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:: ‘Educação’

MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus

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O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada nesta quinta-feira, 19, e está sendo avaliada.

Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância.

Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.

No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.

Fonte: A Tarde

Alunos da rede estadual podem se inscrever até esta quarta no Programa Mais Estudo

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As inscrições para 10 mil vagas do Programa Mais Estudo, seguem aberta até hoje (4). O programa, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado, contemplará com uma bolsa de R$ 200, por mês, de março a maio, estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 3º ano do Ensino Médio e da 4ª série da Educação Profissional, para que possam dar monitoria em Língua Portuguesa e Matemática aos colegas, contribuindo para o processo de ensino e aprendizagem. O investimento é de R$ 6 milhões nesta primeira etapa do programa para o ano letivo de 2020.

Para participar, além de estar regularmente matriculado, o estudante deve ter obtido média igual ou superior a oito na disciplina que pretende atuar como monitor. Além disso, as unidades escolares precisarão fazer a adesão ao programa, preenchendo um formulário disponibilizado no Portal da Educação, mesmo site para que as escolas realizem a inscrição. Também caberá à escola a seleção dos estudantes, bem como mobilizar e registrar, em documento próprio, os professores e/ou articuladores que irão atuar como supervisores dos estudantes monitores.

Fonte: Blog da resenha geral.

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira, 18, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Fonte: A Tarde

MPF pede suspensão da abertura do Sisu por falhas no Enem

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), solicitou que o Ministério da Educação suspenda a abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até que sejam resolvidas as falhas na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As inscrições para o Sisu têm início previsto para hoje. O MPF informou ter enviado um ofício para o ministro Abraham Weintraub nesta segunda-feira 20, para evitar que inconsistências na correção do Enem prejudiquem milhares de estudantes que participarão da seleção.

O MPF também pediu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informe, em até 24 horas, os motivos que geraram os problemas na correção das provas.

Os questionamentos sobre os resultados disponibilizados pelo site do Inep surgiram desde sábado 18. Diante das queixas, o MEC permitiu que estudantes enviassem comunicados de problemas até a segunda-feira 20, às 10 da manhã.

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, 5.974 participantes tiveram notas com inconsistências, número que representa 0,15% do total de participantes (3,9 milhões). O instituto diz que as notas já foram revisadas.

Fonte: Tribuna da Bahia

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020

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O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento em reais desde 2009. O valor foi o próximo ao anunciado pelo governador Rui Costa (PT) em um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (saiba mais aqui). 

 

O reajuste nacional do piso foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira (16).  :: LEIA MAIS »

MEC libera notas do Enem 2019 nesta sexta-feira; confira

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Os cerca de 4 milhões de participantes do Enem 2019 poderão conferir seus desempenhos nesta sexta-feira (17). As notas no exame dão acesso às vagas em universidades federais e a programas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil).

Os estudantes já podem consultar o desempenho na prova, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC (Ministério da Educação). O acesso às notas é feito pela página do participante (https://enem.inep.gov.br/participante) ou no aplicativo do Enem. :: LEIA MAIS »

Enem libera notas nesta sexta-feira; veja como recuperar senha

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Nesta sexta-feira, 17, os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem. :: LEIA MAIS »

Atenção pais: preço de material escolar varia em quase 70%

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Por: Rayllanna Lima

Depois de curtir as festas de final de ano, os pais já começam a pensar na primeira “dor de cabeça” de 2020: a compra do material escolar para os filhos. Já na primeira segunda-feira do ano, muitos baianos correram para as livrarias a fim de garantir os produtos para o começo do ano letivo. Contudo, quem quiser economizar, vai ter que preciso pesquisar. A variação no preço entre um produto e outro chega até 70%.

Constam na lista de material escolar alguns itens essenciais como lápis, caneta, cola, folha de ofício, hidrocor e classificador. A Tribuna da Bahia pesquisou esses produtos em diferentes lojas da cidade e pode constatar a grande variação de preço. :: LEIA MAIS »

Material escolar: confira a lista dos proibidos e permitidos

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Janeiro chegou e muitos pais estão se organizando para matricular seus filhos e comprar o material pedido pelas instituições de ensino. No vai e vem do dia a dia, muitos se esquecem de verificar se a lista dos itens indicados pela escola está de acordo com o que permite a legislação.

A dica é fazer o orçamento e comprar o quanto antes para evitar longas filas. Além disso, é importante que mães e pais fiquem atentos ao que diz a legislação sobre a compra de material escolar, averiguando se as escolas estão cometendo alguma irregularidade.

O Procon, órgão de defesa do consumidor, por exemplo, veta que as unidades de ensino insiram produtos de limpeza e higiene, administrativos e remédios nas listas escolares. Também não é permitida a indicação para que os pais comprem produtos de uma determinada marca ou de um local específico onde devem ser adquiridos os itens.

Educa Mais Brasil, que há mais de 15 anos trabalha no segmento da Educação Básica ao Ensino Superior, preparou um resumo com o destaque do que pode e o que não pode ser solicitado pelas escolas. Confira abaixo!

Proibidos na lista:

– Álcool;

– Algodão;

– Sabonetes;

– Papel Higiênico;

– Papel Ofício;

– Grampeador;

– Piloto de lousa;

– Pratos descartáveis;

– Detergente;

– Outros.

Materiais permitidos:

A instituição deve solicitar apenas os itens que serão usados durante o período escolar. A lista é diferenciada pelo grupo de idade dos alunos. Para o maternal, por exemplo, podem ser indicados:

– Massa de modelar;

– Pincel;

– Tubo de cola;

– Lápis de cor;

– Livro de desenho;

– Outros.

Para os alunos maiores, a escola pode solicitar:

– Lápis;

– Caneta;

– Apontador;

– Tesoura sem ponta;

– Tinta guache;

– Pincel

– Revistas para recorte;

– Algum livro de história infantil específico.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

MEC oficializa mudanças no Fies e no P-Fies

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Tribuna da Bahia, Salvador

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).  Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos.

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