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:: ‘Meio Ambiente’

Governo autoriza que Exército atue por um mês em incêndios no pantanal

A Tarde

exercito

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira, 5, a utilização do Exército para combater os incêndios ocorrentes no pantanal sul-mato-grossense.

De acordo com a decisão, publicada no Diário Oficial da União, a força nacional atuará por até 30 dias “em caráter episódico e planejado”, seguindo o planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, da pasta federal.

A portaria foi publicada dois dias depois do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobrevoar as áreas mais atingidas pelos incêndios na região. As bases operacionais ficarão localizadas em Corumbá, Ivinhema, Miranda (Fazenda Bodoquena) e Coxim.

Em nota, o governo do estado informou que 47 combatentes atuarão contra as chamas. Eles se junta a uma operação com 400 profissionais, incluind: bombeiros de Santa Catarina, Paraná brigadistas do Ibama e ICMbio e fuzileiros navais da Marinha.

Até nesta segunda, o Mato-Grosso do Sul tinha 108 focos de calor, segundo o governo local. O Estado está em situação de emergência ambiental por conta dos incêndios desde o dia 14 de setembro.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, o fogo já consumiu 12% do bioma.

Governo sanciona lei que muda as regras sobre seguranças de barragens

A.Brasil

Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaroa, a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências com relação à segurança e estipula multas administrativas, que vão de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão, às empresas que descumprirem as normas.

Além das multas, o infrator pode sofrer penalidades que vão de advertência até a perda dos direitos de exploração mineral ou de benefícios fiscais concedidos. A lei proíbe ainda o uso de barragens construídas pelo método chamado a montante, quando a construção ocorre por meio do acréscimo de camadas sucessivas de degraus com o próprio material de rejeito de mineração sob o dique inicial.

Esse foi o método utilizado pela Vale nas barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que romperam nos anos de 2015 e 2019, matando mais de 250 pessoas. Com a nova lei, as empresas têm o prazo de até 25 de fevereiro de 2022 para descomissionar as barragens, isto é, desmontá-las. O prazo, contudo, pode ser prorrogado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em razão da inviabilidade técnica para a execução do serviço nesse período.

A legislação também diz que as áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais, como as de Mariana e Brumadinho, têm prioridade para receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

A lei determina ainda que os responsáveis pelas barragens notifiquem imediatamente o órgão fiscalizador, o órgão ambiental e o órgão de Defesa Civil sobre qualquer alteração das condições de segurança da barragem que possa implicar acidente ou desastre.

Incêndio avança em direção a Barreiras

Miriam Hermes Sex , 02/10/2020 às 06:00 | Atualizado em: 02/10/2020 às 06:54

incendio

O município de Barreiras registra, há quatro dias, um foco de incêndio em plantas nativas de Cerrado na Serra da Bandeira, nos arredores da cidade, que se espalha na vegetação ressequida, depois de quase cinco meses sem chuvas.

A umidade relativa do ar chegou a menos 12%, na tarde desta quinta-feira, 1º, na região de Barreiras (a 858 km de Salvador), com alerta de ‘grande perigo’ do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) dirigido aos municípios da região do São Francisco, oeste e norte da Bahia, bem como o sudoeste do estado do Piauí. Na quinta, a temperatura foi de 38° C, conforme o Instituto Climatempo, que aponta para esta sexta, 2, 38° C e umidade relativa do ar de 13%. Para este sábado, 3, a previsão é de 39° C e umidade relativa do ar de 12%. Além do clima quente e seco, os ventos desta época do ano ajudam a espalhar os focos.

Nos últimos dias, o fogo estava próximo à estrada de acesso ao aeroporto e perto da BR 242, sentido Luís Eduardo Magalhães. A fumaça prejudicou a visibilidade, afetando o tráfego de veículos nas duas rodovias, o que exigiu maior atenção dos motoristas.

O aviso de perigo do Inmet atenta para o risco no manejo de fogo por possibilidade de incêndios florestais e no cuidado da população com a saúde. “Especialmente quem já tem doenças pulmonares, deve se precaver e manter a atenção”, afirma a médica Antônia Rocha, recomendando consumo constante de líquidos e evitar atividades físicas nas horas mais quentes do dia.

O combate na Serra da Bandeira conta com as equipes do 17º Grupamento de Bombeiros Militares da Bahia, sediado em Barreiras desde o último dia 30. No entanto, o acesso é dificultado nos lugares mais íngremes para os bombeiros e impossível para os veículos com a água para debelar as chamas.

“Estamos procurando meios de acionar o Programa Bahia Sem Fogo, para o envio de aeronaves que podem reforçar o combate”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Junior, destacando que o envio de aeronaves depende de um relatório técnico do Corpo de Bombeiros. Ele salientou que as equipes do PrevFogo/Ibama de Barreiras, que atuam em parceria com o município, foram deslocadas há 10 dias para reforçar o combate aos incêndios no Pantanal, no Mato Grosso do Sul, onde devem permanecer por mais algumas semanas.

Novos focos

Em Barra, na região do São Francisco, na quinta, os bombeiros atuaram em novos focos identificados nos sobrevoos das aeronaves que foram deslocadas pelo Programa Bahia Sem Fogo. No 13º dia de ação das equipes na região, 17 bombeiros especializados contaram com reforço de quatro aviões tipo airtractor. Conforme relato dos militares, a maior dificuldade é o acesso, por causa da vegetação densa de Caatinga.

Em municípios vizinhos de Barra, como Xique Xique e Morpará, também foram registrados, nos últimos dois dias, focos de incêndios. Os bombeiros alertam que os moradores destas regiões com alerta de baixa umidade evitem fazer a limpeza dos terrenos com fogo.

Liminar bloqueia R$ 4,5 milhões de desmatador da Amazônia em Mato Grosso

A Tarde

meio

Acusado de desmatar a Amazônia, o dono de uma fazenda em Colniza (MT) teve R$ 4,5 milhões em bens bloqueados pela Justiça. A informação foi divulgada pela Advocacia Geral da União (AGU). O fazendeiro é acusado de desmatamento, por destruir 204,8 hectares de floresta.

A ação civil pública faz parte da segunda fase de processos ajuizados pela Equipe da Força-Tarefa contra desmatadores da Amazônia Legal.

A infração ambiental foi descoberta em 2016 durante investigação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Rnováveis(Ibama), através de vistoria in loco e do monitoramento e comparação de imagens de satélites.

“O órgão identificou que houve, ao longo dos anos, o desmatamento de mata nativa Amazônica destinada à reserva legal dentro da propriedade rural do acusado”, relata o órgão federal responsável pela ação.

A Advocacia Geral da União destacou que, de 2016 até 2019, o desmatamento no local foi agravado pelo infrator, que terminou de degradar pequenos remanescentes de mata nativa ainda existentes.

Segundo o Ibama, durante uma ação de fiscalização, o próprio dono das terras confirmou a infração ambiental, tendo afirmando que não teria licença nem autorização para a retirada da vegetação. No entanto, mesmo após a multa de R$ 1 milhão ser aplicada e o Ibama ter embargado a área, o acusado continuou a devastar.

“O processo foi bem instruído, contém informações do processo administrativo do Ibama, relatórios de vistoria, imagens de satélites, inclusive, imagens atualizadas para demonstrar que o dano ainda persiste”, destaca o Procurador Federal, Fernando Walker da Silva Aguiar.

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