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:: ‘Geral’

IR 2020: Governo prorroga prazo de entrega de declaração para 30 de junho

O prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. O anuncio foi feito pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (1º).

A decisão ocorre por causa da crise do coronavírus. A multa que seria aplicada para quem não entregasse em 30 de abril só será cobrada se o contribuinte estourar o novo prazo, até 23h59 de 30 de junho. Outro prazo que muda será o de entrega das restituições. O primeiro lote estava marcado para 29 de maio, mas isso terá de mudar porque ainda estaremos no período de entrega, em razão desse adiamento

A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho. A expectativa, segundo o governo federal, é que 32 milhões de contribuintes façam a declaração em 2020.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Parceria com empresas privadas se amplia e Prefeitura executa higienização nas ruas de Conquista

A Prefeitura Municipal efetuou na noite desta quarta-feira (01), em mais uma medida de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) em Vitória da Conquista, a higienização de toda a extensão da avenida Frei Benjamim.

“Fizemos a limpeza da Avenida Frei Benjamim, a partir do bairro Patagônia. Nos próximos dias iremos a outros pontos da cidade onde a limpeza será constante”, garante o secretário municipal de serviços públicos, Luis Paulo Santos.

A ação é fruto da parceria da Prefeitura com as empresas Socicam e Teiú, tendo como alvo pontos da cidade que possuem um maior trânsito de pessoas. A equipe de Bombeiros de Aeródromo da Socicam, empresa que opera o Aeroporto Glauber Rocha, está com o caminhão de combate à incêndio AP2 – Fênix atuando na higienização e desinfecção das ruas. O caminhão é capaz de fazer a aspersão do produto de forma rápida e eficaz. Para a higienização dos locais está sendo utilizada uma solução à base de hipoclorito de sódio, com o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fornecida pela Teiú e é eficaz para o extermínio de vírus e bactérias.

“O caminhão comporta mais de 6 mil litros de água, com uma vazão no canhão superior de 4 mil litros por minuto. Ele será reabastecido com água e o hipoclorito em alguns pontos da avenida, o que será suficiente para higienizá-la”, explica o bombeiro do aeródromo da empresa Socicam, Daniel Lemos.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Região administrativa do DF tem mais casos que nove estados do Brasil

Região administrativa do DF tem mais casos que nove estados do Brasil

O relatório do Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, apontou na última quarta-feira (1º) que a região administrativa do Distrito Federal, conhecida como Águas Claras, já registra mais casos do que alguns estados brasileiros. A informação é do Metrópoles.

Com o número de 43 infectados, o número de Águas Claras supera os registros de nove estados do país: Pará (40), Mato Grosso (27), Roraima (22), Paraíba (20), Alagoas (18), Piauí (18), Tocantins (12), Amapá (11) e Rondônia (9).

Apesar do número expressivo, a região administrativa ainda está atrás de duas regiões do Distrito Federal: Plano Piloto (109) e Lago Sul (57). No total, são 370 casos confirmados, o que corresponde a 11,6 infectados a cada grupo de 100 mil habitantes.

Fonte: Bahia Notícias

Procon de Vitória da Conquista registra recorde de decisões administrativas proferidas em uma única semana

Devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), segue suspenso temporariamente, os serviços de atendimento presencial do Procon de Vitória da Conquista.

Com a medida de suspensão do atendimento e o fechamento do comércio de Vitória da Conquista, o Procon passou a direcionar sua equipe para cuidar de processos antigos que haviam sido acumulados e das queixas recebidas através do formulário lançado para receber, exclusivamente, reclamações de serviços e produtos ligados à crise do Covid-19. Com o trabalho interno intensificado, foram proferidas 100 decisões administrativas relativas à defesa do consumidor.

Para evitar aglomeração de pessoas, o Procon permanecerá com as atividades de atendimento e audiências suspensas ao público, em sua unidade física, por tempo indeterminado. Ainda assim, o consumidor poderá registrar suas reclamações sobre produtos relacionados ao Covid-19 através do formulário, e as demais queixas pelo site: www.consumidor.gov.br.

Fonte: Blog da Resenha Geral

MP-BA pede a Seap medidas de combate ao coronavírus nos presídios

MP-BA pede a Seap medidas de combate ao coronavírus nos presídios

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) que adote uma série de medidas emergenciais e provisórias para prevenir a disseminação do coronavírus no sistema prisional.

 Segundo o requerimento, as unidades prisionais devem fazer uma busca ativa para localizar internos com sintomas do coronavírus, isolando-os dos demais detentos, realizando exames para o Covid-19. Os casos devem ser notificados ao MP, ao Judiciário e as autoridades de saúde. O MP pede a suspensão das transferências estaduais e interestaduais de presos sem autorização prévia da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os presídios também deverão manter o fornecimento de água e sabonete líquido para todos os detentos, além de fornecer equipamentos de proteção individual para os servidores e álcool em gel para todos os que adentrarem as unidades, bem como a instalação de dispensórios do produto nas áreas comuns. A recomendação orienta a Seap a garantir que todos os detentos sejam vacinados contra a gripe H1N1.

 Os internos idosos e aqueles com comorbidades devem ser separados dos demais presos e devem recebam máscaras e lenços de papel. Todos os presos que ingressarem no sistema nesse período deverão passar por uma quarentena, preferencialmente em celas isoladas, por 14 dias, antes de conviverem com os demais internos. Outra recomendação é a destinação de espaços específicos nas unidades para detentos com mais de 60 anos ou que tenham comorbidades. Uma lista atualizada dos presos nessas condições deverá ser encaminhada em até 15 das para o Judiciário e para o MP. Caberá à Seap ainda apresentar informações ao Ceosp com a relação dos presos liberados e daqueles que ingressem no sistema.

 O MP recomendou o aumento do tempo de circulação de água nas celas para higiene e limpeza pessoal e do tempo de banho de sol para um mínimo de duas horas, bem como a ampliação ao acesso a aparelhos de televisão, livros e atividades culturais em geral. Atividades escolares e de trabalho deverão ser suspensas, salvo se guardarem relação com a prevenção ao coronavírus. Nas unidades prisionais que funcionam em regime de cogestão, as empresas contratadas serão responsáveis pelos EPIs dos seus funcionários e dos servidores, pela adoção das medidas de assepsia recomendadas às demais unidades. Por fim, o MP recomenda o cumprimento integral do plano de contingência elaborado pela Seap.

 A recomendação foi feita pelos promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); Antônio Ferreira Villas Boas Neto, da comarca de Salvador; Luciano Valadares Garcia, de Lauro de Freitas; Jader Santos Alves, de Simões Filho; e Lívia Sampaio Ferreira, de Feira de Santana.

Fonte: Bahia Notícias

 

Ipiaú: Médico é primeiro contaminado por Covid-19 em município

Ipiaú: Médico é primeiro contaminado por Covid-19 em município

A secretaria de saúde de Ipiáu, no Sudoeste, confirmou nesta quarta-feira (1°) o primeiro caso de novo coronavórus no município. Segundo a secretária de saúde, Laryssa Fernandes, o paciente já está em isolamento domiciliar desde o dia 18 de março. Segundo o Giro em Ipiaú, o paciente é um médico. A pasta de saúde informou que ele apresentou quadro de melhora e segue amparado pelo Covid Ipiaú, equipe que acompanha os casos na cidade.

Ainda segundo a secretaria, há 11 registros da enfermidade. Cinco foram descartados e cinco aguardam resultado do exame. No município, a prefeitura colocou em funcionamento o Disque Covid Ipiaú, para registros de casos suspeitos, além de orientações para a população no controle do novo coronavírus. Os telefones são 73 9 9160 2376, 73 9 8144 8055 e 73 9 8231 1014.

Fonte: Bahia Notícias

Conquista: Deserg intensifica higienização da frota de carros da Prefeitura

As ações de prevenção da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista neste período de pandemia seguem acontecendo por toda cidade. Essa preocupação também é voltada aos servidores municipais que estão na linha de frente na prevenção ao Covid-19 (novo Coranavírus).

Por isso, apesar de não ter nenhum caso confirmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o trabalho de higienização da frota de veículos do município foi intensificado pela Central de Equipamentos da Prefeitura (Deserg). Diariamente, mais de 100 automóveis, entre ambulância, furgão e carro de passeio, são lavados com uma solução à base de hipoclorito de sódio, específica para exterminar vírus e bactérias, e limpos, na parte interna, com gel 70%.

Cerca de 20 servidores realizam o serviço durante dia e noite. A frota municipal conta com aproximadamente 390 veículos, mas atualmente, por conta da suspensão das aulas e outras atividades, cerca de 30% está rodando.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Embasa: serviço interrompe temporariamente abastecimento em bairros de Vitória da Conquista

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que para possibilitar a realização de serviço com o objetivo aumentar oferta de água, o abastecimento estará temporariamente interrompido nos bairros e loteamentos Henriqueta Prates, Laje Grande, Recanto das Águas, Vivenda das Árvores, Parque Florestal e Vivenda das Espatódeas nesta terça (31). Com investimento de R$140 mil o serviço de interligação da nova rede distribuidora será concluído no final da tarde de hoje e possibilitará a regularização definitiva do abastecimento nestes bairros.

Enquanto realiza o serviço, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção temporária.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Bahia registra segunda morte de paciente com coronavírus

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A Bahia registrou, na noite de ontem (30), a segunda morte pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas.

O paciente era um idoso de 64 anos, saudável, que estava internado no Hospital Aliança, unidade particular da capital baiana. O secretário detalhou que o paciente era diabético e hipertenso.

Por meio de nota, o Hospital Aliança informou que o idoso estava internado na unidade desde o dia 17 de março. A primeira morte foi registrada no domingo, também em Salvador.

Fonte: Tribuna da Bahia

Boletim epidemiológico em Vitória da Conquista registra 154 casos notificados como suspeitos para Coronavírus

Até às 17h deste domingo (29), nenhum caso suspeito de Coronavírus (Covid-19) foi confirmado em Vitória da Conquista. A Secretaria Municipal de Saúde já registrou 154 notificações suspeitas, sendo 45 casos descartados, 67 aguardando resultado laboratorial das amostras enviadas ao Lacen e 42 que aguardam coleta.

A divulgação dos resultados das amostras coletadas no município é de responsabilidade do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Estado, em Salvador, que realiza a análise laboratorial das amostras enviadas para o diagnóstico de Covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.

Os critérios indicados são:

  • pacientes com quadros graves e internados;
  • viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária nacionais ou internacionais, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal;
  • gestantes;
  • profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos;
  • pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.

Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feita de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Fonte: Blog da Resenha Geral

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