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Ministério da Educação publica lista com locais de aplicação do ENEM digital 2020

O Enem Digital vai acontecer pela primeira vez este ano. A prova será aplicada nessa versão para 100 mil estudantes de todo o país. Na Bahia, essa versão do ENEM será aplicada na capital soteropolitana e, também, em Feira de Santana, município vizinho.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC), na quarta (22), as vagas foram distribuídas da seguinte forma:

Confira a lista completa dos locais e número de vagas em cada um dos municípios:

UF Municípios Vagas :: LEIA MAIS »

Caixa abrirá agências neste sábado para atender serviços essenciais

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A Caixa Econômica Federal, abrirá neste sábado (25), 799 agências das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

Segundo o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a Caixa, tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo efetuada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.

O banco informou também que reforçou seu protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Consulte as agências que estarão abertas:
http://www.caixa.gov.br/caixacomvoce/Paginas/default.aspx#agencias-feriado

Fonte: Blog da Resenha Geral

Feira: Operação prende 4 e cumpre mandados contra outros 7 envolvidos em homicídios

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Quatro homens foram presos em uma ação que cumpriu outros sete mandados de prisão na manhã desta quinta-feira (23) em Feira de Santana. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), os suspeitos são acusados de homicídios ligados ao tráfico de drogas local. Policiais civis e militares participaram da operação. O primeiro detido foi preso no bairro Mangabeira. Guarnições da 66ª CIPM alcançaram um acusado na casa da namorada e efetuaram a prisão.

Em outro ponto, na primeira investida, o irmão do alvo procurado informou que não tinha contato com o suspeito há dois meses. Minutos depois, o foragido foi localizado nos fundos do imóvel. Outros dois foram presos nos bairros Caseb e Chácara São Cosme. Já no Complexo Prisional de Feira de Santana, foram cumpridos mandados contra sete detentos envolvidos em homicídios, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. :: LEIA MAIS »

TSE suspende cancelamentos de títulos eleitorais por falta de biometria

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os cancelamentos dos títulos de eleitores por falta de revisão biométrica. Desta forma, quem teve os títulos cancelados poderão votar nas eleições municipais deste ano. A regularização do título deverá ocorrer após a eleição. A suspensão está prevista na Resolução 23.616/ 2020, publicada pelo TSE na última sexta-feira (17).

 Segundo o advogado Ademir Ismerim, “quem teve o título cancelado, poderia fazer até o dia 6 de maio o pedido de um novo título eleitoral para ter direito a voto, mas com essa resolução, como descrito no artigo 3-B, cancela o cancelamento, e permite que quem teve o título cancelado possa votar”. A medida é válida para os municípios que passaram pela revisão biométrica de 2018 a 2020. Salvador não está inclusa na medida. O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido. Os demais, que porventura forem reabilitados, voltarão a ser cancelados após a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores, que ocorrerá depois das eleições de outubro.

 A resolução permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do eleitor ao respectivo cartório eleitoral. A data-limite para essas alterações, 6 de maio, permanece inalterada. As operações no Cadastro Nacional de Eleitores ficam, no período do regime de plantão extraordinário (até 30 de abril), limitadas aos casos de alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral – nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor – e revisão para regularização de inscrição cancelada. Para a realização desses serviços, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade da coleta dos dados biométricos do eleitor.

Fonte: Bahia Notícias

Vacinação contra gripe inclui caminhoneiros e portuários

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Chegou uma boa notícia para as categorias dos caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários. É que o Ministério da Saúde, incluiu esses novos participantes, na segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que começa hoje (16). As três categorias se juntam ao grupo prioritário que também contempla doentes crônicos e profissionais das forças de segurança e salvamento.

Segundo o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, com essa alteração, os professores, tendo em vista que as aulas estão suspensas, passam a integrar o grupo prioritário da terceira fase. “Como todas as escolas estão com as atividades paralisadas, optamos por priorizar na próxima fase da campanha aqueles profissionais que atuam nos portos, no transporte de cargas, motoristas de transporte coletivo, expostos diariamente porque estão na linha de frente, prestando serviços essenciais”, destacou.

De acordo com Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), hoje (16) e amanhã (17), 29 postos de saúde de referência espelhados pela cidade estarão participando da estratégia, das 08 às 13 horas. Os idosos e trabalhadores da saúde que porventura ainda não tiverem se protegido também poderão ser imunizados nessa etapa.

“Iniciaremos a segunda fase incorporando novos grupos ao público eletivo, ou seja, o público alvo que fazia parte da primeira etapa da estratégia e ainda está imunizado pode continuar procurando os pontos de vacinação”, destacou Doiane Lemos, subcoordenadora de Controle de Doenças Imunoprevenívies. :: LEIA MAIS »

Justiça proíbe que bancos aumentem juros ou dificultem acesso ao crédito

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Em decisão publicada nesta quarta-feira (15), a 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal decidiu que os bancos não podem aumentar as taxas de juros ou ampliem a rigidez nas exigências da concessão de crédito em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A ação popular, movida por Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, alega que “diante da retenção pelos bancos dos ativos líquidos, faz-se necessária a adequação e da formulação das medidas de liquidez para que efetivamente cumpram o seu papel e não apenas financiem os bancos que operam no mercado nacional, quando todas as verbas do governo deveriam estar sendo direcionadas à solução das crises de saúde pública e econômica”.

Na sentença em tutela de urgência, o juiz Renato Coelho Borelli citou que a “pandemia de COVID-19 tem atingido todas as regiões do Brasil, ocasionando a ampliação do período de quarentena horizontal, o que atinge de maneira direta a economia do país”.

Com a crise em virtude da doença, brasileiros de diversos setores têm sofrido impactos econômicos e uma das alternativas neste momento são as linhas de crédito.

Fonte: Bahia Notícias

Sesab registra 49 novos casos de coronavírus e a 22ª morte na Bahia

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A Secretaria de Saúde da Bahia divulgou nesta segunda-feira (13) a atualização de casos do novo coronavírus no estado. Segundo o órgão, são 723 infectados, 49 a mais em relação ao boletim divulgado no último domingo (12). Entre todos os registros, 164 pessoas estão recuperadas e 66 encontram-se internadas, sendo 28 em UTI.

Ainda segundo o comunicado do órgão, 22º óbito foi registrado nesta segunda-feira (13). O paciente era um homem de 69 anos, residente em Vitória da Conquista, com histórico de diabetes, hipertensão e glaucoma (leia mais aqui).

Entre as mortes, onze são de Salvador e as demais estão espalhadas nos seguintes municípios:  Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (1) e Vitória da Conquista (1).

Uma nova atualização vai ser divulgada às 17h desta segunda.

Fonte: Bahia Notícias

Covid- 19: Governo do Estado abre edital para produção de máscara de proteção

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O Governo do Estado abriu ontem (08), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).

A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O Comitê Estadual de Emergências à Saúde Pública (COE) recomenda explicitamente a utilização das máscaras artesanais pela população em geral para a conter a disseminação da Covid-19.

O secretário da SDR, Josias Gomes, explica que a demanda foi fruto de uma conversa com o governador, que tem uma preocupação permanente de promover ações que protejam as pessoas: “O recomendado é ficar em casa enquanto durar a crise, mas se precisar sair, que seja com máscara e que as pessoas tenham acesso a ela”.

A CAR, empresa pública vinculada à SDR, além de habilitar as instituições interessadas e efetivar, com parte delas, alguns contratos para a confecção das máscaras artesanais, vai indicar as instituições habilitadas para Prefeituras, Consórcios Públicos e Organizadores Locais e Regionais de campanhas de uso desse equipamento de proteção individual.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, enfatiza que a empresa já apoiou a implantação de dezenas de “Grupos de Corte e Costura” em praticamente todos os Territórios de Identidade da Bahia, com recursos para a construção de galpões e cursos de capacitação para produção de confecções em geral e reafirma a importância da união neste momento: “Todos os órgãos públicos precisam estar envolvidos nesta grande guerra contra o vírus. E estar se interiorizando para alcançar uma população mais vulnerável, aquela que é o público principal da CAR e, por isso, o nosso esforço conjunto”.

Quem pode participar

Podem participar do edital apenas pessoas jurídicas constituídas sob a forma de associação civil, cooperativa, microempresa ou empresa, que tenham condições de confeccionar as máscaras artesanais em tecido de algodão ou TNT com alça de elástico, em condições higiênico sanitárias adequadas e que possuam máquinas de costura próprias em boas condições de uso.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas “on line” no site da CAR na Internet, disponível em http://carweb.ba.gov.br/editais/editalespecialcovid19, até às 23:59 horas do dia 10 de Abril de 2020, com o preenchimento obrigatório de todos os campos até a conclusão, com o recebimento da mensagem “habilitação realizada com sucesso sob o número xxx”. No site também estão disponíveis mais informações sobre o edital.

Fonte: Tribuna da Bahia

TJ-BA mantém decisão que obriga Estado da Bahia a fornecer alimentos para estudantes

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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, negou um pedido do Estado para suspender a liminar que o obrigou a fornecer merenda para os alunos da rede estadual de ensino no período da pandemia do coronavírus. A ação foi movida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A decisão liminar é do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

 Na decisão questionada, foi fixada uma multa de diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da liminar pelo não fornecimento de alimentos. A ordem judicial é para que o Estado forneça alimentos a todos os alunos que tiveram as aulas suspensas para conter a pandemia, independente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros, seja pelo repasse de verba. O fornecimento dos alimentos pode ser a oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou ainda, da forma mais conveniente para a Administração Pública, desde que não gere ônus para as famílias.

 No recurso, o Estado da Bahia afirma que a decisão liminar foi deferida sem sua prévia manifestação como parte do caso. O Estado ainda alega que a liminar “lhe impõe ações absoluta e completamente inadequadas e incompatíveis com a situação de crise pandêmica vivenciada mundial, nacional, regional e localmente, que exporão, necessária e invariavelmente, a inexorável e consequente aglomeração e contato social que se deveria e deve, precisamente, evitar, com a contaminação de servidores, alunos e familiares envolvidos, cenário este inconcebível, contra o quê todas as políticas públicas estão voltadas em razão da pandemia mundial atualmente enfrentada”.

 O Estado diz ainda que “o custo necessário para o desempenho da logística e o deslocamento dos alimentos às cerca de 800 mil residências nas partes mais diversas do Estado seria infinitamente maior do que o gasto efetivamente destinado à aquisição dos produtos em si, o que acarretaria em um grande desperdício de recursos públicos justamente no momento em que o Poder Público reúne forças para enfrentar uma pandemia mundial”.   :: LEIA MAIS »

Conquista: Idoso que voltou de São Paulo é 6° caso de Covid-19 em município

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Dado como o sexto caso de novo coronavírus em Vitória da Conquista, no sudoeste, um idoso, sem idade identificada, segue hospitalizado no Hospital São Vicente de Paulo, nesta segunda-feira (6). Segundo o Blog do Anderson, o homem teria contraído a Covid-19 da esposa após ambos viajarem a São Paulo. Os primeiro sintomas teriam aparecido dois dias depois da viagem.

Em áudio, a esposa disse que não tem mais sintomas, como febre e tosse, mas que o marido precisa ainda de cuidados. A família reside no bairro Alto Maron. A mulher disse ainda que todos que tiverem contato com o casal precisam fazer exames para saber se também foram infectados pelo novo coronavírus.Conforme boletim deste domingo (5) da secretaria de saúde do município, Vitória da Conquista tem seis casos confirmados do novo coronavírus, com 229 notificações, sendo 120 descartados e 78 registros que aguardam resultado.

Fonte: Bahia Notícias

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