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:: ‘Notícia’

Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantir segurança da votação

A Tarde

urna

O Governo Federal concluiu, nesta segunda-feira, 19, o decreto que autoriza o emprego de militares das Forças Armadas nas eleições municipais deste ano, marcadas para novembro.

O objetivo da medida é garantir a segurança dos processos de eleição e apuração dos votos. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira, 20. O número e a lotação dos militares ainda serão definidos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pelo Ministério da Defesa e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro turno da eleição está marcado para o dia 15 de novembro e o segundo turno, onde houver, será no dia 29. O calendário foi adiado em função da pandemia da Covid19 (novo coronavírus). Em 2018, quase 30 mil militares das Forças Armadas foram convocados para atuar em 598 localidades nos dois turnos de votação.

“Boa Noite, Cinderela”: mulher é presa transportando 45 mil comprimidos usados em golpe

A Tarde

Uma mulher foi presa, na noite deste sábado, 17, após ser flagrada com 45 mil comprimidos do medicamento Triexifenid em um ônibus interestadual na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fez a prisão e apreensão dos comprimidos, a droga (cloridrato de triexifenidil), que consta da Portaria nº 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como substância psicotrópica, é usada no tratamento de parkinson, e também utilizada para o golpe “Boa Noite, Cinderela”.

Em depoimento, a mulher, de 23 anos, afirmou que havia pago R$ 20 mil pelo produto, para comercializar em Fortaleza (CE). Disse ainda, que cada comprimido pode ser vendido pelo valor de até R$ 5. A PRF detalhou que o flagrante aconteceu no KM 830 da BR-116, quando a equipe da PRF abordou um ônibus interestadual que saiu do Rio de Janeiro com destino a Fortaleza.

Durante a fiscalização, os policiais desconfiaram da passageira, que teve um comportamento de extremo nervosismo. Ao solicitar que a mulher apresentasse seus documentos e abrisse sua bagagem, ela indicou a sua mala, que possuía um cadeado com senha. A jovem dizia não recordar a numeração do segredo, pois a mala era emprestada e pertencia a irmã. Os policiais pediram, então, que a jovem entrasse em contato com a irmã para que informasse a senha. Após a ligação, na qual a passageira demonstrou ansiedade, finalmente abriu o cadeado. Dentro da mala tinham algumas peças de roupas e nove sacos plásticos contendo comprimidos brancos, em uma caixa com uma etiqueta parcialmente removida onde estava escrito Artane 5m (cloridrato de triexifenidil).

Questionada pelos policiais, a passageira informou que se tratava do medicamento Artane, com dosagem de 5mg, conhecido no Ceará pelo nome de “Aranha”. A PRF informou que a mulher já tinha passagem por tráfico de drogas. Após ser presa, ela foi encaminhada para a delegacia de polícia.

Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar

Agência Brasil

urna

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Biometria

Por causa da pandemia da Covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.

Perfil

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.

Estados e municípios

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Proporção de negros na prisão cresce 14%, revela relatório

A Tarde

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A proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14% nos últimos 15 anos, enquanto que a proporção de brancos sofreu uma queda de 19%. De cada três presos, dois são negros. Os dados são do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado ontem, 18, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o Anuário, as prisões no país estão se tornando, ano a ano, espaços destinados a pessoas negras. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras.”

“Existe, dessa forma, uma forte desigualdade racial no sistema prisional, que pode ser percebida concretamente na maior severidade de tratamento e sanções punitivas direcionadas aos negros”, afirma a publicação.

Os dados mostram que a cada dez pessoas mortas por policiais em 2019, oito foram pessoas negras. A grande maioria das vítimas, 99% (6.357) é formada por homens. Chama a atenção que a principal faixa etária nas prisões seja a de 18 a 24 anos (26% do total). Logo em seguida aparecem os presos de 25 a 29 anos (24%).

Beneficiários do Bolsa Família recebem 2ª parcela de auxílio residual

Por Agência Brasil

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A Caixa paga nesta segunda-feira, 19, a segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. São R$ 421,6 milhões para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 1.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor.

Próximos pagamentos

Nesta terça, 20, recebem a parcela residual os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro, com exceção do final de semana quando não há liberação de recursos. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0.

420 pacientes diagnosticados com a Covid-19 seguem em recuperação em Conquista

Vitória da Conquista registrou, até esta quinta-feira (15), o total de 9.029 casos confirmados da Covid-19, em mais de sete meses de notificações. Mais 56 pessoas receberam alta do isolamento, contabilizando 8.442 recuperados. Ainda seguem em recuperação 420 pacientes sintomáticos (23 internados e 397 em tratamento domiciliar) e 167 foram a óbito por complicações da doença.

São investigados outros 4.560 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, que aguardam por classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada), sendo que 3.469 deles esperam pela investigação laboratorial e 1.091 pelo resultado do exame RT-PCR – as amostras são encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.

Ocupação dos leitos– Hoje, dos 153 leitos (83 enfermarias e 70 de UTI) disponíveis para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, estão internados 91 pacientes que, além de Vitória da Conquista, são residentes dos municípios de:

…Leia na íntegra

Blog da Resenha Geral

SUAS na Comunidade chega ao loteamento Lage Grande e Bairro São Pedro

Secom/PMVC

Nesta sexta-feira (16), a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realiza o projeto SUAS na Comunidade para os moradores do loteamento Lage Grande e Bairro São Pedro. A ação acontecerá das 8h às 13h, na Escola Municipal Gildásio Castro, localizada na Av. Central do Loteamento Henriqueta Prates.

Serão ofertados os seguintes atendimentos:

  • Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
  • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
  • Programa Primeira Infância no SUAS (PIS);
  • Acesso a Carteira do Idoso;
  • Encaminhamentos para Passe Livre Intermunicipal e Interestadual;
  • Atendimento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Encaminhamentos para Documentação Civil e/ou regulamentação;
  • Encaminhamento para concessão de Benefícios Eventuais;
  • Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI);
  • Serviço de Abordagem Social;
  • Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
  • Agendamentos para atendimentos nos Creas para inserção nos serviços;
  • Orientação Jurídica;
  • Cadastro Único (CadÚnico)/Programa Bolsa Família: Cadastro, Recadastro e Atualização Cadastral no CadÚnico. Encaminhamentos para acompanhamento do Descumprimento de Condicionalidades do PBF, encaminhamentos e informações sobre descontos na Tarifa de Energia Elétrica, isenção de taxa de inscrição em concursos e vestibulares, ID Jovem;
  • Atendimento do Programa Acessuas Trabalho;
  • Atendimento do Cartão SUS.

Considerando que o contexto de pandemia pode agravar as vulnerabilidades e riscos sociais presentes nos territórios, além da oferta destes serviços, a população irá receber informações sobre prevenção ao novo coronavírus.

3,6 milhões de nascidos em julho recebem nova parcela do auxilio nesta sexta

Uma nova parcela do auxílio emergencial é depositada pela Caixa, nesta sexta-feira (16). O valor pode ser de R$ 600 ou de R$ 300, dependendo de quando o beneficiário teve seu cadastro aprovado. O pagamento de hoje é para aniversariantes de julho que não estão inscritos no Bolsa Família

Entre os beneficiários, estão 2,3 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,3 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 – entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício.

Blog da Resenha Geral

Mais de 1.570 não têm planos para Lei Aldir Blanc; Nordeste é região com mais projetos

Mais de 1.570 não têm planos para Lei Aldir Blanc; Nordeste é região com mais projetos

Foto: Irdeb

Encerra, nesta sexta-feira (16), o prazo para que as cidades brasileiras encaminhem ao Ministério do Turismo seus planos de ação para obter recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Apesar disto, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, mais de 1570 municípios ainda não enviaram suas propostas ao governo federal.

Segundo dados levantados pela publicação, no panorama regional, o Centro-Oeste é a que possui menos cidades cadastradas, até então, já que 45,22% ainda não enviaram as propostas. O melhor colocado é o Nordeste, com apenas 18,26% não cadastrados. Na região Norte, o número é de 31,51% e Sudeste de 25,84%.

Bahia Notícias

INSS anuncia que prova de vida segue suspensa até o fim de novembro

A Tarde

inss

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou em portaria publicada nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU), que a prova de vida segue suspensa para beneficiários que precisavam realizá-la até 30 de novembro, devido à pandemia de Covid-19. Os benefícios que dependem de prova de vida (recadastramento anual de aposentados e pensionistas) continuarão a ser pagos sem essa exigência até novembro.

Desde março o procedimento foi adiado 4 vezes. No entanto, este prazo não é válido para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o beneficiário deve ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado.

O INSS poderá prorrogar novamente os prazos enquanto durar o estado de emergência por causa da pandemia do coronavírus. A prorrogação é válida para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.

Ainda de acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelo bancos.

É previsto por lei que a prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, na data de “aniversário” do benefício pago por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético. Quem não comprova que está vivo, tem a renda bloqueada.

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