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TJ-BA mantém decisão que obriga Estado da Bahia a fornecer alimentos para estudantes

alimento

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, negou um pedido do Estado para suspender a liminar que o obrigou a fornecer merenda para os alunos da rede estadual de ensino no período da pandemia do coronavírus. A ação foi movida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A decisão liminar é do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

 Na decisão questionada, foi fixada uma multa de diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da liminar pelo não fornecimento de alimentos. A ordem judicial é para que o Estado forneça alimentos a todos os alunos que tiveram as aulas suspensas para conter a pandemia, independente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros, seja pelo repasse de verba. O fornecimento dos alimentos pode ser a oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou ainda, da forma mais conveniente para a Administração Pública, desde que não gere ônus para as famílias.

 No recurso, o Estado da Bahia afirma que a decisão liminar foi deferida sem sua prévia manifestação como parte do caso. O Estado ainda alega que a liminar “lhe impõe ações absoluta e completamente inadequadas e incompatíveis com a situação de crise pandêmica vivenciada mundial, nacional, regional e localmente, que exporão, necessária e invariavelmente, a inexorável e consequente aglomeração e contato social que se deveria e deve, precisamente, evitar, com a contaminação de servidores, alunos e familiares envolvidos, cenário este inconcebível, contra o quê todas as políticas públicas estão voltadas em razão da pandemia mundial atualmente enfrentada”.

 O Estado diz ainda que “o custo necessário para o desempenho da logística e o deslocamento dos alimentos às cerca de 800 mil residências nas partes mais diversas do Estado seria infinitamente maior do que o gasto efetivamente destinado à aquisição dos produtos em si, o que acarretaria em um grande desperdício de recursos públicos justamente no momento em que o Poder Público reúne forças para enfrentar uma pandemia mundial”.   :: LEIA MAIS »

Conquista: Idoso que voltou de São Paulo é 6° caso de Covid-19 em município

corona virus

Dado como o sexto caso de novo coronavírus em Vitória da Conquista, no sudoeste, um idoso, sem idade identificada, segue hospitalizado no Hospital São Vicente de Paulo, nesta segunda-feira (6). Segundo o Blog do Anderson, o homem teria contraído a Covid-19 da esposa após ambos viajarem a São Paulo. Os primeiro sintomas teriam aparecido dois dias depois da viagem.

Em áudio, a esposa disse que não tem mais sintomas, como febre e tosse, mas que o marido precisa ainda de cuidados. A família reside no bairro Alto Maron. A mulher disse ainda que todos que tiverem contato com o casal precisam fazer exames para saber se também foram infectados pelo novo coronavírus.Conforme boletim deste domingo (5) da secretaria de saúde do município, Vitória da Conquista tem seis casos confirmados do novo coronavírus, com 229 notificações, sendo 120 descartados e 78 registros que aguardam resultado.

Fonte: Bahia Notícias

Itabuna e Alagoinhas decretam calamidade pública devido a efeitos da Covid-19

coronavirus

Os municípios de Itabuna, no sul, e Alagoinhas, no agreste baiano, decretaram estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. As medidas foram publicadas nos diários oficiais dos municípios na quarta-feira (1°) em Alagoinhas e nesta quinta-feira (2) em Itabuna.

Agora, os decretos seguem para aprovação ou não da Assembleia Legislativa o Estado. Enquanto Itabuna tem quatro casos da Covid-19, Alagoinhas registra três. Ambos os municípios já tinham antes decretado estado de emergência devido às consequências da pandemia.  :: LEIA MAIS »

Bahia chega a 267 casos do novo coronavírus, informa Rui Costa

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O governador Rui Costa atualizou na tarde desta quinta-feira (2) que a Bahia tem 267 casos confirmados do novo coronavírus. Em relação ao boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia na última quarta-feira (1º), o aumento foi de 21 infectados.

“São 267 casos. Ontem eram 246. Dentro da margem de segurança, é um aumento de 8%. É positivo. No meio dessa crise, não deixa de ser um dado positivo porque estamos em um ritmo baixo de crescimento”, declarou Rui.

Segundo Rui Costa, Belmonte e Irecê entraram na lista de municípios com casos. “Vamos estender as medidas mais restritivas de convívio social”, indicou o governador.

Entre os casos, 43 pessoas estão curadas e 33 estão internadas.

A Sesab ainda deve fechar a quinta-feira com um novo balanço no final da tarde. Até o momento, três óbitos por causa da doença foram confirmados.

Fonte: Bahia Notícias

Espanha tem mais de 800 mortes por Covid-19 pelo quinto dia consecutivo

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A Espanha continua contando mais de 800 mortes diárias provocadas pelo novo coronavírus. Nesta terça-feira (31), foram registradas 864 mortes de Covid-19 no país.

Este foi o quinto dia consecutivo em que a Espanha teve mais de 800 mortos em 24 horas. Até o momento, o país tem cerca de 102 mil infectados com a doença e mais de 9 mil óbitos.

A Espanha se tornou no último final de semana o terceiro país do mundo com mais casos da doença, quando chegou a 85 mil casos e ultrapassou a China (82 mil).

Fonte: Bahia Notícias

Autoridades defendem isolamento social para combater o coronavírus

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Várias autoridades se manifestaram nesta segunda-feira (30) em defesa do isolamento social como forma de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Até a última atualização desta reportagem, o Brasil já tinha registrado 4.371 infectados em todos os estados e 141 mortos em decorrência da doença.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que o isolamento social é importante neste período para reduzir as contaminações.

“Tudo o que tem ocorrido no mundo leva a crer da necessidade do isolamento, que é para puxar a diminuição de uma curva [do número de casos] e ter atendimento de saúde para população em geral. Momento de solidariedade no nosso país e no mundo todo”, afirmou Toffoli.

O próprio ministro está em isolamento em casa desde que teve contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que está com a doença. Toffoli deu as declarações em uma transmissão ao vivo feita em uma rede social pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Na mesma transmissão, Felipe Santa Cruz também defendeu o isolamento social: “Vamos ficar em casa, com serenidade, e tudo isso vai passar.”

Também nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes, do STF, ressaltou que prefeitos e governadores estão tomando decisões alinhadas às determinações do Ministério da Saúde de isolamento social.

“É verdade que temos essas disputas, mas, a mim, parece que a orientação do Ministério da Saúde é inconfundível com as posições que estados e municípios vem defendendo”, disse, em defesa da atuação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Gilmar Mendes completou ainda que surgiram “problemas políticos” a partir do posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem criticado o isolamento social e defendido o retorno de parte dos trabalhadores às atividades.

No Legislativo, líderes do Senado assinaram nesta segunda um manifesto em defesa de isolamento social. O texto foi aprovado nesta manhã durante reunião de líderes do Senado.

“O Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, ressalta o manifesto.

Segundo o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG), todos os líderes concordaram com o teor do documento e devem assiná-lo digitalmente.

Fonte: Tribuna da Bahia

Trump decide estender quarentena nos EUA até 30 de abril

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Depois de se mostrar favorável ao afrouxamento das medidas de isolamento contra o coronavírus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mudou o seu discurso no último domingo (29). Em pronunciamento, o mandatário pediu para que a população se mantenha dentro de suas casas até o dia 30 de abril. Durante entrevista coletiva, Trump indicou que o pico de mortes por coronavírus será daqui a duas semanas. Os Estados Unidos são o país com mais casos da doença: 100 mil. Até o momento, foram duas mil mortes registradas. Os dados são da  Universidade Johns Hopkins. Trump garantiu que nos próximos dias será disponibilizado um teste rápido para detectar o covid-19. Este teste será utilizado não somente em pacientes com sintomas graves, como também em pessoas com sintomas leves que estejam em atendimento médico.

Fonte: Bahia Notícias

Bahia registra 108 casos de cornavírus

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, na tarde desta quinta-feira (26), mais quatro novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Com isso, o total de casos confirmados no estado totaliza 108.

De acordo com a Sesab, todos os casos novos foram importados ou de transmissão local. A pasta ainda informou que 1.082 suspeitas foram descartadas e não há óbitos registrados.

Segundo o órgão, casos estão em investigação. A vigilância epidemiológica está apurando o local que houve a contaminação destes pacientes. Segundo o órgão, os dois pacientes chineses cujos casos foram divulgados na manhã desta quinta foram contaminados na cidade de Lauro de Freitas.

Os municípios com casos positivos são: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (01); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (05); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01); e 4 em investigação epidemiológica.

Os números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

A Secretaria de Saúde informou que até o momento, 16 casos estão com diagnóstico clínico de cura. Há duas semanas eles estão assintomáticos. Entre eles, uma mulher de 95 anos, que estava hospitalizada.

A Sesab ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. :: LEIA MAIS »

Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista irão operar em regime interno de plantões

conselho

Em função da crise da pandemia do novo coronavírus (Covid – 19), a Prefeitura Municipal informa que a partir da última segunda-feira (23), os Conselhos Tutelares da Região Leste, Oeste e Rural de Vitória da Conquista manterão o atendimento interno em suas sedes, seguindo em regime de plantão.

Por se tratar de um serviço essencial, os Conselhos não suspenderão totalmente o atendimento, mantendo apenas seu expediente interno em escalas de trabalho. Já a realização de atividades externas, no que se refere ao procedimento de visitas de sindicância, só ocorrerão nos casos de risco iminente de grave violência ou violação dos direitos da criança ou adolescente.

A Prefeitura reitera que medidas emergenciais, como a adoção de um regime excepcional de trabalho, estão relacionadas às ações de controle e combate à pandemia e para que os serviços públicos não sejam interrompidos.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Em nova fase, Faroeste prende uma desembargadora e dois advogados

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 24, a quinta fase da Operação Faroeste com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). De acordo com a PF, foram cumpridos mandados de prisão temporária contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e contra dois advogados, sendo um deles filho e operador financeiro da magistrada, Vasco Rusciolelli. O nome do segundo advogado não foi divulgado até o momento.

Os crimes investigados, além de corrupção ativa e passiva, são lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência. A nova etapa foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu também oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Mata de São João, na Bahia, e Rondonópolis, no Mato Grosso. :: LEIA MAIS »

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