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:: ‘Eleição’

“Existe risco da eleição de 2022 ser em meio à pandemia”, diz Prates

O secretário municipal de Saúde, Leo Prates, não descartou a possibilidade de a eleição de 2022 ocorrer em meio à pandemia da Covid-19

Tribuna da Bahia, Salvador
23/02/2021 06:00 | Atualizado há 2 horas e 56 minutos.

Por Rodrigo Daniel Silva

urna

O secretário municipal de Saúde, Leo Prates, não descartou a possibilidade de a eleição de 2022 ocorrer em meio à pandemia da Covid-19, como aconteceu no pleito do ano passado. No entanto, o titular da SMS considera que as chances são baixas. Na eleição do ano anterior, muitas aglomerações foram ocasionadas, o que ampliou o número de pacientes com coronavírus, segundo autoridades da saúde.

“Sim, existe (chance de a eleição ocorrer na pandemia). Mas não é grande não, porque precisamos vacinar 70% da população. Acho difícil não conseguir até agosto do ano que vem”, avaliou Prates, em entrevista à Tribuna. Por causa da pandemia, muitos eleitores deixaram de comparecer às urnas no ano passado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, o registro foi de 23,14% de abstenções, o maior índice para pleitos municipais dos últimos 20 anos. Para efeito de comparação, na eleição municipal de 2016, a abstenção foi de 17,6% no primeiro turno e no anterior, em 2012, a taxa foi de 16,9%.

No pleito do próximo ano, os eleitores votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual. Sobre a vacinação, Prates afirmou que um nove lote de vacinas deve chegar nesta semana à Bahia. O titular da SMS justificou porque nem ele nem o secretário estadual de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, ainda não se vacinaram, apesar de estarem na linha de frente da pandemia.

“Tivemos que priorizar os trabalhadores (da saúde) da ponta. Ainda não vacinamos o nível central nem da Sesab (Secretaria Estadual de Saúde) nem da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), e está sem previsão”, declarou.

Vilas-Boas foi diagnosticado com Covid-19 na semana passada. Por causa do agravamento da doença, ele precisou ser internado no Hospital Aliança em Salvador. “O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, permanece internado em leito clínico no Hospital Aliança, em Salvador, assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Evoluiu bem durante a noite, com resposta satisfatória ao uso de corticosteróide venoso. Segue dependente de oxigênio por cateter nasal, mas em menor fluxo. Ainda não há previsão de alta”, informou a assessoria do secretário.

Tribuna da Bahia

Termina nesta semana prazo para eleitor justificar ausência no 1º turno

Agência Brasil

URNA

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

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Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

Bruno Bocchini | Agência Brasil

eleição

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo, 30, tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

e-Título: TSE registra mais de 667 mil justificativas de ausência

A Tarde

e titulo

Mais de 667,7 mil eleitores justificaram a ausência na votação do segundo turno neste domingo, 20, através do aplicativo e-Título. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o TSE, o aplicativo “funcionou adequadamente e sem instabilidade”. O eleitor que não compareceu às seções eleitorais tem até 60 dias para realizar o procedimento de justificativa pelo aplicativo, site da Justiça Eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral de sua região.

O serviço está disponível a partir desta segunda-feira, 30, e o procedimento é necessário porque o voto é obrigatório para a maioria da população.

2º turno com Lei Seca em Vitória da Conquista

Diferente do primeiro turno em Vitória da Conquista, a Justiça eleitoral vai aplicar, agora, no segundo turno das eleições a Lei Seca. Na portaria divulgada nesta quinta-feira (26), fica determinado que não poderá ter a comercialização, venda, entrega ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, das 23 horas do dia 28 de novembro (sábado), até 19 horas do dia 29 de novembro de 2020.

No mesmo documento é determinado que os estabelecimentos que frequentemente comercializam bebidas alcoólicas e outros produtos, tais como, bares, barracas, restaurantes, depósitos, lanchonetes, supermercados, lojas afins e congêneres, poderão ser abertos nos dias e horários acima mencionados, porém, bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, não poderão ser vendidas ou fornecidas, ainda que para consumo em outro local.

O descumprimento da Lei se configura como crime previsto nos artigos 296, 297 e 347 do Código Eleitoral, ficando autorizado o fechamento do estabelecimento, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência, prescrito no art. 330, do Código Penal.

Quem não votou no primeiro turno poderá votar no segundo, afirma TSE

Fonte: Brasil 61

Após o primeiro turno das eleições que registrou abstenção de 34,2 milhões de eleitores, uma das questões mais procuradas no Google mostra que essa porcentagem talvez possa ser diferente na segunda etapa da corrida ao pleito. Segundo o Google Trends a pergunta mais feita durante esse período das eleições foi: “quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?”. A resposta, de acordo de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é, sim.

Cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, portanto quem não votou no dia 15 de novembro, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência ao órgão, poderá votar no próximo dia 29. Apenas cidadãos com o título cancelado por alguma irregularidade eleitoral, como por exemplo, não votar, nem justificar a ausência por três turnos seguidos, terão o documento cancelado.

O índice de abstenção no pleito municipal é o maior desde 1996, ano em que as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas. Ainda assim, durante pronunciamento feito após o balaço, para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a desistência da votação foi pequena.

Propaganda eleitoral no rádio e TV só pode ser feita até esta sexta

Heloísa Cristaldo | Agência Brasil

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A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais deste ano termina nesta sexta-feira, 27. Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.

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TSE : e-Título deve ser baixado até as 23h59 deste sábado

A.Brasil (conteúdo)

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo e-Título poderá ser baixado somente até as 23h59 deste sábado (28). A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços projetados pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto. 

Neste domingo (29), 57 municípios escolhem, em segundo turno, os prefeitos. E somente poderá utilizar o e-Título quem já tiver se cadastrado na ferramenta até a véspera. O cadastramento só voltará a ficar disponível na segunda-feira (30).

No dia da votação, o e-Título pode servir como documento oficial de identificação para o eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. A ferramenta permite também ao eleitor checar a localização da seção eleitoral, que pode ter mudado devido a remanejamentos provocados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O e-Título também permite justificar ausência às urnas no dia da votação, caso se encontre fora de seu domicílio eleitoral. Nesses casos, o aplicativo se vale do georreferenciamento presente nos celulares. Com a medida, a Justiça Eleitoral quer dispensar o eleitor de realizar o procedimento presencialmente.

Segurança reforçada para 2º turno das eleições em Vitória da Conquista

O esquema de segurança para o 2° turno das eleições municipais, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, foi definido nesta terça-feira (24), durante reunião na Secretaria da Segurança Pública. Cerca de três mil policiais e bombeiros atuarão para combater crimes eleitorais e garantir o direito de voto.

Helicópteros, drones, viaturas quatro e duas rodas, além do reforço nas Delegacias serão empregados nos dois municípios. Ações preventivas começam a ser realizadas, na tarde desta terça-feira.

O coronel Luziel Andrade, comandante do CPR Leste, informou que utilizará drones, assim como no primeiro turno, na segunda maior cidade da Bahia. “Além do recurso tecnológico, contaremos com o apoio de unidades especializas, em Feira de Santana”, acrescentou o oficial.

…Leia na íntegra

Mais de 145 mil eleitores baianos justificaram ausência pelo e-Título

urna

O cidadão que não votar neste domingo, 29, no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

Conforme explicado em matéria da Agência Brasil, o procedimento pode ser feito no site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.

Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausência.

Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não consegue tirar segunda via da carteira de identidade e nem expedir passaporte.

Se for funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e nem receber benefícios previdenciários.

A lei impede a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.

Saiba mais sobre as consequências de não apresentar a justificativa no site do Tribunal Superior Eleitoral.

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