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:: ‘Brasil’

Termina hoje o prazo da biometria

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Para quem pensa em obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público, receber salário de função ou emprego público, obter empréstimos nas autarquias, mantido pelo governo, precisa está em dia com a Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), essas são algumas consequências para o eleitor que deixar de informar suas digitais.

Portanto, os 242 municípios baianos que precisam realizar o recadastramento biométrico, o prazo termina hoje (18). De acordo com o TRE-BA, os 4.030.719 eleitores convocados para realizar o recadastramento nesta última fase, 3.335.791 (82,7%) já compareceram a revisão, o que significa dizer que 694.928 (17,2%) cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos cancelados.

Em Salvador, que encerrou a revisão biométrica em 31 de janeiro de 2018, cerca de 220 mil eleitores ainda estão com pendências na Justiça Eleitoral. O órgão ressalta que, a regularização dos títulos também é fundamental para que o cidadão vote nas Eleições Municipais 2020.

A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. A última fase da biometria buscou priorizar o agendamento, que pode ser realizado no site (agendamento.tre-ba.jus.br), pelo telefone 0800 071 6505 ou whatsapp (713373-7223).

Para agendar via internet o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número do documento, o eleitor deverá informar o CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o telefone e e-mail, dados importantes para que o recebimento de confirmação e lembretes do agendamento. :: LEIA MAIS »

Anvisa descarta suspeita de coronavírus em navio no Porto de Santos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) descartou a presença de casos suspeitos de coronavírus no navio Kota Pemimpin, que deve atracar hoje (17) no Porto de Santos (SP). Na última sexta-feira (14), a embarcação, de bandeira chinesa, encaminhou, como parte da documentação necessária para aportar, o livro médico de bordo. Entre os registros, há o de dois tripulantes que tiveram sintomas gripais durante a viagem, com tosse e dor de garganta.

A agência informou, no entanto, que, “até o momento, não há nenhum motivo para preocupação”. Apesar de os casos não serem tratados como suspeitos da doença, será feita uma avaliação no navio por uma equipe da Anvisa, do Ministério da Saúde e da vigilância epidemiológica do estado de São Paulo e do município de Santos. Serão observadas as condições clínicas da tripulação.

“É importante esclarecer que o Porto de Santos dispõe de um plano de contingência para eventos de interesse em saúde pública, que poderá ser acionado caso seja identificado algum risco sanitário ou epidemiológico em qualquer embarcação que atraque”, acrescenta o comunicado da Anvisa.

Casos investigados no Brasil

Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde informou que investiga quatro casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil. Das quatro pessoas ainda sob suspeita de ter o vírus, cujo epicentro ocorreu na cidade chinesa de Wuhan, há uma criança de 2 anos, um adulto de 56 anos e duas pessoas na faixa dos 20 anos. Duas pessoas são do sexo masculino e duas são mulheres. Todos têm histórico de viagem à China, mas não a Wuhan.

Fonte: Tribuna da Bahia

Ministério da Saúde investiga caso suspeito de coronavírus em Minas Gerais

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O Ministério da Saúde está investigando um caso suspeito de coronavírus em um paciente de Minas Gerais. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 28, pelo secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, em uma coletiva de imprensa. A pessoa investigada visitou recentemente Wuhan, na China, e apresentou sintomas similares aos da doença.

Representantes do Ministério da Saúde devem se reunir ainda nesta terça-feira com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para tratar do tema.

A epidemia já provocou 106 mortes na China e infectou cerca de 4,5 mil pessoas. A maioria das mortes ocorreram na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan. Pacientes com a doença já foram identificados em pelo menos 15 países.

Fonte: A Tarde

Prestes a assumir Secretaria da Cultura, Regina Duarte não pretende viver em Brasília

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Após o presidente anunciar a nomeação de Regina Duarte à Secretaria Especial da Cultura para esta quarta (29) ou quinta-feira (20) (clique aqui e saiba mais), a forma como a atriz conduzirá a pasta – caso realmente assuma o cargo – ainda é incerta.
De acordo com informações da coluna assinada por Guilherme Amado, na revista Época, Regina não quer morar em Brasília. Segundo a publicação, ela pretende estar na capital federal apenas quando sua presença for fundamental, enquanto no restante da semana viaja pelo país e divide-se entre São Paulo e Rio de Janeiro

Seguro-desemprego é negado a quem tem MEI ou empresa com CNPJ ativo; veja regras

Letycia Cardoso, da Agência O Globo

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O seguro-desemprego não tem sido concedido a pessoas que têm algum tipo de CNPJ ativo, seja registro como Microempreendedor Individual (MEI), sócio minoritário de empresa ou qualquer outro.

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Mais de 900 mil eleitores baianos podem ter o título cancelado, alerta TRE-BA

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Mais de 900 mil títulos de eleitor podem ser cancelados na Bahia, caso os eleitores não realizem o recadastramento biométrico. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o estado segue no terceiro e último ciclo da revisão biométrica, com o objetivo de alcançar 100% dos eleitores até o dia 18 de fevereiro. Atualmente, 242 cidades do interior baiano estão em processo de recadastramento. :: LEIA MAIS »

SUS discute distribuição gratuita de remédio para hipertensão pulmonar

Tribuna da Bahia, Salvador

Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública de saúde, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembólica (HPTEC). Prevista inicialmente para terminar hoje (6), a consulta pública agora vai até o dia 17 de janeiro. As contribuições podem ser encaminhadas por formulário disponível na internet.

SUS_logomarca2Segundo o fabricante, a indústria farmacêutica Bayer, o medicamento é indicado para o tratamento de hipertensão pulmonar tromboembólica crônica em casos não cirúrgicos ou persistentes/recorrentes. O medicamento pode ser encontrado em farmácias por um valor médio de R$ 9 mil por caixa com 42 comprimidos.

Em fevereiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou que o riociguate não fosse incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a comissão apontou que, devido a “incertezas importantes nas evidências apresentadas em relação à eficácia em longo prazo” e a “fragilidades dos estudos econômicos”, “o conjunto de evidências apresentado [pela Bayer] não demonstrou que o riociguate seria custo-efetivo para incorporação no sistema de saúde do Brasil”.

A partir da proposta da própria fabricante, a Conitec estima que, em cinco anos, a incorporação do riociguate, se aprovada, custará R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. “Tal valor é ainda considerado alto comparado às demais tecnologias avaliadas pela Conitec”, aponta a comissão. O grupo técnico admite que no SUS, apesar de haver protocolo clínico para o tratamento da hipertensão pulmonar do grupo 1, a chamada Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), não há tratamento medicamentoso específico para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica.

Ao divulgar a consulta pública que se encerra hoje, o Ministério da Saúde, diz que, apesar de dados clínicos indicarem que o uso do medicamento é capaz de proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos pacientes, “os estudos trazem evidências de que essa opção terapêutica não aumenta a sobrevida” dos mesmos. “Além disso, não são conhecidos dados sobre os resultados do medicamento a longo prazo”, frisa o ministério.

Apesar da recomendação preliminar da Conitec e da ressalva do próprio ministério, o assunto foi colocado em consulta pública conforme determina a legislação. A consulta aos interessados é uma das etapas do processo de incorporação ou não de um novo tratamento na rede pública de saúde. Todas as sugestões, depoimentos ou recomendações apresentadas por especialistas e demais interessados são analisadas pela comissão, a quem compete organizar as contribuições e anexá-las ao seu relatório final sobre o assunto, que é então encaminhado ao Ministério da Saúde, a quem cabe a palavra final.

A recomendação da Conitec pela não-inclusão do riociguate à lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS motivou a Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (Abraf) a, já em dezembro de 2018, recorrer da manifestação. Além disso, a divulgação do relatório da Conitec por ocasião da abertura da consulta pública, em 16 de dezembro de 2019, foi alvo de críticas de pacientes e parentes de pessoas com hipertensão pulmonar. Apontando a inconveniência de realização da consulta durante o período de festas de fim de ano, eles solicitaram a prorrogação do prazo final para envio das contribuições.

Obstrução de artérias

A hipertensão pulmonar tromboembólica crônica é causada pela obstrução das artérias por coágulos sanguíneos. Segundo o Ministério da Saúde, isto aumenta a resistência e dificulta a circulação sanguínea, provocando aumento da pressão nas artérias que levam o sangue do coração para os pulmões. Consequentemente, o coração tem que fazer um esforço maior para vencer essa resistência, o que a longo prazo pode levar à falência do órgão.

O tratamento não medicamentoso adotado no SUS é a cirurgia de remoção do trombo. Já o medicamentoso é usado para os casos em que a cirurgia não pode ser realizada ou para aqueles em que há persistência da doença mesmo após o procedimento cirúrgico. A partir dos estudos apresentados pela Bayer, o Ministério da Saúde concluiu que o riociguate é capaz de promover a dilatação dos vasos sanguíneos, diminuindo a hipertensão pulmonar, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Brasil é o segundo país no mundo que mais trocou mensagens de WhatsApp

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O WhatsApp informou que, durante as 24 horas que antecederam a meia-noite da véspera de ano novo, foi registrado um número recorde de mensagens enviado por meio do aplicativo em todo o mundo: mais de 100 bilhões durante as 24 horas do dia 31 de dezembro.

Perdendo apenas para a Índia, dentre todos os usuários de Whatsapp no mundo, o Brasil foi o país com maior número de compartilhamento de mensagens pelo app no ano novo. Foram 13 bilhões de mensagens enviadas contra as 20 bilhões dos indianos. De acordo com as informações, o mensageiro, que pertence ao Facebook, registrou recorde de mais de 100 bilhões de conteúdos enviados nas 24 horas que antecederam a virada para 2020.

De acordo com o aplicativo, houve mais mensagens enviadas do que em qualquer dia anterior nos 10 anos de história do WhatsApp.

Limite de juros para cheque especial começa a valer hoje

Agência Brasil

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Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir desta segunda-feira, 6. Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

Mais de 118 mil beneficiários podem ter suspenso o Bolsa Família

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Tribuna da Bahia, Salvador

Por: Poliana Antunes

Mais de 118 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família estão sendo convocadas para cumprir, até o dia 30 deste mês, a condicionalidade da saúde no semestre para que continuem recebendo o benefício social. Os beneficiários devem comparecer em um dos 140 postos da rede básica para o acompanhamento obrigatório. A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informa que o não atendimento ao chamado pode acarretar a suspensão do benefício.

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