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:: ‘Geral’

Audiência discute Plano Municipal de Transporte Público

Será realizada no próximo dia 1º de novembro, às 9h30, no auditório do Memorial Régis Pacheco, mais uma audiência pública, com objetivo de apresentar e discutir o Plano Municipal de Transporte Público.

O Plano Municipal de Transporte Público faz parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e está sendo elaborado pela Emurc em parceria com a Via 11. Trata-se de um estudo sobre a situação atual do transporte coletivo do município, gerando subsídios para as projeções no setor. O objetivo é garantir um transporte público de qualidade e um atendimento ainda melhor à população.

A elaboração do plano é mais uma etapa para a licitação do Lote 1 do sistema de transporte coletivo, operado atualmente em caráter emergencial.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Nova fase de pagamento do PIS/Pasep começa nesta quinta

 

Papa Francisco nomeia novo arcebispo para Vitória da Conquista, na Bahia

O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o novo arcebispo para a arquidiocese de Vitória da Conquista (BA). Dom Josafá Menezes da Silva, até então bispo de Barreiras (BA), assume o governo pastoral da Igreja Particular, sucedendo a dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, que teve o pedido de renúncia aceito pelo Papa.

Dom Josafá nasceu em 2 de janeiro de 1959, na cidade de Salinas de Margarida (BA). Foi ordenado sacerdote em 14 de maio de 1989 e bispo no dia 10 de março de 2005. Está à frente da diocese de Barreiras desde 26 de fevereiro de 2011, sendo o segundo bispo desta Igreja Particular. Seu lema episcopal é Praedica verbum (Prega a Palavra), extraído da segunda Carta de São Paulo a Timóteo (2Tm 4, 2).

Seu ministério episcopal teve início na arquidiocese de Salvador (BA), onde foi bispo auxiliar entre 2005 e 2010. Também atuou como administrador apostólico da diocese de Bom Jesus da Lapa, entre maio de 2014 e setembro de 2015. No regional Nordeste 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi bispo referencial para o Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso (2011-2015) e para a Pastoral da Comunicação (2015-2019), além de coordenador da Região Pastoral do Oeste da Bahia (2016-2019).

Dom Pepeu
Nascido em Caruaru (PE), em 18 de fevereiro de 1957, dom Luís Gonzaga Pepeu é frade franciscano capuchinho. Foi nomeado bispo por São João Paulo II, em 13 de junho de 2001, para a diocese de Afogados da Ingazeira. Escolheu como lema episcopal “Ne timeas tecum ego sum” (Jr 1,8) “Não temas, estou contigo”. Sua ordenação foi em 6 de outubro de 2001.

Em sua trajetória como bispo, foi membro da Comissão Episcopal dos Tribunais Eclesiásticos de Segunda Instância da CNBB e do Conselho Econômico do regional Nordeste 2 da Conferência. Dom Pepeu também presidiu o regional Nordeste 3 da CNBB (2011-2015).

 

 

 

Fonte: Blog da Resenha Geral

PF cumpre 15 mandados por fraudes no INSS na Bahia e Sergipe

Uma quadrilha que praticava fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco é alvo da Operação Caduceu, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9). O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os R$ 7 milhões, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude. Os números ainda podem se mostrar superiores com o avanço das investigações.

Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, em Salvador e Camaçari, na Bahia, e em Aracaju, Sergipe. A ação é comandada pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com a PF, este grupo criminoso é liderado por um dos maiores fraudadores da história do INSS. Ele atuava como estelionatário desde a década de 1980 e responde a diversos processos penais e diversos inquéritos policiais por fraudes.

 As fraudes eram executadas em dois momentos: primeiro eram criados vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de GFIP’s extemporâneas, para comprovação da qualidade de segurado.

Após isso, eram utilizados documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para obtenção de benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Para conseguir realizar a fraude, a organização criminosa contava, dentre outros, com um técnico em contabilidade, um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos utilizados pelos criminosos.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Fonte: Correio24h

WhatsApp confirma envio de mensagens em massa nas eleições de 2018

O gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, confirmou em palestra na Colômbia, na última semana, que o aplicativo sabe que empresas enviaram mensagens em massa nas eleições do ano passado no Brasil. O objetivo era chegar a grandes grupos, com públicos maiores. Mas, ao fazer isso, elas violaram as regras do serviço. Segundo Supple, que falou durante evento sobre jornalismo da Fundação Gabo, em Medellín, o WhatsApp está ciente dessas irregularidades. O executivo afirmou ainda que o aplicativo está investigando grupos grandes, que podem ser acessados por links públicos. De acordo com ele, a companhia recebeu muitas informações de grupos da sociedade civil e de investigadores brasileiros. Eles citaram que esses grupos públicos eram usados para disseminar conteúdo e mensagens no WhatsApp.

Procurado pelo G1, o serviço de mensagens enviou nota afirmando que “antes do segundo turno da eleição do ano passado, o WhatsApp anunciou que já tinha banido centenas de milhares de contas por tentativa de envio em massa ou automatizado de conteúdo durante o período eleitoral”. Entre os números bloqueados, estavam contas usadas pelas agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market. As quatro foram citadas em uma reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que afirmou que elas foram contratadas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) para supostamente disparar pacotes de mensagens contra o PT, partido de Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no segundo turno. O WhatsApp não informou, na época, o número exato de contas bloqueadas, mas disse que tomaria medidas legais imediatas para impedir que empresas enviassem mensagens em massa.

A prática de envio em massa de mensagens eleitorais, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral. O uso de bases de terceiros também pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária). Supple afirmou que é permitido o uso do aplicativo em campanhas políticas, contanto que seja de maneira responsável, dentro dos termos de uso da plataforma.

Ele afirmou que as regras da plataforma proíbem explicitamente o envio automatizado de mensagens e que algumas pessoas e grupos contratam terceiros e softwares para alcançar mais pessoas e aumentar a disseminação de conteúdo. “Nós também notificamos empresas que diziam oferecer serviços de envio em massa de mensagens, uma violação dos nossos termos de serviço. Estamos sempre trabalhando para aperfeiçoar nossos sistemas para prevenir abusos no WhatsApp”, concluiu a empresa na nota divulgada ontem. Do G1

 

Smed fará consulta pública em Conquista para implantar Escolas Cívico-Militares

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O Coronel PM da Reserva, Esmeraldino Correia, com a experiência de ter implantado o Colégio Militar da PM, em Conquista, assumiu a missão de pleitear oficialmente o Projeto de Escolas Cívico-Militares em Vitória da Conquista.

O secretário de Educação recebeu delegação do prefeito Herzem Gusmão (MDB), para definir quais as escolas do Município que serão escolhidas para a consulta pública.

A Prefeitura, através da Smed- Secretaria de Educação, terá até o dia 11 de outubro para apresentar o pleito da cidade ao MEC – Ministério de Educação e Cultura.

O Estado da Bahia, com o pior desempenho no ensino fundamental e médio do Brasil, ficou de fora do programa por decisão do governador Rui Costa do PT.

A proposta do Governo Federal é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país até 2023, sendo 54 por ano.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Natal Conquista de Luz abre inscrições para artistas

O período de inscrições para os artistas regionais que desejam se apresentarem em uma das festas mais tradicionais de Vitória da Conquista, o Natal Conquista de Luz foi aberto nesta segunda-feira (07). A Prefeitura Municipal já está credenciando projetos musicais que poderão integrar a programação do evento. O período de inscrições vai até o dia 25 de outubro.

Os interessados devem efetuar a entrega dos envelopes na Gerência de Compras da Prefeitura, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Serão selecionados pela comissão julgadora 12 espetáculos musicais para se apresentar no Espaço Glauber Rocha, e outros 12 artistas para a Praça Nove de Novembro. Os pré-requisitos para participar e todas as informações a respeito do credenciamento estão disponíveis no edital da Chamada Pública nº 005/2019.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, pelo telefone (77) 3422-8187, ou pelo e-mail compraspmvc@hotmail.com.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Tribunal de Justiça bloqueia cachê do cantor Belo

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O cantor Belo teve o cachê bloqueado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O pagamento no valor de R$ 74,3 mil é para quitar uma ordem de execução para o comentarista e ex-jogador Denílson, segundo informações do UOL.

O cantor moveu uma ação contra o comentarista em 2017 com a alegação de que foi ofendido nas redes sociais. O processo tinha o valor de R$ 500 mil, mas Belo perdeu e precisou arcar com os custos processuais, correspondentes a 10% da ação. O pagamento, que seria de R$ 50 mil, subiu para R$ 74,3 mil após juros e correções. :: LEIA MAIS »

Eleições para o Conselho Tutelar acontece neste domingo (06)

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Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país.  Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

Em Vitória da Conquista a votação acontecerá no Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal), os eleitores que estiverem aptos com a Justiça Eleitoral até o dia 07 de junho de 2019, devem levar o título de eleitor e um documento de identificação com foto (RG, carteira de motorista, carteira de conselho de classe profissional).

Ao todo são 30 vagas entre titulares e suplentes, sendo que a classificação será por número de votação que cada candidato atingir, ou seja, o candidato que tiver a quantidade de votos maior será o primeiro da lista e assim sucessivamente. Cada eleitor poderá escolher um candidato entre os 26 que estão concorrendo ao pleito.

O município possui três conselhos tutelares, composto por cinco conselheiros cada, distribuídos geograficamente em Conselho Tutelar Zona Leste, Conselho Tutelar Zona Oeste e Conselho Tutelar Zona Rural. Os três conselhos funcionam em regime de 24 horas, sendo que os conselheiros trabalham em regime de plantão.

Veja aqui a lista de candidatos.

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Abastecimento de água será interrompido em alguns bairros de Vitória da Conquista nesta quinta (03)

Embasa-Informa

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que para prosseguir com o serviço de substituição de equipamentos (registro de controle de vazão) para promover melhorias na rede distribuidora que atende o Guarani, Brasil (parte alta), Ibirapuera, Urbis II, III e IV, o abastecimento será suspenso nestes bairros às 8h desta quinta (03).

O serviço está previsto para ser concluído até o final do dia quando o fornecimento de água será restabelecido gradativamente. Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios e redobrando os cuidados com a água armazenada. Os moradores que possuem reservatório com capacidade suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção programada.

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