do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado ontem, 18, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo o Anuário, as prisões no país estão se tornando, ano a ano, espaços destinados a pessoas negras. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras.”
“Existe, dessa forma, uma forte desigualdade racial no sistema prisional, que pode ser percebida concretamente na maior severidade de tratamento e sanções punitivas direcionadas aos negros”, afirma a publicação.
Os dados mostram que a cada dez pessoas mortas por policiais em 2019, oito foram pessoas negras. A grande maioria das vítimas, 99% (6.357) é formada por homens. Chama a atenção que a principal faixa etária nas prisões seja a de 18 a 24 anos (26% do total). Logo em seguida aparecem os presos de 25 a 29 anos (24%).
MP pede prisão preventiva de homem filmado agredindo mulher em Ilhéus
16/out/2020 . 8:49
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu nesta quinta-feira, 15, a prisão preventiva de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, depois dele ser filmado agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, sul da Bahia. A notícia do fato foi encaminhada na manhã desta quinta ao MP, que solicitou de imediato a documentação à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.
STJ manda soltar todos os presos que tiveram liberdade provisória condicionada à fiança
15/out/2020 . 9:18
A Tarde
Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem a liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança. A medida desta quarta-feira, 14, é para reduzir a propagação da Covid-19.
O entendimento seguiu a recomendação 62/20 do CNJ aventa a máxima excepcionalidade das ordens de prisão preventiva em razão da pandemia do coronavírus. Não se sabe ainda quantos estão beneficiados com essa decisão.
Ao analisar o caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus. Nos casos em que impostas outras medidas cautelares diversas da fiança, afastou apenas a fiança.
Eleições 2020: confira os aplicativos da Justiça Eleitoral
14/out/2020 . 11:52
Agência Brasil
Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Boletim na Mão
Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.
Justiça mantém preso namorado que tentou matar fisioterapeuta; caso vai a júri popular
9/out/2020 . 10:17
A Justiça manteve a prisão preventiva de Fábio Barbosa Vieira, apontado como mandante da tentativa de feminicídio da namorada, a fisioterapeuta Isabela Oliveira Conde, esfaqueada 68 vezes em 28 de fevereiro do ano passado, em Salvador (relembre e entenda aqui). Acusado de receber dinheiro de Fábio para cometer o crime, Alex Pereira dos Santos também teve liberdade negada.
Na decisão, do último dia 2 de outubro, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza pontuou que manter a prisão dos dois é garantia de manutenção da ordem pública porque a dupla é acusada de crimes considerados gravíssimos.
Em agosto do ano passado, a mesma magistrada, que integra o 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, ordenou que o caso vá a júri popular. Com isso, Fábio e Alex serão julgados pelo crime de tentativa de feminicídio qualificado, com os agravantes de motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Também suspeito de participação no caso, Adriano Santos de Jesus foi absolvido porque a juíza não encontrou elementos para comprovar o envolvimento dele.
A dupla de réus ingressou com recurso em segunda instância para anular a sentença que os levou a júri popular, mas a solicitação foi negada em fevereiro deste ano pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em setembro, nova derrota para os criminosos: o colegiado indeferiu pedido da defesa para libertá-los.
Na decisão, o presidente da turma, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ainda ordenou que a juíza responsável pelo caso em primeiro grau avaliasse a possibilidade de soltura de Fábio e Alex, mas Gelzi Maria Souza optou por mantê-los na cadeia, como informado no início da reportagem.
Apesar das decisões desfavoráveis aos réus, o júri popular continua sem data marcada porque o processo ainda está na Segunda Turma e não foi devolvido para a juíza.
RELEMBRE O CASO
O crime aconteceu na noite de 28 de fevereiro, primeiro dia de carnaval na capital baiana em 2019. Isabela havia deixado o expediente no hospital onde trabalhava, quando encontrou com o mandante do crime, Fábio, que foi buscá-la no trabalho.
Quando Isabela chegou no carro do companheiro, ele a aguardava com dois homens que estavam no banco de trás do veículo. Ela chegou a se assustar com a presença da dupla, mas Fábio disse que os homens eram amigos dele e o ajudavam com vendas de abadás.
No caminho, quando passavam pela Avenida Bonocô, umas das principais da capital baiana, os homens começaram a bater e esfaquear Isabela. Ela precisou se fingir de morta para sobreviver. Os suspeitos a jogaram em uma área de mata da BR-324. Ela foi socorrida por pessoas que passavam pelo local e levada para o Hospital do Subúrbio.
Segundo as investigações, Fábio cometeu o crime porque não se conformava com o fim do relacionamento e por medo de ter perdas financeiras com o término do namoro. Ele teria pago R$ 1 mil para que comparsas matassem Isabela.
À Justiça, ele confirmou ter feito a emboscada, mas negou o objetivo de matá-la. Alegou que seu intuito era dar um “susto” para que a fisioterapeuta confirmasse uma suposta traição contra ele. No entanto, seu comparsa teria se descontrolado com a reação de Isabela, que entrou em luta corporal com ele para tentar se defender, e começou a desferir os golpes de faca.
“No momento em que pegaram por trás, um, eu estava dirigindo, o Alex estava por trás (…) mas como ela lutava judô, se bateu no carro, tentou sair, ele percebeu a ação do outro Nem (…) ele, o tal do Nem, viu a faca no porta luva do carro e saiu do controle (…) ele começou a desferir as facadas nela (…) no momento a gente tentou fazer o que está sendo acusado, quando viu que ela tinha desmaiado, na circunstância do momento, foi que ele parou o carro e falou ‘então bota ela pra cá pra não ter nenhum tipo de flagrante’ (…) ele pegou ela, parei o carro e jogou lá, ‘está respirando ainda’, eu saí então”, disse Fábio em interrogatório, mencionando a ação de uma terceira pessoa apelidada como “Nem”, que não aparece nos autos como réu.
Ao relatar o caso à Justiça, a fisioterapeuta contou que o ex-namorado assistiu a tudo e que, após ter sido esfaqueada, “ouviu Fábio falando com os executores para que estes se certificassem de que ela estava morta”. De acordo com ela, durante as agressões, Fábio parecia frio e calmo, enquanto dirigia o carro. Ela ainda contou os momentos dramáticos que viveu.
“Eu tive a sensação que estava vivendo um pesadelo (…) eu gritei, ele começou a me enforcar; eu gritando, tentando sair, gritando e batendo a perna, “Fábio, Fábio”, eu achei que Fábio estava sendo atacado também, “pelo amor de Deus, Fábio, esses caras estão me matando, eu vou morrer eu estou sufocada” (…) eu comecei a usar minha mão (…) empurrei (…) eu já virei o meu corpo, porque eu faço judô, girei meu tronco (…) usei as duas mãos como proteção, e ele vinha no meu pescoço com a faca e o outro com murro, e faca e murro, e eu trocando de mão, eles vinham sempre na jugular (…) pareciam um bichos em cima de mim (…) eu vi Fábio calmo dirigindo (…) ‘Fábio porque você está fazendo isso comigo?’; quando eu virei e olhei pra ele, ele estava frio, calmo, ele se manteve calmo, dirigindo”, detalhou.
O laudo pericial feito dentro do carro onde tudo aconteceu concluiu ter havido “ação violenta” no interior do veículo. Na cena do crime, os peritos encontraram o vidro da porta dianteira direita estilhaçado, manchas “abundantes” de sangue no banco dianteiro direito e no estofamento da porta direita e uma lâmina de faca, sem o cabo, com manchas de sangue.
Guedes nega que auxílio emergencial será prorrogado
8/out/2020 . 18:57
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que é “zero” a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial para 2021. “Não haverá prorrogação do auxílio até junho de 2021. Não existe articulação para isso”, afirmou a jornalistas.
Segundo ele, o benefício a 67,7 milhões de desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família acaba em dezembro deste ano, sem possibilidade ser prorrogado. Guedes chamou de descabidas informações sobre uma possível extensão da ajuda.
“A posição da presidência da Câmara é a mesma”, escreveu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na sua conta no Twitter ao compartilhar uma reportagem sobre a fala do ministro.
Mais cedo, o Ibovespa, da B3, a Bolsa paulista, descolou de Bolsas internacionais e passou a cair por causa de informações de que o governo estava pensando prorrogar o benefício. Os juros futuros também bateram máxima. Depois do desmentido de Guedes, o Ibovespa virou e passou a subir.
O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de um decreto. Para essas prestações, cada parcela foi de R$ 600 Depois, em mais uma prorrogação, até dezembro, o benefício foi reduzido para R$ 300. Ao todo, o pagamento de todas as parcelas do auxílio emergencial está estimado em R$ 321,8 bilhões neste ano. :: LEIA MAIS »
Inscrições para vagas remanescentes do Fies começou nesta terça
7/out/2020 . 8:47
Agência Brasil
Começou ontem , 6, a partir das 10h, as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre deste ano. Os estudantes podem se inscrever para uma das 50 mil vagas por meio da página do Fies na internet.
As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nos três primeiros dias de inscrições (6 a 8/10), serão ofertadas somente vagas para os cursos prioritários, como os da área de saúde, engenharias, licenciaturas e ciência da computação.
Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. E aqueles já matriculados terão prazo até o dia 13 de novembro para realizar suas inscrições.
O processo de ocupação das vagas remanescentes é diferente dos processos regulares de seleção do Fies e ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. Por essa razão, o MEC alerta que o candidato que precisar alterar alguma informação na inscrição já concluída no sistema deve ficar atento porque terá que cancelá-la para depois realizar uma nova inscrição. Dessa forma, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que tiver concluído a inscrição antes.
Tenho direito?
Para se inscrever, é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.
O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Marte pode ser visto a olho nu nesta terça-feira
6/out/2020 . 9:58
A Tarde
Marte estará mais próximo da Terra e poderá ser visto a olho nu na noite desta terça-feira, 6. O fenômeno só irá se repetir daqui 15 anos, ou seja, em 2035.
O planeta estará a menos de 62,1 milhões de quilômetros da Terra. A maior distância já registrada entre os corpos celestes foi de 401 milhões. Caso o tempo ajude, Marte poderá ser visto a olho nu no ponto mais alto do céu por volta das 0h05. A depender da situação, Júpiter e Saturno também poderão ser vistos mais perto do horizonte.
Segundo o UOL, o encontro mais próximo possível entre os planetas é quando a Terra está mais distante do Sol e Marte está o mais próximo dele, o que deixaria os dois separados por um mínimo de 54,6 milhões de quilômetros. Denominado oposição, o evento acontece a cada dois anos ou mais e a abordagem mais próxima já registrada aconteceu em 2003, com apenas 55,7 milhões de diferença. Em 2018, o número chegou perto com 57,6 milhões.
Daqui a 15 anos, a distância mínima deve alcançar os 56,9 milhões de quilômetros. O momento é bastante esperado pelas organizações espaciais, que aproveitam a aproximação para realizarem expedições rumo ao planeta vermelho, com menos gasto de combustível.
