WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
flash day

sindy mega radio

iris calcados
janeiro 2021
D S T Q Q S S
« dez    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

:: ‘Trânsito’

Muito além da CNH: o que muda com a nova lei de trânsito em 2021…

Benê Gomes
 Colunista do UOL

03/01/2021 04h00Atualizada em 05/01/2021 13h30

Como foi bem noticiado nos últimos meses do ano, o Código Brasileiro de Trânsito recebeu alterações que entrarão em vigor em abril de 2021 e, sem dúvida, a extensão do prazo de validade da CNH e o considerável aumento do limite de pontuação por infrações foram as que mais renderam discussão. Dando uma repassada rápida, com a nova lei a validade da CNH será dividida em três níveis: para motoristas com idade entre 18 e 49 anos, será de dez anos; para os com idade entre 50 e 69, será de cinco anos; já os motoristas com mais de 70 anos terão que fazer a renovação a cada três anos.

Com relação ao limite da pontuação por infrações, a situação ficou mais relaxada, agora dividida em 20, 30 e 40 pontos. Mas é preciso reconhecer que a alteração ainda vai privilegiar o bom motorista, pois o limite de 40 só será permitido a quem não receber nenhuma multa gravíssima durante 12 meses.

Para quem cometer uma gravíssima no período, o limite cai para 30; e o motorista que levar duas multas gravíssimas no período de um ano, a pontuação máxima despenca para 20 pontos.

Mas é importante ficar bem atento para não acabar cometendo outros tipos de infrações, porque temos mais mudanças importantes. A primeira que vale reforçar envolve o uso dos faróis durante o dia e que passa a ser obrigatório somente em rodovias de pista simples para todos os veículos que não são equipados com o DRL (luz diurna de LED).

Atualmente, a lei obriga o uso de farol baixo aceso em qualquer tipo de rodovia. Outra nova regra diz respeito ao transporte de crianças no automóvel. Será obrigatório a utilização de cadeirinhas infantis para crianças com até dez anos de idade ou que ainda não tenham atingido 1,45 metro de altura.

Hoje, o uso de cadeirinhas é exigido apenas para crianças com até 7 anos e meio, e não é levada em consideração uma altura mínima. O que segue igual nesse caso é a penalidade para quem descumprir a lei, considerada gravíssima, sujeito a multa de R$ 293,47 e aplicação de 7 pontos na CNH.

Mais segurança para motociclistas e aperto a embriagados Apesar do relaxamento em parte das regras, temos boa notícia para os motociclistas, pois passa a ser obrigatório a criação de áreas de espera nos semáforos à frente dos carros. Esse procedimento já é aplicado em algumas cidades, como São Paulo, mas ainda não era previsto no Código Brasileiro de Trânsito.

Já a infração por conduzir a motocicleta com a viseira do capacete levantada – situação muito comum no trânsito – deixará de ser classificada como gravíssima, passando a ser considerada como média. vai mudar também a idade mínima permitida para crianças na garupa das motos, que sobe de 7 para 10 anos.

Para finalizar a lista dos pontos menos discutidos nas rodas de conversa, temos uma modificação na lei que promete reduzir a impunidade em acidentes de trânsito. Em 2021, o motorista embriagado ou sob efeito de drogas que provocar acidente com lesão corporal – inclusive a considerada culposa, ou seja, sem intenção – será preso.

Isso significa que o infrator não terá mais direito a substituir a pena de prisão por outras mais leves, como prestação de serviços à comunidade, algo permitido atualmente. Essa uma importante alteração para um país onde mais de 30 mil pessoas morrem vítimas do trânsito, conforme dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS. Relembrando, todas as alterações do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor em abril de 2021.

Contran autoriza digitalização de documentos de registro

Tribuna da Bahia, Salvador
04/01/2021 13:48 | Atualizado há 19 horas e 29 minutos

 Foto: Divulgação / Denatran


A partir de hoje (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).

“O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Ministério da Infraestrutura.

De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir de hoje. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.

O CRLV-e estará disponível em formato digital, após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans.

“O proprietário também pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização”, complementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de veículo zero km; de compra ou venda de veículo usado; de mudança de município de domicílio ou residência do proprietário; e de mudança de categoria ou alteração de característica do veículo.

Mudanças

Para quem já possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (DUT) em papel-moeda (para veículos registrados antes de 2021), as mudanças não trarão impactos práticos.

Nesse caso, quando o proprietário for vender o veículo, deverá seguir o mesmo procedimento atual, que é de preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transferência.

Segundo o Contran, os procedimentos mudarão apenas no caso de veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, com o Detran passando a expedir somente o CRLV-e em formato digital.

“A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Na ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran”, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transferência poderá ser realizada totalmente em meio digital.

A expectativa do órgão é de que, até o fim do primeiro semestre, seja possível transferir a titularidade do veículo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o veículo estiver registrado. Para isso, será necessário que o antigo e o novo proprietários tenham algum tipo de assinatura digital válida.

Fonte: Agência Brasil

Feriadão: PRF-BA inicia nesta sexta operação e intensifica fiscalizações nas rodovias federais

feriadão

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF) iniciará às 00h desta sexta-feira, 9, a operação Nossa Senhora Aparecida 2020. As atividades se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira, 12, nas rodovias federais que cruzam o estado baiano.

De acordo com o órgão, durante o período, os agentes federais promoverão o monitoramento dos indicadores de criminalidade e acidentalidade, bem como o direcionamento e reforço do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais. Os esforços serão operacionalizados a fim de promover aos usuários das rodovias federais maior sensação de segurança e fluidez do trânsito.

Além disso, as equipes da PRF também intensificarão as fiscalizações de embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade. O transporte de crianças e o trânsito de motocicletas também serão alvo de abordagens específicas.

Horários restritos

Ainda conforme o órgão, como forma de aumentar a fluidez do trânsito em rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, conforme os dias e horários a seguir (confira card ao final do texto):

09/10/2020 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00

10/10/2020 (sábado) – 06:00 às 12:00

12/10/2020 (segunda-feira) – 16:00 às 22:00

A Tarde

Imprudência do motorista é responsável por 85% dos acidentes nas rodovias baianas

Da Redação

acidente

Nas rodovias baianas houve o registro de cerca de cinco mil acidentes entre os meses de agosto de 2019 e agosto de 2020, de acordo com dados da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). A imprudência dos condutores foi responsável por 85% das ocorrências nesse período, divulgados nesta quarta-feira, 30.

As principais causas de acidentes por imprudência do motorista são excesso de velocidade, dirigir sob efeito de álcool ou drogas e a falta de atenção. A falta de atenção foi responsável por 71% dos registros de ocorrência no último ano.

Para falar sobre esse assunto, o 5º Workshop de Segurança Viária, que teve como tema “Perceba o risco, Proteja a Vida!”, discutiu o comportamento de motoristas nas estradas nesta quarta-feira, 30, em transmissão virtual. As diretrizes da 2ª Década de Ação para a Segurança Viária (2021-2030) também foram apresentadas em painel no Workshop. Esta segunda década, que iniciará a partir janeiro de 2021, tem como objetivo reduzir as mortes e lesões no transito em 50% até 2030.

Para ajudar a alcançar esse resultado, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 12 metas globais, como o desenvolvimento de plano de ações para o trânsito, melhoria na segurança de veículos e uma maior fiscalização sobre os condutores.

Aprovada na Câmara, CNH válida por 10 anos vai a sanção

Tribuna da Bahia, Salvador
23/09/2020 06:30 | Atualizado há 1 dia, 2 horas e 28 minutos

cnh

Motoristas de todo o País terão mais tempo em mãos sua licença para dirigir: passou ontem na Câmara o projeto que amplia de 5 para 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto também dobra de 20 para 40 pontos na carteira o limite para que um motorista infrator tenha seu documento suspenso pelas autoridades de trânsito, dependendo do tipo de multa que receber. Agora, só falta a sanção do presidente Jair Bolsonaro para o texto se tornar lei. Se sancionadas, as mudanças valerão 180 dias após a publicação da lei.

A proposta que altera os prazos da CNH foi apresentada pelo próprio Bolsonaro, que levou o texto do projeto pessoalmente ao Congresso em julho do ano passado. A intenção do presidente foi atender a um pedido de caminhoneiros, categoria que lhe deu amplo apoio nas eleições de 2018. Agora, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral, comum a todos, em que a CNH tem validade de dez anos para quem tem até 49 anos, cinco anos para quem tem de 50 a 69 e três para os de 70 anos ou mais.

Pontos

O texto muda a escala de pontuações para suspensão da carteira. O motorista perderá a CNH se tiver 20 pontos e duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos e apenas uma infração gravíssima ou 40 pontos e nenhuma infração gravíssima. Motoristas profissionais, por sua vez, poderão atingir o limite de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas. Na regra atual, a suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas. A obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças nos veículos, hoje exigida até 7 anos de idade, passou para dez anos ou 1,45 metro de altura. Foi aprovada também a obrigatoriedade de manter faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva e neblina ou à noite. Outra das mudanças é que, em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo sem intenção, a pena de reclusão não pode ser trocada por outra mais branda.

Camila Turtelli – Estadão Conteúdo

Bahia tem 23 cidades com transporte intermunicipal suspenso

images-1-1

O Governo do Estado decretou a suspensão do transporte intermunicipal de mais quatro cidades, nesta segunda-feira (23). No total, já são 23 municípios isolados para evitar a propagação do coronavírus pelo estado.

As cidades que entraram na lista de restrições são: Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe e Juazeiro. :: LEIA MAIS »

Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis nas rodovias

RADAR MOVEL PRF

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu conceder prazo de dez dias para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volte utilizar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira, 23.

Na decisão assinada no domingo,15, o magistrado atendeu pedido feito pela União para ampliar o prazo da primeira decisão sobre o caso, assinada na semana passada, que determinou que a PRF volte a usar os radares. :: LEIA MAIS »

Estradas da Bahia seguem sem paralisação de caminhoneiros nesta segunda

br116

Estradas federais e estaduais em território baiano amanheceram nesta segunda-feira (16) sem paralisações. O Bahia Notícias apurou que o anúncio de uma possível greve por parte dos caminhoneiros não se confirmou. Pelo menos até as 11h40 não havia registros de greves ou piquetes por parte dos donos ou motoristas de caminhões.

 

A situação é semelhante em relação às estradas estaduais. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao BN, nenhum ato de protesto foi registrado na malha sob responsabilidade do Estado com mais de 9,3 mil quilômetros. Assim como na Bahia, o movimento também não vingou em outros estados da federação.

 

Havia rumores da possibilidade do movimento por queixas em relação ao governo federal em relação a aumento nos preços do diesel e da redução da tabela de fretes (ver aqui). Atualizado às 11h50.

Fonte: Bahia Noticias.

Motoristas começam a utilizar CRLV digital na Bahia

crlv

Por: Poliana Antunes

Os motoristas baianos poderão contar com mais uma modalidade para portarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A novidade foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que passa a oferecer, nesta terça-feira (10), a versão eletrônica dos documentos. A modernidade está disponível para condutores que possuem as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas.

O órgão explica, ainda, quepara obter a CNH e o CRLV digitais, o cidadão deve baixar no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito(CDT), disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma, o que permitirá ao usuário visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. :: LEIA MAIS »

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem(11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano. :: LEIA MAIS »

checkup day

mg personal

muay thai


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia