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A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) anunciou na manhã desta sexta-feira (3) a quarta morte por causa do novo coronavírus no estado. Segundo a pasta, trata-se de um homem de 79 anos com comorbidades associadas. Ele estava internado no Hospital Cárdio Pulmonar, em Salvador, desde o dia 15 março.

O último boletim da Sesab divulgado na última quinta-feira (2) indicou o número de 267 casos confirmados no estado. A capital baiana tem 167 infectados. De todos os casos, 43 estão curados da doença e 33 estão internados. (Atualizado às 10h07)

Fonte: Bahia Notícias

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, garantiu duas boas notícias para os baianos, no final da tarde desta quarta-feira (1º). Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.

De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.  :: LEIA MAIS »

Estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020 já podem consultar os editais das provas, que foram liberados para consultas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O INEP disponibilizou dois editais: um para a versão impressa da prova e outro para o ENEM Digital, que será testado pela primeira vez.

O período de inscrição para o ENEM 2020 será de 11 a 22 de maio, no Sistema ENEM. O acesso pode ser feito por meio da Página do Participante ou do Aplicativo ENEM. Para tanto, o INEP alerta: o participante que optar por fazer o ENEM 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

Neste ano, serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital, conforme distribuição das vagas previstas no edital. A implantação do novo modelo de prova será feita de forma progressiva, cuja previsão de consolidação é até o ano de 2026. Contudo, a estrutura do exame no formato digital será igual à versão impressa.

Os empregadores de trabalhadores domésticos também se beneficiarão da medida que autorizou o adiamento do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.

A circular da Caixa Econômica Federal autorizando o adiamento do depósito foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União. Agora, o pagamento poderá ser feito a partir de julho, em 6 parcelas fixas.

O empregador continuará obrigado, porém, a declarar as informações no eSocial até o dia 7 de cada mês e a emitir a guia de recolhimento do Documento de Arrecadação (DAE).

Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, o empregador terá que recolher os valores decorrentes da suspensão do pagamento do FGTS, bem como os demais valores devidos ao recolhimento rescisório, sem incidência da multa e encargos devidos, caso efetuado dentro do prazo legal.

Fonte: Bahia Notícias

A Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio) estima um prejuízo diário em torno de R$ 108 milhões até o final do mês no segmento no estado em meio à pandemia do novo coronavírus. Apesar do dano, o presidente da Fecomércio, Carlos Andrade, prega cautela e planejamento e diz que o foco deve estar em preservar vidas e empregos.

“Eu vi hoje uma notícia de que o secretário da Fazendo do governo da Bahia estava prevendo um prejuízo em 90 dias de R$ 1 bilhão e meio. Se o governo está perdendo, deixando de arrecadar R$ 1 bilhão e meio, o prejuízo do comércio realmente tinha estimado em um prejuízo diário de R$ 108 milhões até o final do mês”, disse o presidente da entidade há cinco anos.

Ao elogiar as medidas adotadas na Bahia e em Salvador, Andrade diz temer que o fechamento do comércio se estenda por muito tempo. O fato poderia causar danos graves ao setor. Ele afirma que muitas empresas baianas vão acabar indo à falência. “A grande maioria vai fechar, vai quebrar. O mais sério não é a empresa quebrar, porque a empresa é um número. O mais importante, o principal é desempregar as pessoas”.

No segmento os mais afetados serão os pequenos e microempresários. Segundo Carlos Andrade, no setor, 92% dos empresários são pequenos, micro e Microempreendedor Individual (MEI). “Nessas é que vai ser o efeito devastador. Porque  médio e o grande vão sobreviver, a duras penas, vão perder dinheiro, mas nesse momento o dinheiro é pouco importante. A vida sempre foi a coisa mais importante. O cara sem a vida, pode ter milhões, bilhões no banco, mas sem a vida não vale nada”, afirmou. Confira a entrevista completa aqui.

Fonte: Bahia Notícias

Mais três municípios baianos querem decretar situação de calamidade pública para conter o avanço do coronavírus nas cidades. Os comandantes de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas pediram que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprove os decretos. Segundo o presidente do Legislativo baiano, Nelson Leal (PP), as mensagens serão votadas na próxima terça-feira em sessão virtual. De acordo com o progressista, ele já determinou às áreas técnicas a adoção das providências necessárias ao funcionamento remoto do Parlamento, e negocia com as lideranças partidárias do governo e da oposição o horário da apreciação dos textos.

Na semana passada, a AL-BA fez a primeira sessão virtual da história para aprovar decretos de calamidade pública para Salvador e para a Bahia. Os textos autorizam a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação nos municípios, e permitem gastos maiores do que o previsto. “A perspectiva de compras com dispensa de licitação torna bem mais ampla e a Lei de Responsabilidade Fiscal tem um posicionamento mais flexível quando se declara calamidade pública”, argumentou o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), em uma postagem nas redes sociais.

Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), afirmou que o surto de coronavírus deve provocar uma queda de receitas na ordem de R$ 1,5 bilhão para o Município. :: LEIA MAIS »

A Secretaria de Saúde da Bahia divulgou o número de 84 pessoas infectadas com o novo coronavírus no final da manhã desta quarta-feira (25). Em relação ao boletim da tarde da última terça-feira (24), são cinco novos casos. Os municípios de Conde e São Domingos entraram na lista com casos na Bahia. As cidades são as seguintes:  Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingo (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (52 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia, mas a notificação foi feita na capital).

Ainda de acordo com a pasta, são 725 casos descartados até o momento. Uma nova atualização deve ser feita no final da tarde desta quarta.

Fonte: Bahia Notícias

O número de pacientes infectados pelo novo coronavírus na Bahia chegou a 76 na manhã desta terça-feira (24).  Salvador concentra o maior número de casos confirmados com 46. Além da capital, outros 14 municípios possuem casos positivos são: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (6); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); e Teixeira de Freitas (1). :: LEIA MAIS »

Mais quatro cidades baianas tiveram o transporte intermunicipal suspenso por decreto do governo estadual nesta segunda-feira, 23. No total, já são 23 municípios isolados para evitar a propagação do coronavírus pelo estado.

As cidades que entraram na lista de restrições são: Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe e Juazeiro. :: LEIA MAIS »

Do transporte a eventos de esporte e lazer, a pandemia do novo coronavírus, causou a suspensão de diversos serviços importantes na Bahia. Anunciadas ao longo da semana, as medidas foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira, 19, sendo a maioria válidas por 30 dias em todos os municípios baianos, segundo decreto do governador Rui Costa.

>> Governo da Bahia decreta situação de emergência por causa do coronavírus

Transporte

Estão suspensas por 10 dias, contando a partir de 1h de sexta-feira, 20, a circulação e a saída, e, a partir de 9h de sexta-feira, 20, a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, seja ele regular, de fretamento, complementar, alternativo e de vans, em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz e Itaparica. O descumprimento da medida pode levar à prisão.

As travessias para Morro de São Paulo, Barra Grande e Madre de Deus também estarão suspensas no mesmo período. Os sistemas de travessias por lancha, para Vera Cruz, e via Ferry Boat, para Itaparica, passam a operar a partir de sexta-feira, 20, em horários reduzidos. A meta é diminuir em 30% a quantidade total de passageiros nas embarcações. :: LEIA MAIS »