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Medida vai facilitar registro de novos imunizantes no país

Agência Brasil

As denúncias podem ser feitas em poucos segundos, via e-mail ou WhatsApp, com identificação ou de forma anônima.

Tribuna da Bahia, Salvador
04/02/2021 00:23 | Atualizado há 14 horas e 5 minutos

Foto: Jefferson Peixoto / Secom / PMS

Desde o lançamento da ferramenta, no último dia 28, o aplicativo Detetive Fura-Fila registrou 18 denúncias de pessoas que receberam a vacina contra a Covid-19 sem fazer parte dos grupos prioritários. As denúncias podem ser feitas em poucos segundos, via e-mail ou WhatsApp, com identificação ou de forma anônima.

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Provas acontecem em 25 de abril

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quarta-feira (3), o número de inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A autarquia confirmou 1.630.046 participantes inscritos. Desse número, 301.438 pessoas estão interessados na certificação de ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio.

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A determinação atende a um pedido do Sindicato dos Bancários do Maranhão; o BB ainda pode recorrer

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, do Maranhão, determinou nesta quarta-feira, 3, em decisão liminar, a suspensão do fechamento de 361 unidades do Banco do Brasil (112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento), medida anunciada pela instituição no dia 11 de janeiro.

A suspensão vale, inicialmente, para todo o período em que forem mantidas as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A determinação atende a um pedido do Sindicato dos Bancários do Maranhão. O Banco do Brasil ainda não foi intimado da decisão e pode recorrer.

Quando intimado, terá até 15 dias para se manifestar. Em nota, o BB informou que aguarda ser citado da ação para analisar o conteúdo da decisão judicial. De acordo com o juiz, o banco infringiu regras que regem as relações de consumo quando decidiu fechar as agências de forma unilateral.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa e já estão com laudo médico podem solicitar a reaplicação do exame até sábado (6). Mesmo que tenham feito a prova do primeiro dia de aplicação, no último domingo (31), esses participantes não devem comparecer aos locais do exame no segundo dia de aplicação (7) para não contaminar os demais candidatos. 

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante. O Enem será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro. A reaplicação será na versão impressa para todos os candidatos, independentemente de terem se inscrito ou não para essa modalidade.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

De acordo com o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Blog da Resenha Geral

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá alterar nesta quarta-feira (3) o texto do guia que estabelece requisitos mínimos para o pedido de uso emergencial de vacinas para Covid-19, retirando a exigência de realização de estudo em fase 3 no Brasil. As informações são do portal Jota.

A medida afeta diretamente a liberação provisória da vacina russa Sputnik V, favorita pelo governo da Bahia. A União Química, responsável pela produção do imunizante no país, não conseguiu a autorização para realizar o estudo com a vacina no país, no entanto, ele já teria sido realizado em outros países.

A deputada federal Flordelis assumiu o posto de titular da Secretaria da Mulher da Câmara logo após a nomeação de Arthur Lira como presidente da casa. Ela é ré por suspeita de participar da morte do marido, pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho de 2019.

A cantora gospel também é investigada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro parlamentar, o que pode fazê-la perder o mandato. Cabe à Mesa encaminhar ou não o relatório ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que ainda não foi instalado.

No dia 19 de janeiro de 2021, a Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo enquanto durar a primeira fase do processo criminal.

Correio da Bahia

O valor que os microempreendedores individuais (MEIs) devem pagar de contribuição mensal para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) aumentou e já está valendo desde segunda-feira, 1º. O reajuste foi feito por causa do novo valor do salário mínimo de R$ 1.100, em vigor desde janeiro.

Agora, o empreendedor precisa desembolsar R$ 55 mensais, o equivalente a 5% do valor do mínimo. Antes, o valor era de R$ 52,25. A tarifa começa a ser cobrada no mês de março.

A adesão ao MEI garante a inserção no mercado formal de trabalho e possibilita ao empreendedor acessar alguns recursos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Além da contribuição, o novo valor do salário mínimo também mudou a tabela do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS MEI). O valor do documento se refere à contribuição do INSS e aos tributos de cada categoria. A base para cálculo do DAS também é de 5% do salário mínimo em vigor.

A Tarde

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgou que a versão digital do exame, realizada neste domingo, 31, teve uma abstenção de 68% entre os 96 mil candidatos inscritos. Quase 30 mil pessoas fizeram a prova no primeiro dia.

O Inep informou ter havido alguns problemas, mas que “todo processo inédito está sujeito a obstáculos”. Em alguns estados, o Enem digital registrou falhas técnicas. Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, os candidatos tiveram que esperar até duas horas para o início da prova. No Distrito Federal, os candidatos foram dispensados após erros no sistema.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que as falhas foram provocadas por “sobrecarga no sistema”. De acordo com ele, os candidatos que enfrentaram estas dificuldades poderão fazer o exame nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Blog da Resenha Geral

A instituição do home office para servidores públicos durante a pandemia de coronavírus gerou economia de aproximadamente R$ 3 bilhões para o governo federal em 2020. Houve redução nos gastos com água, energia elétrica, copa e cozinha, passagens aéreas e diárias, telefonia e vigilância.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a estimativa de economia é de Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional. Pesquisas feitas pelo governo ao longo de 2020 indicam que 50% dos servidores aderiram ao trabalho remoto, sem considerar as instituições federais de ensino.

A estimativa leva em conta os resultados do primeiro semestre do ano passado, que registrou redução de R$ 1,37 bilhão dos custos de funcionamento do Executivo. No período, a redução com gastos com diárias e passagens foi de 42% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Economia ainda de 41% em serviços de copa e cozinha, 17% em telefonia e 11% em água, esgoto, energia, elétrica e gás.

Os cálculos não consideram o Ministério da Saúde, que ampliou seus gastos devido à pandemia. No primeiro semestre, a pasta ampliou em 76% as despesas com materiais de consumo, 41% com apoio administrativo em 28% os serviços terceirizados.

A Tarde