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:: ‘política’

TSE anuncia compra de 180 mil urnas eletrônicas para eleições

urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas. Conforme o tribunal, os equipamentos deverão ser utilizados a partir das eleições de 2022. Ainda segundo o TSE, o objetivo é substituir os equipamentos fabricados entre 2006 e 2008.

O valor da proposta vencedora da licitação é de R$ 799,9 milhões. A licitação começou no ano passado e foi homologada (validada) pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre Moraes. Barroso é o atual presidente do TSE; Fachin comandará o tribunal entre fevereiro e agosto de 2022; e Moraes chefiará a Corte a partir de agosto de 2022. :: LEIA MAIS »

Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro; veja novas datas

URNA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. As novas datas são 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno) para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.

O texto foi aprovado por 402 votos a 90 no primeiro turno e 407 a 70 no segundo.  Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h. :: LEIA MAIS »

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

URNA

Nesta terça-feira (23), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Fonte: Blog da resenha geral.

Justiça Federal disponibiliza serviço online para solicitar auxílio-emergencial sem advogado

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Pessoas de baixa renda, que não tem condições de pagar um advogado, podem utilizar o serviço de Atermação da Justiça Federal para requerer benefícios, como o auxílio-emergencial neste momento de pandemia do coronavírus. A orientação da Justiça Federal para uso deste serviço é para pessoas que moram em cidades que não contam com serviços da Defensoria Pública da União (DPU). Das 16 subseções da Justiça Federal na Bahia, a DPU só atua em quatro comarcas.

 

De acordo com a juíza federal Sandra Lopes de Carvalho, coordenadora dos Juízados Especiais Federais da Bahia, “a atermação viabiliza a inclusão social pelo acesso à Justiça daqueles que não tem condições financeiras de contratar um advogado”. Ela explica que o serviço, na verdade, é o pedido do cidadão reduzido a termo e apresentado diretamente ao juiz, dando início a uma ação judicial de menor complexidade. Vale destacar que o serviço é válido apenas para causas inferiores a 60 sálarios mínimos que tramitam nos Juízados Especiais. “A atermação surgiu na Justiça Federal como um mecanismo facilitador do acesso à Justiça, ao oportunizar a parte dar entrada no seu processo sem advogado no próprio Juizado Especial Federal, instituído pela Lei n. 10.259, de 12/07/2001”, explica a magistrada. :: LEIA MAIS »

Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura do governo Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura. :: LEIA MAIS »

Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 14, que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. :: LEIA MAIS »

Após cirurgia, Rui Costa terá alta e chega em Salvador nesta terça-feira

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT) receberá alta nesta terça-feira (7) após ser submetido, na manhã deste domingo (5), a uma cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O petista chegará a capital baiana nesta tarde, às 17h40. 

 

O governador passou por cirurgia para a retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado (saiba mais aqui). 

 

Segundo o cirurgião Marcelo Sampaio, que operou o petista, Rui se recuperou bem e não existe risco de câncer. “O governador está em plena recuperação e se alimentando. A patologia é benigna e não existe risco de câncer. Ele dormiu bem e se alimenta”, disse Sampaio.

Fonte: Bahia Noticias.

Lava Jato cumpre 47 mandados na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e DF

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Uma nova etapa da operação Lava Jato foi deflagrada nesta terça-feira, 10, na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Mais de 200 policiais foram às ruas na ação que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência envolvendo contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura que atuam no Brasil e no exterior.

A PF informou que os repasses para uma das empresas teriam chegado a R$ 193 milhões entre 2005 e 2016. A equipe composta por agentes da PF, Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal cumpre 47 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. :: LEIA MAIS »

Desembargadores e juízes afastados do TJ pela Faroeste movimentaram R$ 105 milhões em seis anos

Os quatro desembargadores e os dois juízes afastados ontem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste movimentaram, desde 1º de outubro de 2013, cerca de R$ 105 milhões em suas contas bancárias. Os valores constam na decisão em que o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoriza a ação contra a cúpula do TJ e foram baseados em relatório elaborado pela Polícia Federal a partir da quebra dos sigilos bancários dos alvos da Faroeste.  :: LEIA MAIS »

Governo não tem dinheiro para pagar 13º do Bolsa Família

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Uma análise feita por técnicos do Congresso Nacional sobre o orçamento do programa Bolsa Família indica que o governo não tem recursos suficientes para pagar o 13º prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, uma nota técnica do Legislativo aponta a falta R$ 759 milhões para garantir o pagamento extra neste ano. :: LEIA MAIS »

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