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Projeto de Igor Kannário pede a descriminalização do usuário de maconha no Brasil

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O deputado federal Igor Kannário (DEM) enviou um projeto de lei para a Câmara dos Deputados solicitando a descriminalização da conduta do usuário de maconha no Brasil. O parlamentar pede que seja permitido no país adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, a maconha.

“Embora defenda que a legalização da maconha se trate de pauta importante, acredito que atualmente seria possível e bem menos polêmico que se garantisse a descriminalização da conduta prevista no artigo 28 da Lei de Drogas em relação à maconha. Dessa forma, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal maconha não seriam mais assunto de polícia, mas configurariam tema exclusivamente de saúde pública”, defendeu.

Para Kannário, a legislação atual é inconstitucional porque pune alguém por mutilar a si mesmo, não gerando dano a outra pessoa. “Esse é um primeiro passo, mas que, certamente, abrirá caminho para haver a legalização da maconha, com a criação de um mercado, evidentemente controlado”, defendeu Kannário.

A Tarde

Mesmo derrotado pelo São Paulo, Flamengo é campeão brasileiro

Agência Brasil

FLAMENGO

O Flamengo garantiu, nesta quinta-feira (25), o título do Campeonato Brasileiro. A conquista foi alcançada mesmo com derrota de 2 a 1 para o São Paulo, em jogo realizado no estádio do Morumbi pela 38ª rodada da competição.

Desta forma, o Rubro-Negro garantiu seu oitavo título do Campeonato Brasileiro, com conquistas em 1980, 1982, 1983, 1987, 1992, 2009, 2019 e, agora, em 2020.

O primeiro tempo começou morno e guardou a emoção para o final. Aos 47 minutos, Tchê Tchê foi derrubado na entrada da área. Daniel Alves e Luciano se posicionam para a cobrança. O goleiro Hugo posiciona a barreira para evitar a cobrança direta do camisa 10, mas é o camisa 11 que chuta, do lado defendido pelo goleiro, e marca um belíssimo gol. Com este tento, Luciano se torna um dos artilheiros da competição (ao lado de Claudinho do Bragantino) com 18 gols.

Mas o empate não demora a vir. Aos 5 minutos da 2ª etapa, Arrascaeta cobra escanteio, o zagueiro Gustavo Henrique escora para Bruno Henrique, que marca de cabeça. Aos 13. Hugo Souza erra na saída e entrega a bola para Daniel Alves, que domina no peito e lança em profundidade para Pablo, que bate na saída do goleiro do Rubro-Negro e coloca o São Paulo novamente na frente.

Apesar do resultado, o time da Gávea (que encerrou a competição com 71 pontos) garantiu o título porque o vice-líder Internacional – única equipe que ainda poderia lhe alcançar na classificação nesta última rodada – empatou em 0 a 0 com o Corinthians em jogo realizado em Porto Alegre, ficando nos 70 pontos.

Secretário da Saúde permanece internado em leito clínico

Fábio Vilas-Boas está internado em um hospital particular desde o último dia 16.

Tribuna da Bahia, Salvador
25/02/2021 12:13 | Atualizado há 2 horas e 16 minutos

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O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, permanece internado em leito clínico no Hospital Aliança, em Salvador, assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. De acordo com o boletim divulgado na manhã desta quinta-feira (25), pela Sesab, o secretário evoluiu bem durante a noite, sem febre, com resposta satisfatória aos medicamentos.  Ainda segundo a pasta, ele segue dependente de oxigênio por cateter nasal. Ainda não há previsão de alta.

Justiça do Rio decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, afastar Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo de deputada federal. O julgamento por videoconferência ocorreu na tarde desta terça-feira, 23. A decisão é para que a parlamentar fique afastada de qualquer função pública até seu julgamento em processo no qual é acusada de ser mandante morte do marido, o pastor Anderon do Carmo.

A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento, conforme determina a Constituição Federal. O relator do processo na 2ª Câmara Criminal, desembargador Celso Ferreira Filho, determinou que a decisão seja encaminhada à Câmara dos Deputados em 24 horas.

Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.

O pedido de afastamento foi feito pelo promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade, que recorreu ao Tribunal de Justiça após a juiza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ter negado seu pedido para afastar Flordelis de suas funções. A solicitação foi feita pelo promotor no processo criminal respondido pela deputada. Na ação, já foram ouvidas todas as testemunhas de defesa e acusação, além dos réus. O processo está em fase de alegações finais, na qual Ministério Público, assistente de acusação e defesa dos réus fazem suas considerações finais.

Após a manifestação de todos em alegações finais, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce vai decidir se Flordelis e os outros acusados vão a júri popular.

“Existe risco da eleição de 2022 ser em meio à pandemia”, diz Prates

O secretário municipal de Saúde, Leo Prates, não descartou a possibilidade de a eleição de 2022 ocorrer em meio à pandemia da Covid-19

Tribuna da Bahia, Salvador
23/02/2021 06:00 | Atualizado há 2 horas e 56 minutos.

Por Rodrigo Daniel Silva

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O secretário municipal de Saúde, Leo Prates, não descartou a possibilidade de a eleição de 2022 ocorrer em meio à pandemia da Covid-19, como aconteceu no pleito do ano passado. No entanto, o titular da SMS considera que as chances são baixas. Na eleição do ano anterior, muitas aglomerações foram ocasionadas, o que ampliou o número de pacientes com coronavírus, segundo autoridades da saúde.

“Sim, existe (chance de a eleição ocorrer na pandemia). Mas não é grande não, porque precisamos vacinar 70% da população. Acho difícil não conseguir até agosto do ano que vem”, avaliou Prates, em entrevista à Tribuna. Por causa da pandemia, muitos eleitores deixaram de comparecer às urnas no ano passado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, o registro foi de 23,14% de abstenções, o maior índice para pleitos municipais dos últimos 20 anos. Para efeito de comparação, na eleição municipal de 2016, a abstenção foi de 17,6% no primeiro turno e no anterior, em 2012, a taxa foi de 16,9%.

No pleito do próximo ano, os eleitores votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual. Sobre a vacinação, Prates afirmou que um nove lote de vacinas deve chegar nesta semana à Bahia. O titular da SMS justificou porque nem ele nem o secretário estadual de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, ainda não se vacinaram, apesar de estarem na linha de frente da pandemia.

“Tivemos que priorizar os trabalhadores (da saúde) da ponta. Ainda não vacinamos o nível central nem da Sesab (Secretaria Estadual de Saúde) nem da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), e está sem previsão”, declarou.

Vilas-Boas foi diagnosticado com Covid-19 na semana passada. Por causa do agravamento da doença, ele precisou ser internado no Hospital Aliança em Salvador. “O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, permanece internado em leito clínico no Hospital Aliança, em Salvador, assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Evoluiu bem durante a noite, com resposta satisfatória ao uso de corticosteróide venoso. Segue dependente de oxigênio por cateter nasal, mas em menor fluxo. Ainda não há previsão de alta”, informou a assessoria do secretário.

Tribuna da Bahia

Bahia é o estado com mais cortes no Bolsa Família, diz consórcio

Foram excluídas 12.706 famílias entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021

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As regiões Norte e Nordeste registraram novos cortes de benefícios do governo federal, segundo dados do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste. Eles mostram que, de dezembro a fevereiro de 2021, o Nordeste teve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte, no mesmo período. Paralelo a isso, as regiões Sul (+26.504), Sudeste (+21.479) e Centro-Oeste (+4.090) registraram aumento no número de famílias beneficiadas.

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Número de mortes por Covid-19 segue em alta na Bahia

Número de novos casos registrados nas últimas 24 horas é de 3.849; Número de vacinados se aproxima dos 379 mil.

Tribuna da Bahia, Salvador
16/02/2021 18:46 | Atualizado há 14 horas e 2 minutos

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Nesta terça-feira, (16), o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre a Covid-19 registrou 66 óbitos. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje. Os números tem demonstrado uma tendência de crescimento dos óbitos e de quadros clínicos mais graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.

Neste cenário, o Governo da Bahia abriu novos leitos de terapia intensiva nos municípios de Camaçari, Seabra e Barra nos últimos dias e estão previstas ampliações nas cidades de Ilhéus e Porto Seguro, em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.864, representando uma letalidade de 1,71%.

Ainda  de acordo com a Sesab, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.849 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.802 recuperados (+0,6%). Dos 635.494 casos confirmados desde o início da pandemia, 609.546 já são considerados recuperados e 15.084 encontram-se ativos.

Vacinação

Com 378.843 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 15 horas desta terça (16), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados.

65% das famílias estão endividadas

Os indicadores de inadimplência também são preocupantes sendo que 25,5% dos pesquisados declararam ter contas em atraso e 11% declararam sem condição de quitar débitos.

Tribuna da Bahia, Salvador
16/02/2021 10:00 | Atualizado há 4 horas e 10 minutos

Foto: Marcos Santos/USP

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A crise causada pela pandemia de Covid-19 fez com que a população brasileira chegasse ao fim de 2020 com maior patamar de endividamento em dez anos segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), que apontou que 66,5% das famílias se declararam endividadas.

Os indicadores de inadimplência também são preocupantes sendo que 25,5% dos pesquisados declararam ter contas em atraso e 11% declararam sem condição de quitar débitos. A pesquisa foi realizada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O número é assustador, mas qual o caminho para sair dessa situação? O primeiro passo para quem enfrenta problemas financeiros é não entrar em desespero, colocar os pés no chão, encarar a realidade e, é claro, se planejar para sair dessa situação de forma definitiva.

“Sempre costumo dizer que ter dívidas não é um problema e muitos me questionam, mas a verdade é que o maior problema é não conseguir arcar com esse compromisso, que é justamente o que acontece atualmente com milhões de brasileiros. É preciso mudar o comportamento em relação ao uso do dinheiro para construir uma vida mais sustentável financeiramente, tratar o problema na raiz, evitando assim entrar num ciclo de endividamento”, orienta Reinaldo Domingos, do canal Dinheiro à Vista.

Bolsonaro: novo auxílio emergencial deve ser pago a partir de março em até quatro parcelas

O presidente ressaltou a necessidade de haver responsabilidade fiscal e da população retornar aos postos de trabalho

Tribuna da Bahia, Salvador
12/02/2021 06:00 | Atualizado há 8 horas e 26 minutos

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Por Ingrid Soares

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, que a extensão do auxílio emergencial deverá ser paga a partir de março em até quatro parcelas. Ele anunciou a possível data após a cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

“Eterno é aposentadoria, o BPC, tá? E é uma questão emergencial, porque custa caro para o Brasil. É um endividamento enorme para o Brasil. Tá quase certo, né. Ainda não sabemos o valor, com toda certeza, a partir de… com toda certeza, pode não ser, né, a partir de março, 3, 4 meses. É o que está sendo acertado, com o Executivo, e com o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal”, apontou.

Porém, o mandatário voltou a tecer críticas sobre a política de lockdown e ressaltou que a população precisa voltar aos postos de trabalho.

“Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar. Tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidades. O resto, tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 3 trilhões, daí vem o caos e ninguém quer isso daí “, completou o presidente.

Mais cedo, durante discurso na cerimônia, o chefe do Executivo afirmou que a equipe econômica estuda a continuidade do auxílio emergencial, mas destacou que a medida não pode ser eterna e que representa maior endividamento ao país. Ele emendou que ‘o povo quer, na verdade, é trabalho’.

Também hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) cobrou do ministro da Economia, Paulo Guedes uma nova rodada do auxílio emergencial. O parlamentar reclamou que o Ministério da Economia não enviou nenhuma proposta ao Congresso ainda. E que é urgente tratar do assunto. O ministro Guedes já sinalizou que aceita pagar mais três parcelas de R$ 200. Porém, ele quer, em contrapartida do Congresso, a aprovação de medidas de ajuste fiscal.

Fonte: Correio Braziliense

Juiz determina suspensão do fechamento de agências do Banco do Brasil enquanto durar a pandemia

A determinação atende a um pedido do Sindicato dos Bancários do Maranhão; o BB ainda pode recorrer

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

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O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, do Maranhão, determinou nesta quarta-feira, 3, em decisão liminar, a suspensão do fechamento de 361 unidades do Banco do Brasil (112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento), medida anunciada pela instituição no dia 11 de janeiro.

A suspensão vale, inicialmente, para todo o período em que forem mantidas as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A determinação atende a um pedido do Sindicato dos Bancários do Maranhão. O Banco do Brasil ainda não foi intimado da decisão e pode recorrer.

Quando intimado, terá até 15 dias para se manifestar. Em nota, o BB informou que aguarda ser citado da ação para analisar o conteúdo da decisão judicial. De acordo com o juiz, o banco infringiu regras que regem as relações de consumo quando decidiu fechar as agências de forma unilateral.

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