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Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

receita

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Pelo cronograma anunciado nesta quarta-feira, 19, pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador. :: LEIA MAIS »

Operação Carnaval reforça fiscalização nas estradas

PRF

Muita gente deve deixar Salvador para passar o Carnaval no interior do estado ou cidades litorâneas. Pensando neste público e com a intenção de evitar acidentes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica as ações fiscalizatórias para combater as possíveis irregularidades no trânsito. A operação começa a partir de hoje e segue até de quarta-feira (26).

De acordo com a PRF, a previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 70% em relação à média dos dias normais. O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira (21) e na manhã de sábado (22). Já o retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de terça-feira (25). Na manhã da quarta-feira de cinzas (26) espera-se também fluxo intenso.

Com seis dias de Operação a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. “As infrações mais freqüentes são ultrapassagens proibidas e a embriaguez ao volante, infrações tidas como causadoras de acidentes graves e muitas vezes fatais”, diz.

Ainda segundo o órgão, a fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. :: LEIA MAIS »

Prefeito se reúne com o Ministro da Saúde para tratar da implantação do Programa Saúde na Hora

O prefeito Herzem Gusmão e o Secretário Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento, estiveram reunidos nesta terça-feira (18), em Brasília, com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, por intermédio do deputado federal Elmar Nascimento, para tratar sobre a implantação do Programa Saúde na Hora e o aumento do teto de Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC) do SUS para o município.

O prefeito Herzem Gusmão destacou sobre os importantes avanços que estão chegando para a Atenção Primária à Saúde do município: “O ministro Mandeta tem dispensado uma importante atenção à Vitória da Conquista. Por intermédio do deputado federal Elmar Nascimento, conseguimos no Ministério da Saúde aprovar a adesão do Programa Saúde na Hora, que já vamos implantar em 5 unidades e recebemos, ainda nesta tarde, a confirmação de que a portaria ministerial para o aumento de teto MAC está pronta para ser publicada. Ou seja, é mais recurso para a Saúde e mais bênçãos para Vitória da Conquista”.

O Programa Saúde na Hora é uma inovação dentro da estratégia de Saúde da Família que vai estender o horário de funcionamento da unidade durante um período ininterrupto. “Vamos funcionar de 07h da manhã até às 22h. Isso vai impactar no número de atendimentos, pois vamos aumentar a oferta de consultas de pré-natal, vacinação, preventivo de colo de útero e ações de prevenção coletiva, porque a unidade vai ficar aberta à comunidade durante todo o período”, explica o Secretário Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento. :: LEIA MAIS »

Campanha de vacinação contra o Sarampo vai até dia 13 de março

O Ministério da Saúde lançou na última semana a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A meta da pasta será vacinar 3 milhões de crianças e jovens de 5 a 19 anos. O período de vacinação vai até 13 março.

Segundo o ministério, foram encaminhadas neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral aos estados. O número corresponde a um aumento de 9% no volume de doses que foram solicitadas, segundo a pasta. De acordo com os números de registros da doença, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios.

A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. Em 2020, estão previstas mais duas. A primeira, entre junho e agosto para o publico de 20 a 29 anos de idade, e outra, também em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade.

Fonte: Blog da Resenha Geral

PRF monta operação especial de fiscalização durante o Carnaval

RADAR MOVEL PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira, 21, e segue até a próxima quarta-feira, 26, a Operação Carnaval 2020. O objetivo é intensificar a fiscalização nas rodovias com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A polícia explica que o período festivo é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos.

A previsão é que o fluxo dos veículos aumente em até 70% em relação a média dos dias normais. Pensando nisso, os agentes serão distribuídos em trechos estratégicos das 19 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito.

O uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações do órgão. Durante as abordagens, os policiais rodoviários federais farão uso do bafômetro passivo. Vale lembrar que dirigir sob influência de álcool é uma infração gravíssima punida com detenção, de seis meses a três anos, multa de R$ 2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

O valor da multa dobra se o caso for de reincidência nos últimos doze meses. Se o índice verificado no ‘bafômetro’ for superior a 0,33mg/l, o condutor será encaminhado à delegacia para responder criminalmente.

Restrição

A PRF também informa que alguns tipos de veículos de carga sofrerão restrição de tráfego durante o feriado para ter uma fluidez no trânsito. A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples e o descumprimento poderá ocasionar multa, no valor de R$ 136,16, e perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Fonte: A Tarde

Uesb divulga lista de aprovados no vestibular 2020

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Já está disponível para consulta a relação dos aprovados no vestibular 2020 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). No total, a instituição ofertou quase 710 vagas para os 47 cursos de graduação, no primeiro semestre, e mais 477 vagas para o segundo semestre deste ano.

A lista com os aprovados pode ser acessada no site oficial da Uesb.

As provas do vestibular foram realizadas nos dias 2 e 3 de fevereiro. Na ocasião, os candidatos passaram por provas objetivas e uma redação.

Fonte: A Tarde

Justiça baiana proíbe cremação do corpo de Adriano da Nóbrega

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O juiz da comarca de Esplanada, Augusto Yuzo Jouti, atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que o corpo do ex-policial do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, não seja cremado até que uma perícia necroscópica complementar seja feita pelo IML do Rio de Janeiro.

O ex-policial considerado peça importante nas investigações da morte da vereadora Marielle Franco foi morto no último dia 9 de fevereiro durante diligência para cumprimento de mandado de busca e apreensão e mandado de prisão.

O laudo do novo exame deve ser apresentado à Justiça baiana em 15 dias. Na decisão, o juiz também determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia disponibilize as gravações dos rádios transmissores utilizados pelos agentes policiais no dia da operação policial e realize exame papiloscópico nas munições não deflagradas da pistola supostamente encontrada com Adriano.

As provas deverão ser apresentadas no procedimento em trâmite no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), em Salvador.

Fonte: A Tarde

Análise em laboratório encontra até 45 mil bactérias e 9,7 mil fungos em latinha de bebida

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A análise laboratorial em 31 latinhas de bebidas como cerveja, refrigerante e suco compradas em diversos comércios de Campinas (SP) encontrou milhares de micro-organismos que podem causar prejuízos à saúde. Em apenas um dos produtos foram localizados 45 mil bactérias e 9,7 mil fungos e, em outro, 12 mil bactérias e 2,6 mil fungos.

As bebidas estavam em geladeiras e prateleiras de supermercados, padarias, postos de combustíveis e bares. Do total, 29 latinhas apresentaram micro-organismos na tampa, onde ocorre o contato com a boca, segundo a análise da doutora em ciências de alimentos Rosana Siqueira.

O material retirado das tampas com cotonetes foi colocado em estufa durante alguns dias. Dentre os micro-organismos encontrados, a pesquisadora dá destaque para os coliformes fecais, o que indica a presença de fezes nas latas.

“Diarreia, pode ter vômitos, febre, dores abdominais. Problemas como conjuntivite, otite ou até mesmo infecção urinária”, lista a doutora como possíveis resultados do contato humano com os micro-organismos. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal altera expediente durante feriado de Carnaval

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do Decreto Municipal nº 20.218, institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.

Veja como fica:

  • Sexta-feira (21/02): expediente normal das 8h às 13h
  • Segunda-feira (24/02): ponto facultativo
  • Terça-feira (25/02): feriado
  • Quarta-feira (26/02): expediente normal das 13h às 18h.

Os serviços públicos essenciais vão manter suas atividades, sem prejuízo ao atendimento. Os respectivos gestores deverão montar escalas de trabalho.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Sarampo tem transmissão mais fácil, mas mata menos que coronavírus, explica infectologista

Sarampo tem transmissão mais fácil, mas mata menos que coronavírus, explica infectologista

Apesar da alta transmissibilidade, o coronavírus não deve ser uma preocupação imediata dos brasileiros e o Carnaval está a salvo. É o que afirma o médico infectologista da Vigilância Epidemiológica do Estado, Antônio Bandeira, ao citar os números reprodutivos do novo vírus, que é a média de quanto uma pessoa eficazmente contamina outra. “Isso para o coronavírus está sendo estimado na faixa entre três e quatro. Ou seja, uma pessoa consegue eficazmente transmitir para quatro pessoas”, esclareceu.

Para explicar melhor sobre o novo vírus que vem assustando as pessoas do mundo inteiro, o infectologista comparou os números do coronavírus com outro já conhecido pelos brasileiros: o sarampo. Antônio Bandeira destaca que o sarampo é uma doença imunoprevenível que apresenta surtos esporádicos, a exemplo da situação vivida em alguns estados brasileiros em 2019. “Uma pessoa com sarampo contamina 15 a 20 pessoas, então a taxa de transmissão é muito maior”, explicou o especialista. Entretanto, o integrante da Vigilância Epidemiológica do Estado fez um alerta: “a mortalidade do sarampo, ao que tudo indica, é menor do que a do coronavírus”. “Se a gente comparar, o sarampo tem muito mais chance de transmitir. Transmissibilidade maior, mas uma letalidade menor”, completou.

Em 2019 o Brasil perdeu o certificado de erradicação da doença. Desde então o Ministério da Saúde (MS) vem empregando esforços para recuperar a certificação. Para Bandeira, a recuperação depende de um esforço coletivo, além do MS, os estados e municípios e a própria população devem fazer sua parte. “As pessoas têm responsabilidade com a sua saúde e com a saúde dos outros. Elas têm que se vacinar e tem que levar seus filhos para serem vacinados. É fundamental. Não adianta fazer um investimento público enorme e depois as pessoas não se vacinarem”, comentou.

Durante a entrevista o médico infectologista ainda falou de Infecções Sexualmente Transmissíveis, calendário de vacinação de adultos, vacina contra o HPV, epidemia de dengue e deu dicas para evitar contaminação por vírus.

Fonte: Bahia Notícias

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