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:: ‘Geral’

Ordem de serviço para construção da Casa Rosa será assinada na próxima semana

Uma grande noticias para as mulheres Conquistenses. A Unidade de Acolhimento Institucional (Casa Rosa) para mulheres vítimas de violência já está se concretizando e o primeiro passo foi dado com a celebração do convênio entre a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o Ministério da Cidadania. O valor a ser investido na obra é de R$ 684.740,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais), sendo que deste valor, R$ 677.940,00 (seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta mil reais) será repassado pelo Governo Federal e R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) será investimento municipal.

O próximo passo será a construção da Casa, cuja ordem de serviço vai ser assinada pelo prefeito Herzem Gusmão na próxima terça-feira (28), às 17h, no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, localizada em frente à Praça Tancredo Neves.

Segundo a coordenadora de Políticas para Mulheres Dayana Evelinne, a violência contra a mulher é um acontecimento que ocorre nas mais diversas sociedades, Por isso, a Unidade de Acolhimento Institucional será um espaço legítimo de enfrentamento a esta situação. “É dever do Governo Municipal atuar no combate e enfrentamento à violência, atuando na prevenção, mas também buscando todos os meios disponíveis para dar proteção à mulher. Na Casa, iremos acolher e dar subsídios para que as mulheres atendidas possam superar e romper o ciclo de violência” – ressaltou Dayana. :: LEIA MAIS »

Conquista: Servidores da Prefeitura devem abrir conta salário no Banco Itaú

A Prefeitura de Vitória da Conquista, a partir de agora, vai executar o pagamento dos salários por meio do Banco Itaú. A instituição foi a vencedora do processo licitatório realizado com agências bancárias, para essa finalidade, no mês de dezembro.

Por isso, é necessário que todos os servidores abram uma conta na instituição. Para organizar e facilitar esse procedimento, a Administração Municipal elaborou um cronograma para que todos sejam atendidos. O serviço de abertura de contas começa nesta segunda (27) e se estende até 30 de março, mas cada pessoa deve obedecer aos seus dias de atendimento, de acordo com a ordem alfabética. A ação será realizada no auditório do Cemae, das 10 às 16 horas.

Para realizar o procedimento, é preciso apresentar os originais do RG, CPF e comprovante de residência. O servidor que não abrir a sua conta no período previsto irá ficar sem receber o salário, até que a pendência seja regularizada.

Apesar da obrigatoriedade de ingressar no Itaú, é possível solicitar a portabilidade da conta para qualquer outra agência bancária. A Prefeitura fará o depósito na conta salário do Itaú, e a instituição será responsável por transferir os valores para o banco solicitado. Os servidores que possuem empréstimo consignado em folha não precisam se preocupar. A Administração Municipal continuará realizando os descontos e os repasses normalmente.

Confira o Cronograma para abertura de conta no ItaúEm caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação de Gestão de Pessoas, pelos telefones: (77) 3424-8599, 3424-8537 ou 3424-8971.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Anvisa facilita acesso a medicamentos a base de canabidiol

Em decisão tomada nesta quarta-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol. A documentação necessária para requerer a importação do medicamento, foi reduzida, agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto.

A reunião desta quarta-feira fez a revisão de uma norma de 2015, que define os critérios e procedimentos para a importação, em caráter excepcional, de produto à base de canabidiol. A norma define critérios de importação desse tipo de medicamento apenas para pessoa física. Os pedidos continuarão sendo feitos pelo portal de serviços do governo federal.

Outra mudança é a validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos. Com isso, a Anvisa espera uma redução no tempo de análise e liberação dos pedidos. A revisão definiu que a importação pode ser feita pelo responsável legal do paciente ou por seu procurador legalmente constituído.

O prazo que a Anvisa leva para analisar os pedidos é de 75 dias. A agência, no entanto, pretende reduzir esse prazo, mas não especifica de quanto seria essa redução. A Anvisa reconhece que 75 dias de espera por uma análise é prejudicial ao paciente, dificulta o acesso a terapias prescritas e pode gerar danos irreparáveis à saúde.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Bahia eleva nível de alerta para detectar e investigar casos suspeitos de novo coronavírus

A Bahia elevou o nível de alerta das equipes de vigilância epidemiológica e sanitária para identificar casos suspeitos de um novo tipo de coronavírus detectado recentemente na China e que, até ontem, já havia afetado mais de 470 pessoas em pelo menos sete países, com 17 mortes. Por orientação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) determinou a revisão dos fluxos de investigação sobre eventuais casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) associada a coronavírus e o encaminhamento das ocorrências suspeitas ao hospital estadual de referência para doença infectocontagiosas, o Instituto Couto Maia, onde será feito rastreamento de contato com pessoas supostamente infectadas pelo vírus.

Sem pressão
No alerta enviado às equipes de vigilância, a Sesab recomendou cautela para evitar “medidas restritivas e desproporcionais em relação aos riscos para a saúde e trânsito de pessoas, bens e mercadorias”, já que não foi registrado nenhum caso suspeito na Bahia.

Bloco de trio
Os três principais candidatos de oposição na disputa pela chefia do Ministério Público do Estado (MP) decidiram unificar as estratégias de campanha para reduzir as chances do bloco ligado à procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. A ideia dos promotores Pedro Maia, que ficou em primeiro lugar nas duas últimas eleições, Norma Cavalcanti e Alexandre Cruz é garantir votos suficientes para todos eles entrarem na lista tríplice que será submetida à escolha do governador Rui Costa, sob argumento de que é preciso assegurar alternância de poder no MP baiano e evitar mais dois anos de domínio do órgão pela atual gestão. :: LEIA MAIS »

Projeto “PM no Pôr do Sol” está de volta neste domingo (26)

O projeto “PM no Pôr do Sol” está de volta. Neste domingo (26), a população de Vitória da Conquista poderá contemplar o pôr do sol da vista mais bonita da cidade: o Cristo de Mário Cravo. O projeto “PM no Pôr do Sol” inicia uma nova temporada em 2020, com muitas novidades. A inciativa é da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), em parceria com a Prefeitura Municipal.

O espaço estará acessível ao público às 15 horas e as atrações musicais têm início às 16 horas. Nessa edição, vão se apresentar a banda da Polícia Militar e o grupo Mil Milhas. Uma das novidades é o Ônibus Cultural, que fará o translado gratuito da população a partir das 16 horas, saindo da Praça Sá Barreto. No percurso, será contada brevemente a história do projeto “PM no Pôr do Sol” e do monumento do Cristo Crucificado, do artista Mário Cravo.

Neste ano, a população terá acesso a quatro quiosques. Um deles é o de Esportes, com ações de capoeira, crossfit, dança e ciclismo. O outro é o quiosque da Melhor Idade, que irá oferecer massagens, alongamentos e outros serviços voltados a esse público. As crianças também terão o seu espaço reservado na Vila Infantil, onde poderão se divertir com o projeto Educarte da Prefeitura, com contação de histórias, pintura facial, circuito esportivo e brinquedos.

O quarto quiosque é o da PM, que irá abordar um tema diferente a cada semana. Neste domingo, será a vez de falar sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). No local, também será feita a arrecadação de material escolar para o projeto “Transforme uma história, doe material”.

Além disso, o evento traz neste ano a Vila Gourmet, um espaço coberto, com mesas e cadeiras disponíveis ao público. Destaque ainda para o mirante, onde um músico da PM fará um som instrumental durante o pôr do sol, presenteando os expectadores com um agradável som ambiente. A outra novidade é o portal do evento, preparado para recepcionar o público com um charme especial.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Ônibus é incendiado após morte de traficante em Conquista

ônibus

Um ônibus de transporte coletivo foi incendiado por populares em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (21), horas após a morte de um traficante de drogas ligado a uma facção local. Não houve feridos.

Segundo a Polícia Civil, um grupo de 8 pessoas até o momento não identificadas pararam o ônibus por volta das 18h no conjunto habitacional Vila Bonita e mandaram os seis passageiros, o motorista e cobrador descerem.

 Um dos autores do crime ainda assumiu a direção do ônibus e o deixou nas imediações de um campo de futebol, onde eles jogaram gasolina no veículo e depois atearam fogo.

A polícia apura participação no crime da mãe do traficante conhecido como “Léo Canela”, que morreu n atarde desta terça após trocar tiros com a Polícia Militar. A mãe do traficante estaria no bairro incentivando pessoas a queimarem um ônibus.

O veículo pertence à Viação Cidade Verde e é avaliado em cerca de R$ 45 mil. Prepostos da empresa estiveram no local do crime e prestaram queixa na delegacia. A polícia busca identificar os autores do crime.

Fonte: Correio24h

Operação de combate a fraudes em títulos de terras públicas cumpre mandados em Vitória da Conquista

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (21), pela Polícia Federal a “Operação Arcaico”, que visa combater a crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da união em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

A ação conta com cerca de vinte policiais, que cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco de intimação nas cidades de Salvador e Vitória da Conquista. A polícia detalhou que a operação originou de uma investigação em janeiro de 2019. A Polícia Federal descobriu que um casal de ex-juízes de direito da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis comercializavam terrenos como se fossem os donos.

Esses terrenos, conforme informou a polícia, tinham sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego. As investigações apontam que a fraude teve início em 2016, com uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro de registros havia sido extraviado. A partir dessa certidão foi feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, coincidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, o que impossibilitou a verificação.

Os investigados conseguiram, então, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

A PF informou que nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, quando, omitindo a existência de ônus sobre o imóvel, a vítima é induzida a adquiri-lo, obtendo vantagem ilícita com a negociação.

Fonte: Blog da Resenha Geral

MP denuncia integrante do Bonde do Maluco por participar de chacina de motoristas do Uber

 uber

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta terça-feira (21), Benjamim Franco da Silva Santos, conhecido como Amanda ou Franklin, pela participação na chacina de quatro motoristas dos aplicativos “Uber” e “99” no dia 13 de dezembro, na localidade de Santo Inácio, no bairro de Mata Escura, em Salvador. A denúncia aponta que o acusado integra a facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).

Segundo a ação, Benjamim, junto com um menor de 17 anos, atraiu cinco motoristas de aplicativos para o local da execução criminosa. Junto com Jeferson Palmeira Soares, vulgo Jel, líder da facção BDM; Antônio Carlos de Carvalho, vulgo Nonon; e Marcos Moura de Jesus, eles assassinaram quatro motoristas. À exceção de Benjamim, todos os integrantes da quadrilha estão mortos.

No dia do crime, uma das vítimas conseguiu fugir do local da execução por meio de um matagal. De acordo com o promotor de Justiça Davi Gallo, o crime foi motivado por vingança. “No dia anterior, Jeferson teria efetuado chamada para diversos motoristas com o objetivo de socorrer um parente, mas as corridas não foram aceitas em razão de tratar-se de local violento e inseguro, e a pessoa que seria socorrida veio a óbito”.

Benjamim foi denunciado pelo homicídio dos quatro motoristas qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas, além de roubo qualificado, associação criminosa e os dispositivos da Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90). Davi Gallo registrou que “o bando agia em caráter estável e permanente, fortemente armados, com arma de grosso calibre, com divisão de tarefas preestabelecidas, visando a prática dos mais variados crimes, com emprego de grande violência contra pessoas, patrimônio e tráfico de entorpecentes”. O MP pediu também a decretação de prisão preventiva de Benjamim, que atualmente encontra-se custodiado na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador.

Fonte: Bahia Notícias

Matrícula na rede estadual de ensino começa hoje (20)

As matrículas na rede estadual para o ano letivo de 2020 começam nesta segunda-feira (20), e traz como novidade o processo 100% online pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital, que pode ser acessado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom) estadual, o calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o Ensino Fundamental. E entre 24 e 27, os alunos do Ensino Médio poderão efetuar a matrícula.

Novos alunos também poderão utilizar o SAC Digital, porém devem apresentar a documentação necessária na escola para qual efetuou a matrícula on-line, conforme o prazo estabelecido no comprovante de matrícula, assim como os outros estudantes. Após finalizar o processo digital, todos os estudantes devem levar os documentos na escola para o qual foi matriculado.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Registros de agressões contra jornalistas sobem mais de 54% em 2019

jornalista

A agressão a jornalistas e aos veículos de comunicação tem crescido nos últimos anos. Nesta quinta-feira, 16, o relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), apontou que no período de um ano, o número de 135 agressões aumentou para 208, sendo que dos 54% dos taques registrados, 121 casos são do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Fenaj, 114 casos são de tentativas de descredibilização da mídia, que são a maioria dos ataques à liberdade de imprensa no Brasil. Esta categoria não constava nos relatórios anteriores e foi criada em razão da institucionalização das críticas. :: LEIA MAIS »

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