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:: ‘Notícia’

Após pressão, Bolsonaro vai em estender prazo de pagamento da Lei Aldir Blanc

Após pressão, Bolsonaro vai em estender prazo de pagamento da Lei Aldir Blanc

Foto: Marcos Corrêa / PR

Após a pressão do setor cultural e da oposição, além de pedidos do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, o presidente Jair Bolsonaro decidiu prorrogar o prazo para o pagamento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Bolsonaro vai publicar uma Medida Provisória que estende até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos da renda emergencial para os trabalhadores da cultura.

“A medida leva em conta a pesquisa por amostragem realizada pela Secretaria Especial de Cultura sobre a situação atual da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, em que foi constatado que 65% dos entes federativos correspondentes ainda não iniciaram os processos de liquidação dos recursos recebidos e empenhados”, diz comunicado do Planalto.

Segundo o jornal, a deputada  Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é relatora da Lei Aldir Blanc na Câmara, também vinha trabalhando por uma prorrogação e estima que a MP seja publicada até esta quarta-feira (30).

 

“A conquista da lei foi uma importante vitória do setor em 2020, mas os prazos estão curtos para os pagamentos nos estados. A nossa mobilização é para prorrogar. Estou otimista que saia até amanhã [dia 30 de dezembro], por que faltam apenas duas etapas: Casa Civil e Presidência da República”, disse.

Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

teste

A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

 Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

Declaração de Saúde do Viajante
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

Correio da Bahia

Desemprego tem primeira queda no ano e fica em 14,3% no trimestre encerrado em outubro

A Tarde

carteira de trabalho

A taxa de desemprego no Brasil recuou pela primeira vez no ano e ficou em 14,3% no trimestre encerrado em outubro, mas ainda afeta 14,1 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua) divulgada nesta terça-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na pesquisa anterior, no trimestre encerrado em setembro, a desocupação estava em 14,6%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, houve alta de 2,7 pontos percentuais.

O dado do desemprego do trimestre encerrado em outubro veio melhor do que o esperado pelos analistas consultados pela agência Reuters. A medida das projeções era de 14,7% no período.

No trimestre encerrado em outubro, o IBGE apontou um crescimento na população ocupada, para 84,3 milhões de pessoas, o que representa um avanço de 2,8% (mais 2,3 milhões) em relação ao trimestre anterior.

Com esse aumento apurado, o nível de ocupação no país chegou a 48% em outubro, um crescimento de 0,9 ponto porcentual ante os três meses anteriores, mas uma queda de 6,9 pontos percentuais ante o mesmo período de 2019.

“Nesse trimestre percebemos uma redução da população fora da força de trabalho e isso pode ter refletido no aumento de pessoas sendo absorvidas pelo mercado de trabalho e também no crescimento da procura por trabalho”, disse Adriana.

Festa com 700 pessoas em casa de Elba Ramalho é encerrada pela PM em Trancoso

A Tarde

festa

Mais um evento irregular foi encerrado pela Polícia Militar no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, no sul da Bahia. A festa acontecia em um imóvel de luxo, na noite desta terça-feira, 29, com a participação de cerca de 700 pessoas.

No último sábado, 26, outra aglomeração foi finalizada, também em uma casa de alto padrão, na mesma localidade.

O responsável pela festa ilegal foi identificado e será apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro. Conforme veiculado pela imprensa local, o imóvel é de propriedade da cantora Elba Ramalho. Por meio das redes sociais (vídeo abaixo), a artista alegou que a casa está alugada e não sabia da realização de uma festa no local.

>>PM encerra festa com mais de 200 pessoas em condomínio de luxo em Trancoso

Segundo a Secretaria de Segruança Pública (SSP-BA), dessa vez, uma denúncia anônima levou guarnições do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) até o local. O evento, que segundo apuração inicial teve ingresso comercializado através de redes sociais, foi encerrado e o público dispersado.

“Minha casa está alugada desde o dia 25 de dezembro até o dia 4 de janeiro, isso é uma coisa de praxe, todos os anos a gente aluga. E eu não sabia que na casa estava tendo uma festa nessa proporção”, diz Elba no vídeo. Assista:

SAC suspende atendimento quinta-feira (31) e dia 2 de janeiro de 2021

A Rede SAC suspende o atendimento ao público na próxima quinta-feira (31), último dia do ano. No sábado, dia 2 de janeiro de 2021, os postos que funcionam em shoppings da capital, também vão estar fechados. O funcionamento dos postos SAC no Estado será retomado a partir de segunda-feira (4). Porém, nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, o atendimento aos cidadãos segue o fluxo normalmente, exceto o SAC Móvel que está em Feira de Santana.

Vale ressaltar que o atendimento em toda a Rede SAC é 100% por agendamento. Para agendar basta acessar o SAC Digital através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Saeb ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Conquista: Farmácias da Família suspendem atendimento para balanço anual

Atenção! Nesta terça-feira (28), as Farmácias da Família I e II do município de Vitória da Conquista só estarão abertas até às 14h30. Após esse horário, as unidades funcionarão em expediente interno para realização de balanço anual.

Os atendimentos nas farmácias serão retomados normalmente na próxima quarta-feira (30), a partir das 9h.

Brasil supera marca de 7,5 milhões de infecções por Covid-19; óbitos são mais de 191 mil

Brasil supera marca de 7,5 milhões de infecções por Covid-19; óbitos são mais de 191 mil

Foto: Paula Fróes/GOV-BA

O Brasil ultrapassou, nesta segunda-feira (28), os 4,5 milhões de registros de infecção por coronavírus no país. Deste montante, 20.548 foram confirmados nas últimas 24h, de acordo com o Ministério da Saúde.  O total exato casos registrados é de 7.504.833. 

O número total de óbitos atualmente é de 191.570, 431 a mais que ontem (27).  Os dados do ministério ainda indicam que 6.568.898 pessoas estão recuperadas da doença, e 744.365 permanecem em acompanhamento.

Natal tem quase 1,4 mil ultrapassagens indevidas em estradas federais na Bahia

Natal tem quase 1,4 mil ultrapassagens indevidas em estradas federais na Bahia

Foto: Divulgação / PRF-BA

Quase 1,4 mil ultrapassagens proibidas foram cometidas em estradas federais da Bahia no período de Natal. O dado foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) nesta segunda-feira (28). A imprudência é uma das mais ocorridas é o tipo de é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira.

ACIDENTES

Segundo a PRF-BA, a Operação Natal registrou um total de 67 acidentes, 28 deles graves, que é quando resulta em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Da quarta-feira (23) até às 23h59 do domingo (27), 19 pessoas morreram nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 71 pessoas. A corporação informou que o feriadão foi marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, porém muitos motorista foram flagrados após ingestão de bebida alcoólica. Foram 54 condutores autuados por alcoolemia ao volante, cinco deles presos por embriaguez e encaminhados a uma delegacia de polícia para responderem criminalmente. Eles também tiveram suas carteiras recolhidas.

Ainda segundo a PRF-BA, a ação também recuperou cinco veículos com registro de roubo ou furto. Outros dois foram recuperados adulterados no período. Ao todo, 27 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 33 comprimidos de anfetaminas e no resgate de duas aves silvestres. Atualizado às 8h04.

Bahia Notícias

Trabalhador pode solicitar saque do FGTS até esta quinta-feira (31)

Kelly Oliveira, da Agência Brasil

1. FGTS

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.

 Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.
 Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

 O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior saque dos recursos pelo trabalhador.
 Segundo a Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.
 De acordo com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site, pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking Caixa.
 O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

 

Juiz autoriza festas de réveillon com até 200 pessoas em Porto Seguro

Tribuna da Bahia, Salvador

porto

Um juiz da comarca de Porto Seguro, no sul da Bahia, autorizou festas de réveillon na cidade, nesta segunda-feira (28). Uma liminar proibia a realização de eventos neste período na cidade.

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