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:: ‘Segurança’

STF decide por 9 votos a 1 que André do Rap deve voltar à prisão

Tribuna da Bahia, Salvador
16/10/2020 06:30 | Atualizado há 2 horas e 13 minutos

andré

Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. O único voto contrário foi o de Marco Aurélio Mello, que havia dado decisão liminar (provisória) permitindo a soltura do traficante, atualmente foragido.

O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux. No sábado (10), Fux derrubou liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello, que havia concedido a soltura do criminoso.

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Visitas a detentos em presídios serão retomadas a partir da próxima segunda-feira

visitas

Após cerca de sete meses com as visitas presenciais interrompidas, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) anunciou o retorno da medida a partir da próxima segunda-feira (19) nas Unidades Prisionais do Estado. A interrupção foi adotada como forma de evitar a transmissão da doença dentro dos presídios.

O retorno agora é parte das ações estabelecidas na quarta fase do Plano de Retomada das Visitas, que prevê regras e medidas sanitárias específicas, a fim de manter baixo o índice de propagação da Covid-19 no sistema. Mas para garantir que o retorno seja permanente, o Sistema Penitenciário será diariamente monitorado ao longo de 15 dias consecutivos após a primeira semana de visitas (19 a 23 de outubro). Se não houver disseminação da doença na unidade prisional, será estabelecida uma nova semana de visitação (09 a 13 de novembro).

Essa decisão foi tomada em decisão do Comitê Interinstitucional após avaliação da situação epidemiológica no estado. “Desde o início da pandemia, temos trabalhado intensamente no reforço das barreiras sanitárias estabelecidas para o Sistema Penitenciário e o resultado desse esforço são os números extremamente positivos alcançados. E, nas últimas semanas, após criteriosa avaliação dos Boletins Epidemiológicos da Secretaria da Saúde do nosso Estado, vimos a possibilidade de implementarmos a quarta fase do plano”, disse o secretário Nestor Duarte.

De acordo com a Seap, a fase em questão prevê visitas quinzenais, sempre das 8h às 12h, por meio de um cronograma estabelecido no plano. Apenas um visitante por interno será permitido e, antes de adentrar a unidade, o visitante será avaliado clinicamente, com aferição de temperatura e verificação de sintomas gripais. O detento que receberá a visita precisará ter entre 18 e 59 anos.

Como medida de segurança, será mantido o distanciamento de 1,5 metro entre os visitantes e/ ou servidores penitenciários, além de que tanto o familiar quanto o interno deverão utilizar a máscara de proteção entregue pela Direção da unidade prisional.

Bahia Notícias

STJ manda soltar todos os presos que tiveram liberdade provisória condicionada à fiança

A Tarde

presidio

Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem a liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança. A medida desta quarta-feira, 14, é para reduzir a propagação da Covid-19.

O entendimento seguiu a recomendação 62/20 do CNJ aventa a máxima excepcionalidade das ordens de prisão preventiva em razão da pandemia do coronavírus. Não se sabe ainda quantos estão beneficiados com essa decisão.

Ao analisar o caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus. Nos casos em que impostas outras medidas cautelares diversas da fiança, afastou apenas a fiança.

Operação Proclamação da República reforça fiscalização nas 19 BRs que cortam a Bahia

PRF

Começa nesta quinta-feira (14) e vai até as 23h59 deste domingo (17) a Operação Proclamação da República nas estradas federais da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 40% em relação à média dos dias normais pico de movimento deve ocorrer na saída para o feriado, entre o fim da tarde e início da noite desta quinta e na manhã desta sexta-feira (15). Outro ponto de pico é estimado para acontecer durante a tarde e a noite de domingo. :: LEIA MAIS »

Governo faz revisão de normas das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho

higiene

Modificações na redação da Norma Regulamentadora nº 24, que versa sobre as condições de higiene e conforto nos locais de trabalho, foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

Entre as mudanças, a publicação prevê alterações nas regras de instalações sanitárias e define uma relação entre a quantidade de funcionários e a quantidade de banheiros nos estabelecimentos.

“Os estabelecimentos construídos a partir de 24/09/2019 devem possuir mictórios na proporção de uma unidade para cada 20 (vinte) trabalhadores ou fração, até 100 (cem) trabalhadores, e de uma unidade para cada 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, no que exceder”, prevê o texto.

O texto ainda exige que que as instalações sanitárias devem ser mantidas em condição de conservação, limpeza e higiene; ter piso e parede revestidos por material impermeável e lavável; peças sanitárias íntegras; possuir recipientes para descarte de papéis usados; ser ventiladas para o exterior ou com sistema de exaustão forçada; dispor de água canalizada e esgoto ligados à rede geral ou a outro sistema que não gere risco à saúde e que atenda à regulamentação local; e comunicar-se com os locais de trabalho por meio de passagens com piso e cobertura, quando se situarem fora do corpo do estabelecimento.

A partir da nova norma, os estabelecimentos devem ter vestiários quando a atividade exercida exigir a utilização de vestimentas de trabalho ou que seja imposto o uso de uniforme cuja troca deva ser feita no próprio local de trabalho; ou nos casos em que a atividade exija que o estabelecimento disponibilize chuveiro.

Passa a ser exigido chuveiro nos casos em que os trabalhadores sejam submetidos a atividades laborais em que haja contato com substâncias que provoquem deposição de poeiras, que impregnem a pele e as roupas do trabalhador, ou que exijam esforço físico ou submetidas a condições ambientais de calor intenso.

Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica

A Tarde

tornozeleira

Foi lançado nesta quinta-feira, 22, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, o sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. Válido em todo o estado, a ferramenta irá monitorar agressores por meio de tornozeleira eletrônica.

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Segundo ataque a tiros em 13h mata 9 nos EUA e acesso a armas é rediscutido

ataque

Os americanos ainda tentavam entender ontem a razão para um atirador com um fuzil ter assassinado 20 pessoas em um centro comercial no sábado, no Texas, quando um homem com colete a prova de balas matou 9 frequentadores de um bar em Ohio, incluindo sua irmã.

Mesmo para os padrões americanos, onde ataques a tiro contra alvos indiscriminados são rotineiros, a ocorrência de duas ações do tipo em 13 horas, com 29 mortos no total, levantou questões sobre o acesso a armas e o discurso de ódio nos EUA. O país terá eleições no ano que vem e as críticas democratas à inação ou papel do presidente Donald Trump ganham corpo na campanha.

A ação em El Paso, em um centro comercial a 4,5 quilômetros do México, na qual o atirador deixou um manifesto anti-imigrante, levou a um debate sobre a retórica do presidente e alguns de seus apoiadores de direita contra imigrantes na fronteira sul. Dos 20 mortos, 6 eram mexicanos.

Autoridades disseram estar investigando o ataque como um possível crime de ódio e buscarão pena de morte para o autor no Estado que mais executa nos EUA. Em um manifesto, o atirador expressa simpatia pelo homem que matou 51 em uma mesquita na Nova Zelândia em março. Ele viajou mais de mil quilômetros da sua cidade, Dallas, para cometer o ataque.

O argumento de que Trump incita a violência no país repetiu-se entre os pré-candidatos democratas nas TVs e jornais. O candidato Beto O’Rourke, que é de El Paso, disse haver um aumento dos crimes de ódio no país nos últimos três anos. Trump já se referiu aos imigrantes como “estupradores e criminosos”.  :: LEIA MAIS »

Concurso abrirá 2.500 vagas para PM e bombeiros na Bahia, diz governo

concurso

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira, 23, a realização de novo concurso público para Polícia Militar (PM-BA) e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Ao todo, serão 2.500 vagas para reforçar a segurança pública na capital e no interior do estado.

Durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, Rui afirmou que o certame oferecerá mil vagas para PM em 2020 e mais mil em 2021. No caso dos bombeiros, serão ofertadas 250 em cada ano, A autorização foi assinada pelo governador na sexta-feira passada, dia 19.

Não há data prevista para abertura das inscrições do concurso, que será publicado no Diário Oficial do Estado. No último certame, realizado em 2017, foram ofertadas 2.750 vagas, e teve 3.438 candidatos aptos após as provas objetiva e discursiva.

Fonte: A Tarde

Um em cada cinco brasileiros usa o celular enquanto dirige

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Dados do Ministério da Saúde revelaram que 19,3% da população das capitais brasileiras usam o celular enquanto dirigem. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afirmou que comete esse ato. A informação é do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada hoje (24). O ministério alertou ainda que os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país.

A pesquisa também mostrou que as pessoas com idades entre 25 e 34 anos (25%) e com maior escolaridade (26,1%), com 12 anos de estudo ou mais, são as que mais assumem esse comportamento de risco. Os motoristas com nível superior também são os que mais recebem multas por excesso de velocidade e que associam o consumo de bebida alcoólica e direção.

O Vigitel é uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde que, desde 2006, monitora diversos fatores de risco e proteção relacionados à saúde, incluindo a temática de trânsito nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. Nesta edição foram entrevistadas por telefone 52.395 pessoas, maiores de 18 anos, entre fevereiro e dezembro de 2018.

As capitais que apresentaram maior percentual de uso de celular por condutores foram Belém (24%), Rio Branco (23,8%) e Cuiabá (23,7%), seguido por Vitória (23,3%), Fortaleza (23,2%), Palmas (22,4%), Macapá e São Luís (22,3%). Por outro lado, as capitais com menor uso de celular durante a condução de veículo foram: Salvador (14,1%), Rio de Janeiro (17,1%), São Paulo (17,2%) e Manaus (17,7%).

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Casos de queimaduras crescem cerca de 50% no São João

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O São João se aproxima e muita gente já está se programando para aproveitar os festejos do período, principalmente no interior baiano. Mas, além da diversão, vale uma ressalva, principalmente para as crianças e adolescentes, em relação aos fogos de artifício. Isso porque o contato com rojões, bombas, as tradicionais ‘guerras de espadas’ e as próprias fogueiras podem provocar consequências graves como queimaduras em dedos, mãos e braços, além de mutilações dos membros. Segundo o cirurgião plástico do Hospital São Rafael, especialista no assunto, Jiuseppe Greco, “nesta época do ano, na Bahia, ocorre um aumento de até 50% dos casos, em relação a outros períodos. Então, a prevenção é a principal dica para evitar o crescimento dos índices”.

É fundamental que os pais estejam presentes no momento do manuseio dos fogos, mesmo nos de baixo risco, sendo importante anular a possibilidade de brincar com os mais potentes. “Não é recomendado ainda que as crianças guardem os produtos nos bolsos e, muito menos, acendam vários simultaneamente. Além disso, os fogos jogados no chão, como traques e cobrinhas, não devem ser segurados quando forem acesos”, orienta o médico, que também recomenda o uso de casaco, calça jeans e o uso de luvas grossas. O uso de roupas de nylon não é aconselhável, uma vez que o material é inflamável. :: LEIA MAIS »

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