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PF cumpre 15 mandados por fraudes no INSS na Bahia e Sergipe

Uma quadrilha que praticava fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco é alvo da Operação Caduceu, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9). O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os R$ 7 milhões, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude. Os números ainda podem se mostrar superiores com o avanço das investigações.

Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, em Salvador e Camaçari, na Bahia, e em Aracaju, Sergipe. A ação é comandada pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com a PF, este grupo criminoso é liderado por um dos maiores fraudadores da história do INSS. Ele atuava como estelionatário desde a década de 1980 e responde a diversos processos penais e diversos inquéritos policiais por fraudes.

 As fraudes eram executadas em dois momentos: primeiro eram criados vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de GFIP’s extemporâneas, para comprovação da qualidade de segurado.

Após isso, eram utilizados documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para obtenção de benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Para conseguir realizar a fraude, a organização criminosa contava, dentre outros, com um técnico em contabilidade, um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos utilizados pelos criminosos.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Fonte: Correio24h

WhatsApp confirma envio de mensagens em massa nas eleições de 2018

O gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, confirmou em palestra na Colômbia, na última semana, que o aplicativo sabe que empresas enviaram mensagens em massa nas eleições do ano passado no Brasil. O objetivo era chegar a grandes grupos, com públicos maiores. Mas, ao fazer isso, elas violaram as regras do serviço. Segundo Supple, que falou durante evento sobre jornalismo da Fundação Gabo, em Medellín, o WhatsApp está ciente dessas irregularidades. O executivo afirmou ainda que o aplicativo está investigando grupos grandes, que podem ser acessados por links públicos. De acordo com ele, a companhia recebeu muitas informações de grupos da sociedade civil e de investigadores brasileiros. Eles citaram que esses grupos públicos eram usados para disseminar conteúdo e mensagens no WhatsApp.

Procurado pelo G1, o serviço de mensagens enviou nota afirmando que “antes do segundo turno da eleição do ano passado, o WhatsApp anunciou que já tinha banido centenas de milhares de contas por tentativa de envio em massa ou automatizado de conteúdo durante o período eleitoral”. Entre os números bloqueados, estavam contas usadas pelas agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market. As quatro foram citadas em uma reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que afirmou que elas foram contratadas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) para supostamente disparar pacotes de mensagens contra o PT, partido de Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no segundo turno. O WhatsApp não informou, na época, o número exato de contas bloqueadas, mas disse que tomaria medidas legais imediatas para impedir que empresas enviassem mensagens em massa.

A prática de envio em massa de mensagens eleitorais, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral. O uso de bases de terceiros também pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária). Supple afirmou que é permitido o uso do aplicativo em campanhas políticas, contanto que seja de maneira responsável, dentro dos termos de uso da plataforma.

Ele afirmou que as regras da plataforma proíbem explicitamente o envio automatizado de mensagens e que algumas pessoas e grupos contratam terceiros e softwares para alcançar mais pessoas e aumentar a disseminação de conteúdo. “Nós também notificamos empresas que diziam oferecer serviços de envio em massa de mensagens, uma violação dos nossos termos de serviço. Estamos sempre trabalhando para aperfeiçoar nossos sistemas para prevenir abusos no WhatsApp”, concluiu a empresa na nota divulgada ontem. Do G1

 

Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para os não correntistas da Caixa, o pagamento começa no próximo dia 18 e segue até março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

Fonte: Tribuna da Bahia

Alteração em Lei Maria da Penha prevê apreensão de arma do agressor

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O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira, 9, a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a ‘apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica’.

O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.

A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Fonte: A Tarde

Smed fará consulta pública em Conquista para implantar Escolas Cívico-Militares

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O Coronel PM da Reserva, Esmeraldino Correia, com a experiência de ter implantado o Colégio Militar da PM, em Conquista, assumiu a missão de pleitear oficialmente o Projeto de Escolas Cívico-Militares em Vitória da Conquista.

O secretário de Educação recebeu delegação do prefeito Herzem Gusmão (MDB), para definir quais as escolas do Município que serão escolhidas para a consulta pública.

A Prefeitura, através da Smed- Secretaria de Educação, terá até o dia 11 de outubro para apresentar o pleito da cidade ao MEC – Ministério de Educação e Cultura.

O Estado da Bahia, com o pior desempenho no ensino fundamental e médio do Brasil, ficou de fora do programa por decisão do governador Rui Costa do PT.

A proposta do Governo Federal é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país até 2023, sendo 54 por ano.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Natal Conquista de Luz abre inscrições para artistas

O período de inscrições para os artistas regionais que desejam se apresentarem em uma das festas mais tradicionais de Vitória da Conquista, o Natal Conquista de Luz foi aberto nesta segunda-feira (07). A Prefeitura Municipal já está credenciando projetos musicais que poderão integrar a programação do evento. O período de inscrições vai até o dia 25 de outubro.

Os interessados devem efetuar a entrega dos envelopes na Gerência de Compras da Prefeitura, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Serão selecionados pela comissão julgadora 12 espetáculos musicais para se apresentar no Espaço Glauber Rocha, e outros 12 artistas para a Praça Nove de Novembro. Os pré-requisitos para participar e todas as informações a respeito do credenciamento estão disponíveis no edital da Chamada Pública nº 005/2019.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, pelo telefone (77) 3422-8187, ou pelo e-mail compraspmvc@hotmail.com.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Mais Médicos: confira lista de profissionais que vão atuar na Bahia

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União. Para a Bahia, foram nomeados 62 profissionais da saúde.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

Confira a lista dos médicos convocados para a Bahia e as cidades onde eles vão trabalhar:

HERALDO ROCHA DE JESUS APUAREMA
MARCELO KOBAL LOURENCO BELMONTE
EDNA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA BOA NOVA
FRANCINEY MONTE DE SOUZA BOA VISTA DO TUPIM
JOSEVALDO BARTOLOMEU FRANCISCO MATOS BOM JESUS DA LAPA
LUCIANO FREITAS BARRETO CALDEIRAO GRANDE
WENDEL FERREIRA SANTIAGO CAMPO FORMOSO
AURICLELIA DOS REIS FERREIRA CANSANCAO
JUCIVAN DE SOUZA MEZER CONCEICAO DO COITE
IZABEL MARIA OURIQUES GOMES CORDEIRO CONCEICAO DO JACUIPE
MUMTAZ ALI MEMON DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA BAHIA
LEONARDO DOURADO GALVAO ENTRE RIOS
LUISIANE DE FATIMA NENE FERNANDES ESPLANADA
GISELLE PEREIRA BORGES MACEDO EUCLIDES DA CUNHA
ESDRAS DE OLIVEIRA COUTO FIRMINO ALVES
PAULO BARBOZA DE LEMOS GUAJERU
RENATA FERRAZ LACERDA IBICOARA
FLAVIANO AMANCIO SILVA NETO IPIRA
RAFAEL LIMA XAVIER ITAGI
JONATHAN TIAGO LIMA DE OLIVEIRA ITANAGRA
EDUARDO ASSIS PESTANA DOS SANTOS ITAPE
ISAAC VINICIUS DE ALBUQUERQUE NOVAIS IUIU
ERIKA LOPES DI GUIMARAES JACOBINA
LUCIANA VON RONDON DE ANDRADE JEQUIE
ISAC ROSA SOUZA JEREMOABO
JARBAS AUGUSTO LIMA DA SILVA JUSSARI
RAPHAEL CAVALCANTI DE MORAES TELES LAFAIETE COUTINHO
SAMALY CRISTINA ANDRADE SOUZA LAJE
JUSIANE SOUZA MARTINS MACAUBAS
MARLUCE PEREIRA DOS REIS MANSIDAO
LUIZ ANSELMO SACRAMENTO TRINDADE DE CARVALHO MARACAS
JOILSON CERQUEIRA DE ANDRADE MARAGOGIPE
ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS MONTE SANTO
PIERRE MARLON RODRIGUES DE ARAUJO MONTE SANTO
MARIELA RAMOS SENNA SOUZA MULUNGU DO MORRO
BRENA MOURA COSTA DE ALENCAR NOVA REDENCAO
TANIA APARECIDA DOS SANTOS NOVA SOURE
FABIANO ANTUNES PEREIRA NOVO HORIZONTE
RODOLFO SENNA COELHO PALMEIRAS
FRANCISCO DE ASSIS PIRES QUIRINO PAULO AFONSO
HUANDA CRISTINA TENORIO DE MACEDO PRESIDENTE JANIO QUADROS
EDNALDO OLIVEIRA DE QUEIROZ JUNIOR QUIXABEIRA
FERNANDA SOUSA COSTA REMANSO
IGOR PEREIRA DANTAS RIO REAL
FRANCISCO DE ASSIS NUNES FREIRE JUNIOR RODELAS
AILTON SERGIO RODRIGUES DA SILVA SANTA BRIGIDA
JOANA FERREIRA DA SILVA SANTA CRUZ CABRALIA
THAIS DA SILVA SOUZA SAO DOMINGOS
ADRIANO JOSE CARDOZO DE BRITO SATIRO DIAS
RITA VIVIANE BRANCO BARBOSA SENHOR DO BONFIM
EDMARIA CORDEIRO BRASILEIRO COSTA SERRA DO RAMALHO
JOAO PAULO LEITE FELIX TEIXEIRA DE FREITAS
VALDIR DA SILVA PAMPLONA JUNIOR UMBURANAS
JOAO CARLOS NOVAES PEREIRA MACHADO UTINGA
PAULO CEZAR CARVALHO DA SILVA UTINGA
VANDERLEI ALVES MOREIRA UTINGA
FRANCIS VINICIUS BACCHINI FRANCISCO VARZEA NOVA
RONILSON RIBEIRO CHAVES VITORIA DA CONQUISTA
VERA CARLA NEVES BRASILEIRO COSTA VITORIA DA CONQUISTA
ELENIR MARIA MONTEIRO WANDERLEY
LUCIANO JOSE SANTOS WENCESLAU GUIMARAES
 Fonte: Correio24h

A Bahia recebeu 30 mil doses da vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria do influenza tipo B. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), as doses não são suficientes para a demanda.

A vacina na rede pública tem como público alvo bebês, que devem tomar três doses, aos 2, 4 e 6 meses de vida. Desde setembro que a vacina estava em falta no estado.

A Sesab detalhou que a demanda ideal seria manter um estoque de 198 mil doses para a vacina, para que sejam garantidas três ampolas por sala de vacina durante 22 dias do mês.

Em setembro, quando o abastecimento da imunização ficou comprometido, a secretaria informou que 120 crianças aguardariam as vacinas em outubro.

Ainda de acordo com a Sesab, as doses recebidas foram de um estoque estratégico do Ministério da Saúde, e que aguarda novas remessas da vacina, mas ainda não há informação de quando devem chegar.

Fonte: Tribuna da Bahia

 

Receita libera hoje consulta ao quinto lote de restituição do IR

A Receira Federal disponibilizou às 9 horas de hoje (8), a consulta do quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Tribuna da Bahia

Semana de Saúde inicia programação do mês do servidor

 

Como parte da programação do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura Municipal promove, durante todo o mês, uma série de atividades. Entre essas ações, está a Semana de Saúde do Servidor, que faz parte do projeto “Eu Cuido”.

Palestras, testes de glicemia, avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC) e da Idade biológica x Idade cronológica serão alguns dos serviços oferecidos. O objetivo é conscientizar e incentivar os participantes a adotar hábitos mais saudáveis. :: LEIA MAIS »

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