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Ministro do STF nega recurso de prisão domiciliar de Dona Maria

dona maria

Considerada a maior traficante da Bahia, Jasiane Silva Teixeira, de 31 anos, conhecida como Dona Maria, teve pedido de prisão domiciliar negado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Capturada em setembro, Dona Maria foi condenada a uma pena de 5 anos e 850 dias-multa, pela Justiça baiana, por associação ao tráfico. Ao negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa, o ministro afirmou que a situação não se adequa aos requisitos previstos na lei para concessão de prisão domiciliar.

“Nos termos do artigo 117 da Lei de Execução Penal, o beneficiário de regime aberto poderá recolher-se em residência particular quando maior de 70 anos; acometido de doença grave; com filho menor ou deficiente físico ou mental; ou gestante. Descabe o implemento da providência, ante a determinação, no título condenatório, do semiaberto. O quadro não se amolda à previsão legal”, explicou Mello.

Os argumentos usados pela defesa de Dona Maria para obter o direito de cumprir a pena em casa foi o a falta de apreensão de entorpecentes durante a prisão e ser mãe de uma criança menor de 12 anos de idade, portadora de uma doença grave.

Dona Maria foi presa no último dia 25 de setembro, em um restaurante na cidade de Mogi Mirim, em São Paulo. Ela estava acompanhada de Márcio Faria dos Santos, o ‘Carioca’, que é apontado como um dos braços financeiros do PCC.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), além de tráfico de drogas, Dona Maria também tem envolvimento com dezenas de homicídios, roubos, corrupção de menores, falsidade ideológica, entre outros delitos.

Ela também é apontada como proprietária de uma aeronave utilizada em voos internacionais para transporte de drogas. Bolívia, Peru, Venezuela e Colômbia eram os países onde Dona Maria comprava cocaína pura e redistribuía na Bahia e em outros estados.

Fonte: a Tarde

Comissão isenta maiores de 60 anos da taxa para renovação da CNH

Tribuna da Bahia, Salvador

CNH

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/19, que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Norma Ayub (DEM-ES), ao projeto original do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e um apensado, que tramitam na Câmara dos Deputados.

“É fundamental a mudança, uma vez que os idosos merecem tratamento digno e total amparo, seja pela sociedade em geral, seja pelo estado”, disse a relatora. Ela fez ajuste no texto, que insere dispositivo no Estatuto do Idoso.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Ralph Machado

Irma Lemos assume a Prefeitura de Vitória da Conquista

irma lemos assume

Pela a primeira vez na historia de Vitória da Conquista, uma mulher assumiu o posto mais alto do Poder Executivo. A vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, vai desempenhar a função de prefeita durante 10 dias.

De casa cheia, a cerimônia de transferência de cargo aconteceu na tarde desta quarta-feira (09), no auditório da Rede da Defesa da Criança e do Adolescente, com a presença de vereadores, secretários municipais, empresários e comunidade em geral.

“Eu acertei quando escolhi Irma, ela está fazendo uma gestão espetacular. Isso é histórico em Vitória da Conquista, é a primeira vez que uma mulher assume a prefeitura. Ela terá as bençãos de Deus, a compreensão da cidade e apoio da Câmara”, disse Herzem Gusmão.

gusmão

“Uma grande responsabilidade e estou recebendo como um presente de Deus na minha vida”, contou emocionada, Irma Lemos.

Natural da comunidade de Lagoa de José Luís, Irma Lemos atua na militância política há mais de 40 anos. Já desempenhou três mandatos de vereadora no município, além de ser fundadora do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia. Em 2016, foi eleita vice-prefeita ao lado do prefeito Herzem Gusmão. Em 2017, também passou a comandar a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Blog da Resenha Geral

Óleo chega à foz do Rio São Francisco; investigação agora mira em 23 navios

mancha de óleo

Técnicos ambientais detectaram, nesta quarta-feira, 9, manchas de óleo na foz do Rio São Francisco, em Piaçabuçu, litoral sul de Alagoas. A detecção ocorre no mesmo dia em que o governo de Sergipe descobriu que não poderia instalar boias rapidamente para tentar impedir que o óleo chegue à área – pelo fato de os equipamentos não estarem disponíveis.

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Ilhéus: Fogo atinge cabana à beira-mar; veja vídeo

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Um incêndio destruiu parte de uma cabana à beira-mar em Ilhéus, no Litoral Sul baiano. O incidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) e atingiu a Cabana Gabriela, situada na Praia dos Milionários. Um vídeo registrou o ocorrido. Segundo o Pimenta Blog, o fogo começou por volta das 15h30 e destruiu parte da área administrativa da cabana.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu debelar as chamas. Apesar do estrago não houve feridos. Informações preliminares apontam que o fogo começou na parte externa e avançou para o interior do espaço.

Bahia Notícias

Anvisa emite alerta sobre uso de ondansetrona por grávidas

Tribuna da Bahia, Salvador

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos estudos, há a possibilidade de contraindicar o uso desse medicamento por mulheres grávidas.

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Sobe para 20 o número de casos de sarampo confirmados na Bahia

redacao@correio24horas.com.br

sarampo 2

O número de casos de sarampo confirmados na Bahia voltou a crescer. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nessa quarta-feira (9), e aponta 11 novos pacientes com a doença no estado. Santo Amaro é a cidade com o maior número de infectados, e Salvador tem um caso importado registrado.

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Novo SAC é inaugurado em Vitória da Conquista

Da Redação | Foto: Divulgação | Saeb

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A cidade de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, recebe um novo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) a partir desta sexta-feira, 11. O SAC Conquista II será reinaugurado em novo endereço, às 10h. A unidade estará situada no Boulevard Shopping, Avenida Olívia Flores, no bairro de Candeias.

Duas vezes maior do que o antigo, o órgão ocupa um espaço de 1.230 metros quadrados. Uma novidade é a inclusão de serviços da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

O novo SAC Conquista II recebeu o investimento de R$ 4,5 milhões, ampliando sua capacidade operacional. Somente a Ciretran, que tinha capacidade de realizar a vistoria de 10 veículos por dia, agora, poderá atender diariamente 60 automóveis. Além disso, o serviço de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também terá mais pontos de atendimento (de quatro para sete). Já os serviços da Polícia Federal, que antes eram três, agora são cinco.

A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. O atendimento será realizado por agendamento, no site ou pelo aplicativo SAC Digital. Estarão disponíveis, também, serviços como emissão de RG, CPF e Carteira de Trabalho, intermediação de mão de obra e seguro desemprego, além de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça (TJBA).

Papa Francisco nomeia novo arcebispo para Vitória da Conquista, na Bahia

O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o novo arcebispo para a arquidiocese de Vitória da Conquista (BA). Dom Josafá Menezes da Silva, até então bispo de Barreiras (BA), assume o governo pastoral da Igreja Particular, sucedendo a dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, que teve o pedido de renúncia aceito pelo Papa.

Dom Josafá nasceu em 2 de janeiro de 1959, na cidade de Salinas de Margarida (BA). Foi ordenado sacerdote em 14 de maio de 1989 e bispo no dia 10 de março de 2005. Está à frente da diocese de Barreiras desde 26 de fevereiro de 2011, sendo o segundo bispo desta Igreja Particular. Seu lema episcopal é Praedica verbum (Prega a Palavra), extraído da segunda Carta de São Paulo a Timóteo (2Tm 4, 2).

Seu ministério episcopal teve início na arquidiocese de Salvador (BA), onde foi bispo auxiliar entre 2005 e 2010. Também atuou como administrador apostólico da diocese de Bom Jesus da Lapa, entre maio de 2014 e setembro de 2015. No regional Nordeste 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi bispo referencial para o Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso (2011-2015) e para a Pastoral da Comunicação (2015-2019), além de coordenador da Região Pastoral do Oeste da Bahia (2016-2019).

Dom Pepeu
Nascido em Caruaru (PE), em 18 de fevereiro de 1957, dom Luís Gonzaga Pepeu é frade franciscano capuchinho. Foi nomeado bispo por São João Paulo II, em 13 de junho de 2001, para a diocese de Afogados da Ingazeira. Escolheu como lema episcopal “Ne timeas tecum ego sum” (Jr 1,8) “Não temas, estou contigo”. Sua ordenação foi em 6 de outubro de 2001.

Em sua trajetória como bispo, foi membro da Comissão Episcopal dos Tribunais Eclesiásticos de Segunda Instância da CNBB e do Conselho Econômico do regional Nordeste 2 da Conferência. Dom Pepeu também presidiu o regional Nordeste 3 da CNBB (2011-2015).

 

 

 

Fonte: Blog da Resenha Geral

Comandante-geral da PM diz que na troca de turno não sentiu falta de nenhum policial

Comandante-geral da PM diz que na troca de turno não sentiu falta de nenhum policial

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta quarta-feira (9), disse que “não há falta de nenhum policial” no contingente da PM desde terça (8), quando um grupo da PM deflagrou greve.

“Asseguro que estamos trabalhando desde cedo. Trabalhando normalmente. Não tivemos falta de nenhum policial. Teve troca de turno e não teve falta”, disse.

Brandão chamou o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) de “irresponsável”. “Infelizmente de maneira irresponsável esse deputado tenta mobilizar tropa. Ontem ele achava que ia conseguir, mas os policias conscientes e responsáveis sabem muito bem que esse não é melhor momento. Reuniu 300 policiais e, por si só, disse que estava em greve. Ele é responsável desses áudios e ondas de ‘fake news’”, disparou.

Fonte: Bahia Notícias

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