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:: ‘Brasil’

Saque imediato do FGTS para nascidos em abril e maio começa nesta sexta; veja calendário

Agência O Globo

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Trabalhadores nascidos em abril e maio poderão realizar a retirada de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS a partir desta sexta-feira (dia 8). De acordo com a Caixa Econômica Federal, nessa nova etapa do calendário do saque imediato ou emergencial, serão alcançadas mais de 8,8 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões.

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Comissão Mista do Congresso aprova ampliação de saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998

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Em reunião nesta terça-feira (05), a Comissão Mista do Congresso aprovou o relatório do Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) que modifica a medida provisória (MP) 889/19 enviada pelo governo para autorizar saquetes do FGTS: o parecer aumenta o valor de retirada de R$ 500 por conta para R$ 998, no caso de trabalhadores que tinham até 24 de julho (data da edição da MP) um saldo de até um salário mínimo nas contas do Fundo. Para ter validade, a MP ainda precisa passar por votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A ampliação do saque para os cotistas com saldo de até um salário mínimo visa injetar na economia mais R$ 3 bilhões, além dos R$ 42 bilhões previsto pelo governo, incluindo os saques das cotas do Pis/Pasep. O relator também incluiu no parecer o prazo de até 180 dias a contar da sanção da MP para que os cotistas possam retirar da conta, sem qualquer restrição, valores residuais de R$ 80. O objetivo é não sobrecarregar a Caixa Econômica Federal durante o período do saque emergencial, que termina em março de 2020.

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Conta de energia pode ter aumento de 2,42% em 2020

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No próximo ano, as contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou na última terça-feira a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2020. As estimativas, que serão discutidas em audiência pública por 30 dias, apontam para o aumento do déficit de R$ 16,230 bilhões no orçamento deste ano para R$ 20,6 bilhões no ano que ve :: LEIA MAIS »

Operação 404: Polícia Civil combate pirataria digital em 12 estados

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A Polícia Civil da Bahia participa, nesta sexta-feira, 1, da Operação 404 para cumprir mandados de busca e apreensão em três alvos no Estado. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em todo o território nacional, a operação integrada envolve as Polícias Civis de 12 estados com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual.

Desde as primeiras horas da manhã, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, remoção de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia. :: LEIA MAIS »

Confronto entre PM e traficantes tem 17 bandidos mortos em Manaus

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Um confronto entre policiais militares e integrantes de uma facção criminosa na madrugada desta quarta-feira, 30, resultou na morte de 17 traficantes na zona sul de Manaus, que se preparavam para enfrentar um grupo rival. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Ayrton Norte, a operação foi bem-sucedida. Nenhum policial ficou ferido.

“Até o momento, a informação que temos é de que eles [traficantes] tentavam entrar na área com um caminhão-baú com aproximadamente 50 homens. A Rocam [Rondas Ostensivas Cândido Mariano] recebeu telefonema e mensagens anônimas [informando sobre a movimentação dos criminosos] e, com o subsídio de informações obtidas com populares das adjacências, surpreendemos os bandidos na área, onde já tínhamos um trabalho de inteligência sendo feito”, disse o comandante-geral.

Segundo ele, uma primeira troca de tiros foi feita na chegada da Força Tática ao local. Pouco depois, viaturas da Rocam chegaram para dar apoio especializado. O confronto terminou pouco antes das 3h da madrugada.

“Recebemos as informações por meio do disque-denúncia da Rocam. Isso nos ajudou muito. As denúncias foram muito importantes para chegarmos nos meliantes que estavam ali. Apreendemos 17 armas e uma grande quantidade de munição. Eles estavam preparados para um enfrentamento. Eles quiseram entrar no confronto, mas nós saímos vitoriosos”, disse o coronel.

Segundo ele, o local é um beco onde tem ocorrido enfrentamentos. “Eles estavam em uma posição mais vantajosa e abrigados, mas com nosso tirocínio, técnica e preparo profissional, nossos policiais chegaram de maneira precisa e, durante os três confrontos, saímos vitoriosos, sem nenhum policial ferido”, finalizou.

Fonte: A Tarde

Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do NE

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O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou nesta quarta, 24, um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do governo federal de conceder o benefício extraordinário para os pescadores, ampliando a concessão anunciada pelo governo de conceder o seguro extra em novembro.

“Trago hoje aqui ao estado de Sergipe o decreto presidencial que eu vou assinar autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro-defeso que a gente pode falar que é o seguro desemprego do pescador brasileiro, do pescador nordestino, ” disse Alcolumbre durante entrevista. :: LEIA MAIS »

Geddel pega 14 anos de prisão, e, Lúcio, 10 por bunker de R$ 51 mi

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 22, condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Geddel foi condenado a 14 anos e dez meses de prisão; Lúcio, a 10 anos e seis meses – ambos terão de cumprir a pena inicialmente em regime fechado, além de pagar um valor de R$ 52 milhões por danos morais.

Geddel (que está preso preventivamente há mais de dois anos), Lúcio Vieira Lima e a mãe deles, Marluce Vieira Lima, foram denunciados em dezembro de 2017, três meses após a deflagração da Operação Tesouro Perdido, que apreendeu cerca de R$ 51 milhões em dinheiro vivo – R$ 42,6 milhões e US$ 2,6 milhões – num apartamento em Salvador, que fica a pouco mais de um quilômetro da casa da matriarca.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), no período de 2010 a 2017, os irmãos Vieira Lima e a mãe praticaram uma série de atos para ocultar valores oriundos de crimes: repasses de R$ 20 milhões pelo doleiro Lúcio Funaro a Geddel por um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal; recebimento de R$ 3,9 milhões do Grupo Odebrecht e apropriação de parte da remuneração paga pela Câmara a secretários parlamentares. De acordo com o MPF, os valores foram dissimulados por meio de empreendimentos imobiliários.

“É inegável que a atuação sorrateira de agentes públicos, com o auxílio de familiares, que desviam suas atividades para a articulação de negociações espúrias voltadas para a manutenção de um instrumento apto a lhe garantir, de forma indevida, recursos, ao fim e ao cabo, pertencentes à sociedade brasileira, atinge diretamente os valores previstos constitucionalmente como essenciais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, escreveu Fachin em seu voto.

Família

Fachin, Celso de Mello e a ministra Cármen Lúcia votaram para condenar os irmãos Vieira Lima tanto por lavagem de dinheiro quanto por associação criminosa. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, por outro lado, divergiram parcialmente dos colegas, ao entender que as condutas praticadas não se enquadram como associação criminosa.

“Para que determinado indivíduo possa ser considerado sujeito ativo do crime, para que responda por essa infração criminal, é preciso que tenha consciência de que participa de uma organização que tenha como finalidade delinquir”, observou Lewandowski.

“No presente caso, a permanência e estabilidade do vínculo entre acusados decorre da relação familiar, caracterizada por laços de consanguinidade existente entre eles. No ponto, importa considerar que nada há nos autos que permita concluir que o relacionamento dos acusados se deva ao propósito de praticar ilícitos penais. Constituem uma família”, acrescentou. O ministro Gilmar Mendes o acompanhou nesse ponto, mas a posição dos dois foi vencida.

Geddel e Lúcio também terão de pagar multas pela condenação – cerca de R$ 1,4 milhão e R$ 843 mil, respectivamente, em valores corrigidos. No caso de Marluce, o processo foi desmembrado e enviado à Justiça Federal do DF.

Procurada, a defesa dos irmãos Vieira Lima não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

Fonte: A Tarde

Caixa libera saque de R$ 500 do FGTS para não clientes na sexta; saiba como proceder

Geralda Doca, da Agência O Globo

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A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quarta-feira, a forma de pagamento de R$ 500 por conta vinculada do FGTS — ativa ou inativa — para quem não é cliente do banco . Neste caso, o saque imediato ou emergencial começará nesta sexta-feira, dia 18, para os nascidos em janeiro , obedecendo a um cronograma mensal que terminará no dia 6 de março de 2020, para quem nasceu em dezembro.

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Perícia aponta fraude e Justiça revoga prisão domiciliar de Abdelmassih

Gilberto Amendola | Estadao Conteudo | Foto: Divulgação | SNAP

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A Justiça de São Paulo revogou nesta quinta-feira, 17, a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão, acusado de abusar sexualmente de pacientes. A decisão da juíza Andréa Barreira Brandão, da 3.ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, foi tomada após denúncias de fraude nos exames médicos do detento, de 76 anos.

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Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis; veja como consultar

Mariana Tokarnia, da Agência Brasil Brasília

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Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

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