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MEC libera R$ 43 milhões para continuar obras em universidades federais

MEC libera R$ 43 milhões para continuar obras em universidades federais

O MEC (Ministério da Educação) vai liberar R$ 43 milhões para continuidade de obras em universidades federais. Os valores vão permitir investimentos em 96 construções em andamento.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, os valores foram remanejados dentro do orçamento da pasta e não se trata de algum descongelamento de recursos. “Esses valores não estavam previstos e, com isso, vamos conseguir aumentar em 50% a capacidade de investimento”.

O foco é na conclusão de obras, segundo Lima. Do total liberado, R$ 14,3 milhões serão destinados para a finalização de 54 obras identificadas com execução física igual ou maior a 75%. O restante do valor será aportado em 42 obras também anteriormente pactuadas, mas já iniciadas.

Segundo o MEC, a pasta havia empenhado cerca de R$ 82 milhões para obras neste (mas não houve a execução final). A liberação desse R$ 43 milhões estará disponível já a partir desta quinta-feria (17).

Os recursos serão destinados para obras em 35 universidades. Entre as principais construções, segundo o MEC, estão o Complexo de Saúde da UFLA (Universidade Federal de Lavras), e o Instituto de Ciências Básicas de Saúde da UFRGS (Federal do Rio Grande do Sul).

O MEC passa por um contingenciamento de recursos que também atinge o orçamento das federais. O governo Jair Bolsonaro (PSL) liberou no fim do mês passado R$ 1,99 bilhão do valor congelado no início do ano –restam congelados, no entanto, R$ 3,8 bilhões.

Do dinheiro desbloqueado, R$ 1,156 bilhão (58%) foi para as universidades e institutos federais. Mesmo com a restituição recém anunciada, as universidades continuam com o bloqueio de 18% do orçamento discricionário (sem contar salário).

O governo também tenta emplacar o Future-se, que prevê iniciativas de fomento ao financiamento privado nas federais e a atuação de organizações sociais.

O projeto, em discussão dentro do MEC, enfrenta resistência de parcela dos reitores. A informação sobre a liberação do recurso ocorre no mesmo dia em que o secretário se reúne com a Andifes (organização que reúne os reitores) para falar sobre o assunto.

Segundo Lima, o projeto chegou a ter diretrizes de redução de gastos com pessoal para que a instituição pudesse aderir ao Future-se, mas essa ideia não constará a proposta final, prometeu o secretário. “Não haverá medida de redução de pessoal para participação do Future-se”, disse.

Parte dos reitores questiona o foco dado às organizações sociais e, posteriormente, às fundações e também possíveis riscos de o programa acentuar desigualdades entre grandes e pequenas instituições.

Fonte: Bahia Notícias

40% das pessoas internadas na Bahia são vítimas de acidentes de trânsito

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De todas as internações hospitalares na Bahia, 40% é representado por pessoas vítimas de acidentes de trânsito, principalmente motociclistas. Cálculos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estimam que, por dia, acontecem 59 acidentes do tipo em municípios baianos.

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Mais de 10 mil eleitores podem ter títulos cancelados na Bahia

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Cerca de 12 mil eleitores dos municípios baianos de Utinga e Bonito, a 402 km e 428 km de Salvador, respectivamente, podem ter seus títulos cancelados. Os eleitores devem comparecer ao cartório e fazer o recadastramento biométrico para evitar o cancelamento dos títulos. Nas duas cidades, o prazo para a biometria é 18 de fevereiro de 2020.

Em Utinga, são 42% de eleitores que precisam regularizar sua condição. Já em Bonito, o percentual é de 55%. Com o título cancelado, o eleitor terá dificuldade de acesso a programas sociais, além de ficar impedido de emitir passaporte, tomar posse em cargo público ou renovar matrícula em instituições de ensino.

Os serviços da Justiça Eleitoral podem ser agendados pelo site Agendamento TRE, por telefone (0800 071 6505) ou whatsapp (71 3373-7223). É necessário apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, irá solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

A Tarde

Dez mil brasileiros participam da canonização da Irmã Dulce

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Cerca de 50 mil pessoas acompanharam o rito de canonização da brasileira Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, e de outros quatro beatos, realizado na manhã de hoje (13), na Praça São Pedro, no Vaticano.

A Santa Sé estima que em torno de dez mil brasileiros participaram da celebração litúrgica. Entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffolli. :: LEIA MAIS »

Manchas de óleo no Nordeste atingem 12 áreas de conservação

mancha de óleo

O óleo que invadiu vários pontos do litoral do Nordeste já atingiu 12 áreas de proteção ambiental. A última foi a Reserva Extrativista (Resex) Curupuru, no Maranhão. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) registrou a substância na área pela primeira vez na noite da quinta (10).

Ao G1 Natureza, moradores dizem que desde o último dia 4 já foram vistas manchas no local. “Eram manchas pequenas, nada como tem aparecido por aí. Mas o clima é de apreensão. Quando acompanhamos os gráficos de correntes marinhas que mostram como as manchas se espalharam pelo litoral, a gente fica com medo de que chegue mais aqui”, explicou a chefe da reserva, Mary Jane de Fonseca.

Mais de 4 mil pessoas vivem na região. O óleo pode ameaçar a pesca e também afetar a vida de animais marinho, a exemplo do peixe-boi, que está na lista de espécies em ameaça.

 De acordo com o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já são doze unidades de conservação federal atingidas pela poluição. Veja a lista:

Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape (PB)
Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (PE)
Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba (PI)
Área de Proteção Ambiental Piaçabuçu (AL)
Área de Relevante Interesse Ecológico manguezais da Foz do Rio Mamanguape (PB)
Parque Nacional Jericoacoara (CE)
Parque Nacional Lençóis Maranhenses (MA)
Reserva Biológica Santa Isabel (SE)
Reserva Extrativista Acaú-goiana (PB)
Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequiá (AL)
Reserva Extrativista Prainha Canto Verde (CE)

A Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe, tem uma área prioritária de desova de tartarugas marinhas. Ninhos estão sendo protegidos e desde o início do mês a soltura de tartarugas foi suspensa no estado. Na Bahia, o Projeto Tamar também suspendeu a liberação de filhotes do animal na praia por conta da contaminação, que chegou ao Litoral Norte do estado.

Correio da Bahia

Anvisa emite alerta sobre uso de ondansetrona por grávidas

Tribuna da Bahia, Salvador

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos estudos, há a possibilidade de contraindicar o uso desse medicamento por mulheres grávidas.

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Comandante-geral da PM diz que na troca de turno não sentiu falta de nenhum policial

Comandante-geral da PM diz que na troca de turno não sentiu falta de nenhum policial

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta quarta-feira (9), disse que “não há falta de nenhum policial” no contingente da PM desde terça (8), quando um grupo da PM deflagrou greve.

“Asseguro que estamos trabalhando desde cedo. Trabalhando normalmente. Não tivemos falta de nenhum policial. Teve troca de turno e não teve falta”, disse.

Brandão chamou o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) de “irresponsável”. “Infelizmente de maneira irresponsável esse deputado tenta mobilizar tropa. Ontem ele achava que ia conseguir, mas os policias conscientes e responsáveis sabem muito bem que esse não é melhor momento. Reuniu 300 policiais e, por si só, disse que estava em greve. Ele é responsável desses áudios e ondas de ‘fake news’”, disparou.

Fonte: Bahia Notícias

Mais Médicos: confira lista de profissionais que vão atuar na Bahia

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União. Para a Bahia, foram nomeados 62 profissionais da saúde.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

Confira a lista dos médicos convocados para a Bahia e as cidades onde eles vão trabalhar:

HERALDO ROCHA DE JESUS APUAREMA
MARCELO KOBAL LOURENCO BELMONTE
EDNA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA BOA NOVA
FRANCINEY MONTE DE SOUZA BOA VISTA DO TUPIM
JOSEVALDO BARTOLOMEU FRANCISCO MATOS BOM JESUS DA LAPA
LUCIANO FREITAS BARRETO CALDEIRAO GRANDE
WENDEL FERREIRA SANTIAGO CAMPO FORMOSO
AURICLELIA DOS REIS FERREIRA CANSANCAO
JUCIVAN DE SOUZA MEZER CONCEICAO DO COITE
IZABEL MARIA OURIQUES GOMES CORDEIRO CONCEICAO DO JACUIPE
MUMTAZ ALI MEMON DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA BAHIA
LEONARDO DOURADO GALVAO ENTRE RIOS
LUISIANE DE FATIMA NENE FERNANDES ESPLANADA
GISELLE PEREIRA BORGES MACEDO EUCLIDES DA CUNHA
ESDRAS DE OLIVEIRA COUTO FIRMINO ALVES
PAULO BARBOZA DE LEMOS GUAJERU
RENATA FERRAZ LACERDA IBICOARA
FLAVIANO AMANCIO SILVA NETO IPIRA
RAFAEL LIMA XAVIER ITAGI
JONATHAN TIAGO LIMA DE OLIVEIRA ITANAGRA
EDUARDO ASSIS PESTANA DOS SANTOS ITAPE
ISAAC VINICIUS DE ALBUQUERQUE NOVAIS IUIU
ERIKA LOPES DI GUIMARAES JACOBINA
LUCIANA VON RONDON DE ANDRADE JEQUIE
ISAC ROSA SOUZA JEREMOABO
JARBAS AUGUSTO LIMA DA SILVA JUSSARI
RAPHAEL CAVALCANTI DE MORAES TELES LAFAIETE COUTINHO
SAMALY CRISTINA ANDRADE SOUZA LAJE
JUSIANE SOUZA MARTINS MACAUBAS
MARLUCE PEREIRA DOS REIS MANSIDAO
LUIZ ANSELMO SACRAMENTO TRINDADE DE CARVALHO MARACAS
JOILSON CERQUEIRA DE ANDRADE MARAGOGIPE
ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS MONTE SANTO
PIERRE MARLON RODRIGUES DE ARAUJO MONTE SANTO
MARIELA RAMOS SENNA SOUZA MULUNGU DO MORRO
BRENA MOURA COSTA DE ALENCAR NOVA REDENCAO
TANIA APARECIDA DOS SANTOS NOVA SOURE
FABIANO ANTUNES PEREIRA NOVO HORIZONTE
RODOLFO SENNA COELHO PALMEIRAS
FRANCISCO DE ASSIS PIRES QUIRINO PAULO AFONSO
HUANDA CRISTINA TENORIO DE MACEDO PRESIDENTE JANIO QUADROS
EDNALDO OLIVEIRA DE QUEIROZ JUNIOR QUIXABEIRA
FERNANDA SOUSA COSTA REMANSO
IGOR PEREIRA DANTAS RIO REAL
FRANCISCO DE ASSIS NUNES FREIRE JUNIOR RODELAS
AILTON SERGIO RODRIGUES DA SILVA SANTA BRIGIDA
JOANA FERREIRA DA SILVA SANTA CRUZ CABRALIA
THAIS DA SILVA SOUZA SAO DOMINGOS
ADRIANO JOSE CARDOZO DE BRITO SATIRO DIAS
RITA VIVIANE BRANCO BARBOSA SENHOR DO BONFIM
EDMARIA CORDEIRO BRASILEIRO COSTA SERRA DO RAMALHO
JOAO PAULO LEITE FELIX TEIXEIRA DE FREITAS
VALDIR DA SILVA PAMPLONA JUNIOR UMBURANAS
JOAO CARLOS NOVAES PEREIRA MACHADO UTINGA
PAULO CEZAR CARVALHO DA SILVA UTINGA
VANDERLEI ALVES MOREIRA UTINGA
FRANCIS VINICIUS BACCHINI FRANCISCO VARZEA NOVA
RONILSON RIBEIRO CHAVES VITORIA DA CONQUISTA
VERA CARLA NEVES BRASILEIRO COSTA VITORIA DA CONQUISTA
ELENIR MARIA MONTEIRO WANDERLEY
LUCIANO JOSE SANTOS WENCESLAU GUIMARAES
 Fonte: Correio24h

Receita abre consulta a quinto lote de restituição do IR nesta terça-feira (8)

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A partir das 9 horas desta terça-feira (8), estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. :: LEIA MAIS »

Ipiaú: Adolescente é apreendido ao vomitar 14 pedras de crack

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Um adolescente, de 14 anos, foi internado após ingerir 14 pedras de crack em Ipiaú, no sudoeste baiano. Uma mulher, identificada como Taira de Jesus, de 25 anos, foi presa na mesma ocorrência. Segundo o Giro em Ipiaú, policiais foram até a Rua Noélia Coelho Silva, no bairro São José Operário, após serem informados de ocorrência de tráfico de drogas.

Ao chegar ao local, os policiais militares se depararam com duas pessoas saindo de um imóvel, sendo que o adolescente foi visto engolindo drogas. Na abordagem, o menor acabou vomitando o entorpecente, o que se verificou que havia ingerido 14 pedras de crack. Os policiais continuaram as buscas no imóvel onde foi encontrada uma quantidade de dinheiro, com valor não informado, e mais 34 pedras de crack.

Parte da droga estava entre os colchões no quarto de crianças. Os dois e o material foram apresentados na delegacia de Ipiaú.

Bahia Notícias

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