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Matrícula na rede estadual de ensino começa hoje (20)

As matrículas na rede estadual para o ano letivo de 2020 começam nesta segunda-feira (20), e traz como novidade o processo 100% online pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital, que pode ser acessado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom) estadual, o calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o Ensino Fundamental. E entre 24 e 27, os alunos do Ensino Médio poderão efetuar a matrícula.

Novos alunos também poderão utilizar o SAC Digital, porém devem apresentar a documentação necessária na escola para qual efetuou a matrícula on-line, conforme o prazo estabelecido no comprovante de matrícula, assim como os outros estudantes. Após finalizar o processo digital, todos os estudantes devem levar os documentos na escola para o qual foi matriculado.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Baianos podem quitar IPVA 2020 com 10% de desconto até 10 de fevereiro

Até o dia 10 de fevereiro de 2020, os motoristas baianos podem aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para quitação em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, observando os vencimentos das cotas no cronograma de pagamento do imposto. O cronograma se estende até o final do mês de outubro. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.

Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, no Canal Inspetoria Eletrônica, botão IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ-BA), pelo telefone 0800 071 0071.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Justiça suspende exames ginecológicos em concursos públicos da Polícia Militar

militar

A 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu a exigência de exames ginecológicos considerados invasivos no concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia em uma ação civil pública (veja aqui). A Justiça ainda suspendeu o teste de aptidão física de gestantes, garantindo o direito a remarcação do teste após o parto, e a exigência de idade máxima no certame.

Segundo a Defensoria, os exames admissionais devem ter a finalidade única de assegurar a aptidão física e mental da candidata, confirme a Lei 7990/2001. Dessa maneira, qualquer requisito previsto no edital que não guarde restrita pertinência com a aptidão para o cargo a ser ocupado, deve ser considerado ilegal e inconstitucional. O juízo estipulou multa única de R$ 50 mil, em caso de não cumprimento da medida.

Fonte: Bahia Notícias

Estudantes podem se increver no Sisu a partir desta terça-feira

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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (24).

Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.

A nota do Enem está disponível desde sexta-feira (17) tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la.

É essa senha que deve ser usada na hora da inscrição no Sisu. O número de inscrição, que é solicitado também para participar da seleção, está disponível para cada estudante na Página do Participante.

Cálculo da nota

Na hora da inscrição, é possível escolher até duas opções de curso, de acordo com a ordem de preferência.

Alguns cursos, no entanto, têm certas restrições. O Sisu dá liberdade para as instituições de ensino definirem como usarão o Enem. Assim, determinado curso pode exigir, por exemplo, uma média mínima no Enem – que é a soma de todas as notas obtidas nas provas do exame, dividida por cinco – ou mesmo uma nota mínima em determinada prova. Isso faz com que, dependendo da nota obtida, estudantes não sejam classificados para determinados cursos.

É possível também conferir pesos diferenciados para as provas. A nota em ciências da natureza ou em matemática pode valer mais para um curso de física ou química, por exemplo. Dessa forma, a nota do estudante pode variar dependendo do curso para o qual ele está concorrendo. :: LEIA MAIS »

Conquista: Cata-Bagulho realiza ação na Zona Oeste da cidade

cata-bagulho

O caminhão da operação Cata-Bagulho, até este sábado, estará passando pelos loteamentos Bateias 2 e Senhorinha Cairo, zona oeste de Vitória da Conquista. Antes, a equipe percorre as ruas da localidade comunicando que o veículo fará a coleta de materiais inservíveis para destinação final.

Desde que foi implantado pela Prefeitura Municipal, em 2017, o projeto tem trabalhado a conscientização ambiental dos moradores e minimizado as consequências do descarte irregular de resíduos, na maioria das vezes recicláveis, como sofás e geladeiras velhas.

Todo o material recolhido é levado a uma área próxima do aterro sanitário, onde passa por uma triagem para separar os que servem para a reciclagem. Na próxima semana, o Cata-Bagulho estará no bairro São Pedro, nos loteamentos Henriqueta Prates, Recanto das Águas e Laje Grande.

Uma equipe da coordenação de Limpeza Pública também está atuando no Bateias 2, com varrição, roçagem e capina das principais ruas.

Fonte: Blog da resenha geral.

ID Jovem: conheça o benefício que dá acesso à meia-entrada e gratuidade em viagens interestaduais

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A Identidade Jovem, mais conhecida como ID Jovem, é um programa que oferece uma série de vantagens a jovens de baixa renda, a exemplo de meia-entrada em eventos e gratuidade ou desconto com viagens interestaduais. Em Vitória da Conquista, apesar de existirem 31 mil pessoas aptas a receber esses benefícios, somente 4 mil estão inscritas no ID Jovem. Portanto, está na hora de conhecer tudo sobre o programa e começar a participar com apenas alguns cliques.

O ID Jovem está disponível para qualquer pessoa entre 15 e 29 anos, que tenha renda familiar de até dois salários mínimos e possua o Número de Identificação Social (NIS). Não é preciso ser estudante para participar, basta atender a esses requisitos! Para gerar a sua carteirinha, é bem fácil: é só baixar o aplicativo “ID Jovem” no seu celular, ou acessar o site do ID Jovem e informar os seus dados. Você pode imprimir a carteirinha ou apresentá-la no seu próprio celular, para ter acesso a qualquer um dos benefícios. :: LEIA MAIS »

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020

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O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento em reais desde 2009. O valor foi o próximo ao anunciado pelo governador Rui Costa (PT) em um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (saiba mais aqui). 

 

O reajuste nacional do piso foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira (16).  :: LEIA MAIS »

MEC libera notas do Enem 2019 nesta sexta-feira; confira

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Os cerca de 4 milhões de participantes do Enem 2019 poderão conferir seus desempenhos nesta sexta-feira (17). As notas no exame dão acesso às vagas em universidades federais e a programas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil).

Os estudantes já podem consultar o desempenho na prova, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC (Ministério da Educação). O acesso às notas é feito pela página do participante (https://enem.inep.gov.br/participante) ou no aplicativo do Enem. :: LEIA MAIS »

Registros de agressões contra jornalistas sobem mais de 54% em 2019

jornalista

A agressão a jornalistas e aos veículos de comunicação tem crescido nos últimos anos. Nesta quinta-feira, 16, o relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), apontou que no período de um ano, o número de 135 agressões aumentou para 208, sendo que dos 54% dos taques registrados, 121 casos são do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Fenaj, 114 casos são de tentativas de descredibilização da mídia, que são a maioria dos ataques à liberdade de imprensa no Brasil. Esta categoria não constava nos relatórios anteriores e foi criada em razão da institucionalização das críticas. :: LEIA MAIS »

Pagamento de abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro começa nesta quinta

Dinheiro (1)

O abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro, começa a ser pago nesta quinta-feira (16). O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 5.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 recebeu o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 87 a R$ 1.039, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Fonte: blog da resenha geral.

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