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Defensoria pede R$ 200 milhões em ação contra Carrefour e empresa de segurança

A Tarde

carrefour

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ingressou nesta quarta-feira, 25, com uma ação civil pública coletiva contra o Carrefour e a empresa de segurança Vector após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40, na última quinta-feira, 19. A ação pede indenização de R$ 200 milhões para a rede Carrefour e à Vector por danos morais coletivos e sociais.

Segundo a Defensoria Pública, o valor deverá ser destinado a fundos de combate à discriminação e defesa do consumidor, entre outros. João foi espancado por dois seguranças nos fundos de um mercado da rede em Porto Alegre após um suposto desentendimento com uma funcionária. Três pessoas foram presas.

Para o defensor público Rafael Pedro Magagnin, do núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, a definição do valor considerou dois aspectos: o caráter pedagógico e a dimensão do dano. O primeiro pretende evitar ações futuras como aconteceu com João Alberto. O outro se deve a proporção da morte.

Eleições: falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos

Fonte:

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

O procedimento pode ser feito no site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausência.

Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não consegue tirar segunda via da carteira de identidade e nem expedir passaporte.

Se for funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e nem receber benefícios previdenciários.

A lei impede a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.

Anvisa e AstraZeneca se reúnem para discutir dados sobre vacina de Oxford

Anvisa e AstraZeneca se reúnem para discutir dados sobre vacina de Oxford

Foto: Divulgação

Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da farmacêutica AstraZeneca se reuniram nesta terça-feira (24). O laboratório é o que desenvolveu, junto à Universidade de Oxford, uma candidata a vacina da Covid-19.

Apesar da reunião, o pedido de submissão do registro do imunizante segue sem data definida, informou a Anvisa.

“A Anvisa realizou reunião com a empresa AstraZeneca com o objetivo discutir informações sobre o andamento dos estudos clínicos da Vacina de Oxford. Nessa reunião, foram discutidos os dados obtidos até o momento. A empresa tem submetido documentos para avaliação do registro da vacina por meio do procedimento de submissão contínua e não definiu prazo para submissão do pedido de registro junto à Anvisa”, divulgou a agência.

Segundo informações de resultados preliminares divulgadas na segunda-feira (23) pela farmacêutica, a vacina da Universidade de Oxford contra a Covid-19 mostrou eficácia de até 90% conforme a dosagem. Os dados ainda não foram revisados por outros cientistas nem publicados em revista científica.

Caixa paga auxílio do ciclo 5 para os nascidos em março nesta quarta-feira (25)

Kelly Oliveira, da Agência Brasil

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Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do ciclo 5 nascidos em março receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 168,3 mil receberão R$ 110,9 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,4 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Bolsa Família

Também nesta quarta-feira (25), a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final 7 receberão R$ 422,2 milhões.

Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa e consideradas elegíveis e vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda em relação ao calendário normal de pagamentos. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Taxa de transmissão da Covid no país é a maior desde maio, aponta levantamento

Agência Brasil

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A taxa de transmissão (RT) da Covid-19 voltou a subir no país e já é a maior desde maio, de acordo com dados divulgados na tarde desta terça-feira, 24, pelo Centro de Controle de Epidemias do Imperial College, de Londres. Nesta semana, a taxa passou a ser de 1,30, contra 1,10 no último balanço divulgado em 16 de novembro.

Esse é o maior número desde a semana de 24 de maio, quando o índice atingiu 1,31. A taxa de transmissão indica para quantas pessoas um paciente infectado consegue transmitir o vírus. Isso significa que quando ele é maior que 1, cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa.

Com base nos novos número do Imperial College, um grupo de cem infectados transmitem o vírus para outras 130 pessoas, fazendo com que a doença se espalhe mais rapidamente.

Atualmente, o Brasil já acumula 6 milhões de casos do novo coronavírus e quase 170 mil mortes desde o começo da pandemia. Os estados com mais mortes pela Covid-19 são São Paulo (41.276), Rio de Janeiro (22.028), Minas Gerais (9.794), Ceará (9.492) e Pernambuco (8.926).

As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (714), Roraima (720), Amapá (792), Tocantins (1.148) e Rondônia (1.522).

Países começam a planejar o pós pandemia com resultados de eficácia das vacinas

Por AFP

Os anúncios sobre a alta eficácia de várias vacinas contra a covid-19 em testes despertam esperanças, enquanto países como França e Reino Unido se preparam para suspender as restrições e planejar a pós-pandemia, após uma redução dos contágios depois de semanas de confinamentos na Europa.

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Em um discurso transmitido pela televisão, o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que os estabelecimentos comerciais não essenciais poderão reabrir a partir de sábado e que o governo avalia suspender o ‘lockdown’ adotado há quase um mês a partir de 15 de dezembro.

“Poderemos voltar a nos deslocar sem precisar de uma autorização, inclusive entre regiões, e passar o Natal e família”, disse Macron, que esclareceu que serão mantidas várias restrições para evitar uma terceira onda de contágios.

Bares e restaurantes permanecerão fechados até janeiro e, após o fim do confinamento, será imposto um toque de recolher noturno, em vigor entre as 21h e as 07h, com exceção das noites de 24 e 31 de dezembro.

Em Los Angeles (Califórnia), a segunda maior cidade dos Estados Unidos, as autoridades decidiram fechar a partir desta quarta-feira e por ao menos três semanas bares e restaurantes, que não poderão vender refeições para retirada.

A Califórnia registra atualmente números recordes de contágios. Na véspera do feriado de Ação de Graças, o secretário de Saúde, Mark Ghaly, fez um apelo aos californianos para que evitem grandes reuniões familiares.

“É importante dizer não, inclusive quando se trata das pessoas mais próximas de nossa família”, disse Ghaly.

No Reino Unido, as autoridades também anunciaram que as restrições a encontros sociais e viagens poderiam ser flexibilizadas no Natal, com reuniões permitidas de até três famílias no período das festas de fim de ano.

A vacina russa

A esperança de acabar com a pandemia ganhou novo impulso nesta terça, depois que o centro de pesquisas Gamaleya, de Moscou, anunciou que sua vacina contra a covid-19, a Sputnik V, tem eficácia de 95%.

Tratam-se de resultados preliminares obtidos com voluntários 42 dias depois da injeção da primeira dose, segundo um comunicado conjunto deste instituto e de autoridades russas.

Eles não especificaram, no entanto, o número de casos nos quais se basearam para chegar aos 95%.

Várias vacinas contra o coronavírus têm sido testadas em ensaios clínicos ou se encontram agora nesta etapa de seu desenvolvimento.

A farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford anunciaram na segunda-feira que sua vacina têm eficácia média de 70% depois de testá-la em 23.000 pessoas.

Dias atrás, outras duas vacinas, um projeto conjunto da americana Pfizer e a alemã BioNTech e outra da americana Moderna anunciaram eficácia de mais de 90%.

Diferentemente destas três vacinas, com a russa há dúvidas sobre os testes clínicos feitos e alguns cientistas expressaram sua inquietação, advertindo que queimar etapas rápido demais pode ser perigoso.

As esperanças postas nas vacinas contra a covid-19 deram um respiro aos cidadãos cansados do coronavírus em todo o mundo e impulsionaram as bolsas mundiais.

Em Nova York, o principal índice, o Dow Jones, superou nesta terça pela primeira vez os 30.000 pontos.

À espera das vacinas

O mundo está mergulhado em uma pandemia sem precedentes, que afundou as economias e infectou 59,5 milhões de pessoas, das quais mais de 1,4 milhão morreram.

Em Bruxelas, a União Europeia anunciou que assinará nesta quarta-feira um contrato com o laboratório Moderna para assegurar 160 milhões de doses de sua vacina contra a covid-19.

Em seu discurso, Macron se mostrou otimista sobre a possibilidade de obter as primeiras vacinas no fim de dezembro ou no começo de janeiro.

O governo da Espanha, um dos países mais castigados pela pandemia, também anunciou que poderá começar a vacinação em janeiro e que funcionários de residências para idosos terão prioridade, assim como os trabalhadores de saúde.

No México, o governo disse que poderá receber em dezembro as primeiras doses da vacina da Pfizer e da BioNTech, se os processos para sua aprovação forem aprovados nos prazos previstos.

Mas, embora as vacinas saiam em breve, qualquer retorno à normalidade ainda parece distante.

A companhia aérea australiana Qantas anunciou que os viajantes internacionais terão que se vacinar contra a covid-19 para poder embarcar em suas aeronaves.

O diretor-executivo da Qantas, Alan Joyce, previu que esta norma provavelmente vá se generalizar em todo o mundo à medida que governos e companhias aéreas estudam a introdução de passaportes eletrônicos de vacinação.

Medo pelo Dia de Ação de Graças

Os Estados Unidos, de longe o país mais afetado do mundo pela pandemia, celebra o Dia de Ação de Graças na próxima quinta e muitos americanos planejam passar o feriado em família, apesar do risco de agravar os contágios.

Quase 259.260 pessoas morreram em todo o país e o número de casos superam os 12,5 milhões, segundo a Universidade Johns Hopkins.

Pela primeira vez, a agência de proteção de saúde pediu aos americanos que não viajem durante o feriado, quando as famílias costumam se reunir em volta da mesa para comer peru com batata doce e molho de mirtilo.

O fim de semana passado foi o mais ativo desde o início da pandemia, com mais de três milhões de pessoas nos aeroportos do país, segundo a administração de segurança nos transportes.

O governador do estado do Kentucky, Andy Beshear, fez um apelo por medidas mais rígidas.

(Shutterstock/Reprodução) Brasil passa de 170 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia

(Shutterstock/Reprodução)

O Brasil passou de 170 mil mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registradas 630 mortes, fazendo com o que o número tenha chegado a 170.115. Até ontem, o sistema marcava 169.183 falecimentos. Ainda há 2.202 mortes em investigação, este dado relativo a ontem, 23.

 O balanço foi divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira, 24. O órgão divulga a cada dia uma atualização a partir de informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.

A pandemia já provocou também a infecção de 6.118.708 pessoas no Brasil desde o primeiro caso, em fevereiro. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde notificaram 31.100 novos diagnósticos positivos. Ontem, o sistema marcava 6.087.608 casos acumulados.

Ainda conforme o balanço da pasta, há 472.575 pacientes em acompanhamento. Outras 5.476.018 pessoas já se recuperaram da doença

Em geral, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (41.455), Rio de Janeiro (22.141), Minas Gerais (9.804), Ceará (9.492), dado relativo a ontem, e Pernambuco (8.951). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (715), Roraima (721), Amapá (795), Tocantins (1.151) e Rondônia (1.529).

Operação da PF cumpre mandados na Bahia; Justiça bloqueia R$ 400 mi de investigados

Operação da PF cumpre mandados na Bahia; Justiça bloqueia R$ 400 mi de investigados

Foto: Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre nesta manhã na Bahia mandados de prisão, busca e apreensão em uma operação contra o tráfico de drogas. Batizada, de Enterprise, a ação é considerada a maior do ano no combate à lavagem de dinheiro do tráfico e uma das maiores da história na apreensão de cocaína nos portos brasileiros. A operação mira uma organização criminosa especializada no envio de cocaína para a Europa.

Ao todo, são 149 mandados de busca e 66 mandados de prisão nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco, além da Bahia. Cerca de 670 policiais federais e mais 30 servidores da Receita Federal participam da operação. As medidas foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba.  

A Justiça ordenou o sequestro de aproximadamente R$ 400 milhões em bens do narcotráfico, como aeronaves, imóveis e veículos de luxo. A PF espera que novos bens sejam identificados após o cumprimento dos mandados. 

Durante a investigação, foram anteriormente apreendidas 50 toneladas da droga nos portos do Brasil, da Europa e da África. O volume de apreensões coloca a organização criminosa como uma das maiores em atuação no país.

Em continuidade às ações de cooperação internacional, foram expedidas, ainda, difusões vermelhas na Interpol para a prisão de oito investigados que estão no exterior, bem como a identificação e sequestro de bens em outros países.

Segundo a PF, o esquema utilizado pelos criminosos consistia na lavagem de bens e ativos multimilionários no Brasil e no exterior com uso de laranjas e empresas fictícias, para dar aparência legal ao lucro do tráfico. 

O nome da operação faz alusão à dimensão da organização criminosa investigada, que atua como um empreendimento internacional na lavagem de dinheiro e exportação de cocaína, o que trouxe alto grau de complexidade à investigação policial, de acordo com a corporação.

Defesa de segurança do Carrefour nega intenção de matar Beto ou motivação racista

Defesa de segurança do Carrefour nega intenção de matar Beto ou motivação racista

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A defesa do policial militar Giovane Gaspar da Silva, 24, um dos seguranças presos pelo assassinato de João Alberto Silveira Freitas, 40, conhecido como Beto Freitas, em uma unidade do Carrefour de Porto Alegre, nega a intenção de matá-lo ou motivação racista e levanta a hipótese de que a vítima pode ter morrido em decorrência de um ataque cardíaco.

A perícia também traz como provável causa um ataque cardíaco. Suspeita-se também que o senhor João Alberto estaria sob efeitos de entorpecentes tamanha a força que ele tinha no momento. Ele também tinha os olhos soltados e a íris expandida”, diz o advogado de defesa, David Leal.

O IGP-RS (Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul) apontou, em análise inicial, que a vítima morreu por asfixia. Imagens obtidas pela reportagem mostram que Beto Freitas, 40, foi asfixiado por quase quatro minutos, diante de 15 testemunhas, após ser espancado por pelo menos dois minutos por dois seguranças.

Leal também afirma que o seu cliente também não teve a intenção de matar João Alberto e não agiu de forma por racismo.

“O meu cliente não teve a intenção de matar. Ele não agiu por nenhum ato racista. Ele, inclusive, tem parentes negros, o pai dele é pardo, e não tem de forma alguma qualquer preconceito quanto a isso. O Brasil é um país que é preconceituoso, com toda certeza. Existe racismo, mas, analisando, concretamente, o fato não tem nada a ver com isso”, diz Leal.

O advogado afirma que não houve conduta dolosa. De acordo com ele, a intenção era conter João Alberto, que estaria “completamente descontrolado”. A defesa alega que o policial foi chamado até o caixa e chegou a apaziguar a situação.

“Ele [João Alberto] foi conduzido até a saída para onde o senhor se encaminhou voluntariamente. Na saída, perto da porta, surpreendentemente, o senhor João Alberto desferiu um soco no rosto do meu cliente. Meu cliente diz que depois ele ainda acertou outro soco. Ele [Giovane] tomou dois socos no rosto”, diz Leal. O vídeo mostra apenas um soco desferido por Freitas.

Ainda de acordo com o advogado, na tentativa de conter João Alberto, outras pessoas se aproximaram. “Na verdade, se formos bem justos aos fatos, mais pessoas estão envolvidas. Teve cliente que chegou ali chutando a cabeça do senhor João Alberto, pessoas que também o agrediram porque viram o que ele havia feito dentro do mercado, mas de forma alguma o resultado morte é justificado.” Ele não deu mais detalhes sobre o que teria ocorrido antes.

O advogado diz que lamenta a morte de João Alberto, que presta sentimentos à família dele e que acredita que os responsáveis têm que responder pelos fatos, mas nos limites da lei.

Além de Giovane, o segurança Magno Braz Borges, 30, foi preso. De acordo com Leal, nenhum dos dois envolvidos tem antecedentes criminais.

“O fato de o senhor João Alberto ter antecedentes criminais não justificaria a consequência trágica da morte. Infelizmente, uma vida se perdeu. Enquanto defesa, nós temos também que preservar os direitos do meu cliente de forma justa e nos limites da lei”, diz o advogado.

O advogado de Borges não foi localizado pela reportagem.

Questionada sobre o laudo conclusivo do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul disse que, embora a análise inicial tenha indicado asfixia como causa provável da morte, nenhuma hipótese está descartada. “A conclusão do documento deve ocorrer ao longo da próxima semana e será divulgada à imprensa no momento oportuno.”

 

Pagamento de aposentados e pensionistas será antecipado para 27 de novembro

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A administração da Bahia vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, ou seja, última sexta-feira do mês corrente.

A medida tem o objetivo de evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, para conter da disseminação do novo coronavírus em território baiano.

A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

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