WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia



flash day

sindy mega radio

iris calcados
agosto 2020
D S T Q Q S S
« jul    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  


Barroso veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia do coronavírus


Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano.

A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.

A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:

* a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência;

* o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Foram ouvidos pelo SE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Os médicos participam de uma consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo é elaborar uma recomendação sanitária com várias frentes:

* eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais);

* mesários;

* fiscais de partido;

* higienização do espaço físico das seções;

* policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no * TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);

* populações indígenas/locais de difícil acesso;

* população carcerária.

O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários.

Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Em reunião nesta terça-feira (14), os três médicos afirmaram ter a avaliação de que em novembro a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.

Fonte: Tribuna da Bahia

 

 

Auxílio emergencial: pagamento da 4ª parcela começa dia 20 de julho; veja calendário

auxilio-1

A quarta parcela do auxílio emergencial começará a ser paga no dia 20 de julho e as primeiras pessoas que irão receber o benefício são aquelas cadastradas no bolsa família. As informações são do portal Exame.

O calendário segue o Número de Identificação Social (NIS) que tem início pelo final 1, em seguida, no dia 21, com final 2 e assim por diante até o final zero. (confira o calendário abaixo).

Em nota enviada à Exame, o Ministério da Cidadania informou que o pagamento do Bolsa Família segue o calendário regular do programa.

Aqueles que são cadastrados no Bolsa Família irão receber o pagamento do auxílio automaticamente, ou seja, não precisam se cadastrar no programa que foi inaugurado durante a pandemia. Porém, só receber o auxílio emergencial se o mesmo for maior do que é pago pelo Bolsa Família.

Para aqueles que não possuem Bolsa Família, um calendário ainda será divulgado.

  • Calendário – 4ª parcela – Inscritos no Bolsa Família

20 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 1
21 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 2
22 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 3
23 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 4
24 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 5
27 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 6
28 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 7
29 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 8
30 de de julho, pagamento para final do número de indentificação social 9
31 de julho, pagamento para final do número de indentificação social 0

Fonte: iBahia

Itabuna: Justiça defere liminar e suspende toque de recolher decretado pela prefeitura

itabuna

A Justiça deferiu, liminarmente, um habeas corpus preventivo e suspendeu, nesta terça-feira (14), o toque de recolher decretado pela prefeitura de Itabuna, que restringia a circulação de pessoas no município entre 18h e 5h da manhã. A decisão foi tomada pelo juiz Murilo Luiz Staut Barreto, o mesmo que já havia suspendido a medida no mês de julho (veja aqui).

 Segundo o magistrado, é “um contrassenso gritante” promover uma abertura diurna e aplicar toque de recolher noturno. “Nota-se, portanto, um claro paradoxo e uma grande contradição ao se liberar o comércio de dia e se restringir a circulação de pessoas à noite, o que contraria outros princípios constitucionais que permeiam a administração público, tais quais os da proporcionalidade e razoabilidade”, justificou Murilo Staut.

 Na decisão, o juiz desconfiou da efetividade do toque de recolher noturno para o combate à proliferação do novo coronavírus. “É pouco crível que uma medida seja efetiva só à noite, e não tenha utilidade durante o dia”, disse. A prefeitura tem até 72h para prestar informações à Justiça acerca do caso.

 Conforme boletim epidemiológico divulgado pela gestão municipal nesta segunda-feira (13), Itabuna possui 3.619 casos confirmados da Covid-19, sendo a terceira cidade do estado com mais registros da doença, atrás apenas de Salvador e Feira de Santana. Além disso, 81 moradores do município faleceram. A região sul do estado ainda enfrenta problemas com a taxa ocupação dos leitos de terapia intensiva, próxima dos 100% (veja aqui).

Fonte: Bahia Notícias

Barra do Choça: Ônibus escolar é alvo de incêndio; cidade está em toque de recolher

ônibus

Um ônibus escolar foi incendiado em Barra do Choça, no sudoeste, na madrugada desta quarta-feira (15). Segundo a TV Bahia, a Polícia Militar informou que ainda não sabe as circunstâncias do ocorrido. Também não há suspeitos até o momento. Com o fogo, o veículo ficou totalmente destruído. Ninguém ficou ferido.

Ainda segundo a emissora, o fato ocorreu em meio ao toque de recolher no município. A restrição á circulação de pessoas vai das 18h às 5h. O último boletim epidemiológico de Barra do Choça apontava 197 casos confirmados de novo coronavírus, com três mortes pela doença.

Fonte: Bahia Notícias

Conquista: Prefeito vistoria ruas recém pavimentadas no Bairro Guarani

Nesta segunda-feira (13), o prefeito municipal, Herzem Gusmão, visitou duas ruas recém pavimentadas no Bairro Guarani. A Rua Boa Nova e a Rua Periperi receberam da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) um novo recapeamento asfáltico.

O prefeito caminhou pela localidade para conferir a qualidade das obras, feitas com recursos da própria Prefeitura e solicitados através de emenda parlamentar pelo vereador Hermínio Oliveira. “Um pedido antigo dos moradores que, graças a Deus, a Prefeitura atendeu. Em breve estaremos iniciando uma nova obra neste Bairro que é a revitalização do Poço Escuro”, ressalta Herzem.

Para o vereador Hermínio, o Bairro Guarani tem recebido atenção especial da gestão municipal. “Nosso Bairro hoje possui uma boa estrutura, com creche, posto de saúde e cem por cento de esgotamento sanitário. Essas ruas eram as únicas que faltavam ser repavimentadas e agora estamos comemorando”, salienta Hermínio.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Bahia é 2º estado com mais mortes em operações policiais, feminicídios e chacinas

pm bahia

A Bahia é o segundo estado que mais registrou mortes em operações policiais, feminicídios (homicídios de mulheres cometidos em razão do gênero), violência contra a mulher e chacinas. É o que revela a pesquisa “Racismo, Motor da Violência”, da Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), divulgada nesta terça-feira, 14, e realizada entre junho de 2019 e maio deste ano. O projeto é feito por pesquisadores dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, e analisa como o racismo é visto em relação aos trabalhos de segurança pública.

Os dados foram reunidos por meio do acompanhamento diário de jornais, sites, portais noticiosos, perfis de redes sociais e grupos de WhatsApp pelos pesquisadores da Rede, com base em uma única metodologia de classificação. Entre muitas outras descobertas, o relatório demonstra a ausência de registros sobre racismo e injúria racial (50 ocorrências), em contraste com a abundância de notícias sobre ações policiais (mais de 7 mil casos). O documento também aponta como a predominância de negros e negras entre as vítimas de violência está ausente do debate público. Pretos e pardos são a maioria dos mortos pela polícia, mas em 7.062 notícias sobre ações policiais analisadas houve apenas uma menção à palavra negro e equivalentes.

A publicação traz dados sobre ações de policiamento, violência contra a mulher, violência letal e sistema penitenciário e socioeducativo. De acordo com os dados da pesquisa, entre os cinco estados analisados pela Rede, a Bahia, com 260 mortes em operações policiais, ocupa o segundo lugar no ranking, atrás apenas do Rio de Janeiro, que registrou 483 no período. :: LEIA MAIS »

Seap suspende visitas sociais e religiosas em presídios da Bahia até agosto

seap

A Secretaria de Administração Penitenciária prorrogou a suspensão de visitas sociais e religiosas nas Unidades Prisionais do Estado, incluindo a Fundação da Criança e do Adolescente, por mais 15 dias. Em razão da pandemia do novo coronavírus, os presos do sistema prisional baiano não poderão receber as visitas até o dia 1° de agosto. As visitas estão suspensas desde 18 de março deste ano.

A medida considera a vulnerabilidade da população prisional na pandemia, devido a natureza aglomerativa das estruturas dos estabelecimentos prisionais.

A primeira suspensão das visitas provocou protestos de familiares de presos que estão no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Em março, as famílias alegaram que não podiam deixar nem ao menos itens permitidos para doação aos presos, como remédios e comida. À época, a Seap não deixou claro que medidas iria tomar a respeito das entregas.
A decisão pela prorrogação foi tomada após reunião por videoconferência, ocorrida em 10 de julho de 2020, envolvendo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); a Secretaria da Segurança Pública (SSP); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC); o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Fonte: Bahia Notícias

Novo saque do FGTS: saiba como consultar o seu saldo e se você tem direito ao benefício

fgts

A Caixa Econômica Federal irá liberar mais uma leva de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045). De acordo com O Dia, o novo saque foi estabelecido pela Medida Provisória, publicada em abril deste ano, em uma tentativa de minimizar os impactos do novo coronavírus. Confira o calendário de pagamentos (que teve início no dia 29 de junho) através deste link.

Conforme o governo, cerca de 60, 2 milhões de trabalhadores devem retirar até R$36,2 bilhões nos próximos meses. O calendário do pagamento será divulgado nos próximos dias. O saque estará disponível até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo a medida provisória, se o trabalhador tiver mais de uma conta vinculada, a retirada será feita primeiro das contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela que tiver o menor saldo. Depois, o trabalhador pode tirar das demais contas ativas, também com menor saldo.

Além disso, o FGTS pode ser liberado através de crédito automático para conta poupança de titularidade do trabalhador, que deve ser aberta na Caixa. Assim como, o beneficiário pode pedir crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, desde que seja de sua titularidade.

Se o trabalhador não sacar o valor, o dinheiro voltará para o fundo. Já caso o beneficiário não quiser retirar o FGTS, o dinheiro cairá em uma conta poupança e poderá até o dia 30 de agosto solicitar o desfazimento do crédito.

E quem tem direito?
Poderão sacar o benefícios aqueles trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Cada cidadão poderá sacar até R$ 1.045 e a dinâmica será a mesma de outros procedimentos: os saques serão feitos de acordo com os mês de aniversários dos beneficiários.

:: LEIA MAIS »

Com esclerose múltipla, Claudia Rodrigues é internada em hospital de SP

claudia rodrigues

Com esclerose múltipla, doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, Claudia Rodrigues, 49 anos, foi internada novamente nesta segunda-feira (13). A atriz foi hospitalizada no Albert Einstein, em São Paulo. Não foram divulgados detalhes sobre o estado de saúde da humorista. Rodrigues está na luta contra a doença desde 2000.

 No início deste ano, a atriz ficou cerca de 20 dias internada no Albert Einstein, depois de sofrer uma queda, que provocou um traumatismo craniano. No fim do ano passado, Cláudia Rodrigues também foi hospitalizada com fortes dores de cabeça.
Fonte: iBahia

Começa a 4ª Fase da Reabertura Gradual das Atividades Econômicas em Vitória da Conquista

O prefeito Herzem Gusmão assinou na tarde deste domingo (12), o Decreto 20.387, que autoriza o início da quarta fase da Reabertura Gradual das Atividades Econômicas. A partir de hoje (13), as academias de ginástica têm autorização para retomar suas atividades desde que cumpram o protocolo de segurança disponibilizado no Diário Oficial do Município. As medidas valem também para as academias de condomínios verticais e horizontais.

O Decreto ainda prorroga por mais sete dias o Regime de Teletrabalho dos servidores municipais e a obrigatoriedade da utilização de máscaras.

Na manhã deste domingo (12), o Comitê Gestor de Crise se reuniu com o Comitê de Representação Civil e Institucional para apresentar os dados epidemiológicos da última semana e, conforme comprovado pelas análises estatísticas, as taxas de contaminação diária e de ocupação de leitos seguem dentro dos níveis de segurança, o que garante o avanço de fases. Ainda assim, a Prefeitura de Vitória da Conquista reforça que é imprescindível que toda a população mantenha atitudes seguras, evite sair de casa sem necessidade e, se sair, use máscaras.

A Central de Fiscalização e Orientação vai permanecer nas ruas para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança.

Acesse aqui o Decreto Completo

Fonte: Blog da Resenha Geral

tivic radares

pmvc abrinq

checkup day

mg personal


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia