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Material escolar: confira a lista dos proibidos e permitidos

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Janeiro chegou e muitos pais estão se organizando para matricular seus filhos e comprar o material pedido pelas instituições de ensino. No vai e vem do dia a dia, muitos se esquecem de verificar se a lista dos itens indicados pela escola está de acordo com o que permite a legislação.

A dica é fazer o orçamento e comprar o quanto antes para evitar longas filas. Além disso, é importante que mães e pais fiquem atentos ao que diz a legislação sobre a compra de material escolar, averiguando se as escolas estão cometendo alguma irregularidade.

O Procon, órgão de defesa do consumidor, por exemplo, veta que as unidades de ensino insiram produtos de limpeza e higiene, administrativos e remédios nas listas escolares. Também não é permitida a indicação para que os pais comprem produtos de uma determinada marca ou de um local específico onde devem ser adquiridos os itens.

Educa Mais Brasil, que há mais de 15 anos trabalha no segmento da Educação Básica ao Ensino Superior, preparou um resumo com o destaque do que pode e o que não pode ser solicitado pelas escolas. Confira abaixo!

Proibidos na lista:

– Álcool;

– Algodão;

– Sabonetes;

– Papel Higiênico;

– Papel Ofício;

– Grampeador;

– Piloto de lousa;

– Pratos descartáveis;

– Detergente;

– Outros.

Materiais permitidos:

A instituição deve solicitar apenas os itens que serão usados durante o período escolar. A lista é diferenciada pelo grupo de idade dos alunos. Para o maternal, por exemplo, podem ser indicados:

– Massa de modelar;

– Pincel;

– Tubo de cola;

– Lápis de cor;

– Livro de desenho;

– Outros.

Para os alunos maiores, a escola pode solicitar:

– Lápis;

– Caneta;

– Apontador;

– Tesoura sem ponta;

– Tinta guache;

– Pincel

– Revistas para recorte;

– Algum livro de história infantil específico.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Conquista: calendário para vistoria técnica de transporte já está disponível

O calendário das vistorias técnicas para 2020, foi divulgado pela Prefeitura de Vitória da Conquista. No primeiro e segundo semestres do ano serão inspecionados veículos que fazem transporte escolar urbano, transporte coletivo urbano e rural, transporte individual de passageiros (táxis) e prestadores de serviços junto ao executivo municipal.

A vistoria começa no dia 3 de fevereiro, na Central de Equipamentos (Deserg), localizado na avenida Itambé, Patagônia. Antes, porém, os permissionários devem comparecer à Coordenação Municipal de Transporte, localizada no Centro Cultural Glauber Rocha, para emissão do DAM (Alvará), munidos de documento de identificação pessoal e documento do veículo.

Além das condições físicas dos veículos, os técnicos vão verificar a existência de dispositivos específicos, entre eles faixas de identificação para o transporte de escolares.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

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O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,

Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo:

Calendário de pagamento do Bolsa Família

Pagamento do Bolsa Família começa no dia 20 para NIS de final 1

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas com gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez, o Bolsa Família pagou a 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consiste no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

Fonte: Tribuna da Bahia

Bahia oferece mais de 12 mil vagas gratuitas para cursos técnicos de nível médio

Bahia oferece mais de 12 mil vagas gratuitas para cursos técnicos de nível médio

A Secretaria da Educação do Estado iniciará, na próxima segunda-feira (6), as inscrições do processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. Em Salvador a oferta ultrapassa as 3,5 mil vagas.

As inscrições deverão ser feitas até 16 de janeiro, exclusivamente pelo Portal da Educação (Veja aqui). As vagas são para 45 cursos técnicos de nível médio e direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.

Entre os cursos ofertados estão: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho. A divulgação do resultado está prevista para 17 de janeiro. A matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. Já o início do período letivo está marcado para 10 de fevereiro.

Fonte: Bahia Notícias

Flu de Feira negocia com goleiro Bruno e anúncio pode ser feito até segunda-feira

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O Fluminense de Feira negocia a contratação do goleiro Bruno para a disputa do Campeonato Baiano. O arqueiro, de 35 anos, está sem clube desde outubro do ano passado. A negociação foi confirmada ao Portal A TARDE pelo presidente do clube, o deputado estadual Pastor Tom (PSL).

Segundo o gestor, as conversas estão bem encaminhadas. “Negociamos há cerca de três dias. A conversa está bem avançada, já conversamos com o empresário e veremos como vamos liberar o mesmo [Bruno] para vir para a Bahia, já que está em prisão domiciliar. Então, estamos vendo esse acordo”, declarou o mandatário do Touro do Sertão, eleito em dezembro do ano passado.

Questionado sobre a repercussão da contratação do goleiro, o deputado garante que a ressocialização é o caminho e a produção dentro de campo é o que importa ao clube de Feira de Santana. “Quem não tiver pecado, jogue a primeira pedra. O tanto que passa notícia, publicidade do governo pedindo para ressocializar pessoas que um dia foram presas, então não precisa só julgar, se ele for bem em campo, se responder fisicamente, mentalmente, é isso que a gente quer, e eu não vejo dificuldade nenhuma”, afirmou. :: LEIA MAIS »

40% dos cigarros vendidos na Bahia são contrabandeados

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Quarenta por cento de todos os cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados e ilegais e  o prejuízo para o Governo ano passado no Brasil foi R$ 196 milhões em impostos.O número  representa um crescimento de 3 pontos em relação ao ano de 2018 (54% em 2018 e  57% em 2019). A pesquisa que aponta estes números foi realizada pelo Ibope. De acordo com o presidente do Instituto de ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona é necessário urgentemente reduzir a diferença de preços , que é a  vantagem dos contrabandistas.

“É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o mercado ilegal, a diferença de preços entre os cigarros legais e os contrabandeados do do Paraguai, que não pagam impostos, não se submetem aos controles da Anvisa e financiam o crime organizado”.  Ainda de acordo com Vismona, o atual sistema tributário  penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E, pois o imposto que incide sobre os produtos mais caros é exatamente o mesmo dos produtos populares.”

Segundo o Ibope , os números que representam a participação do cigarro ilegal no mercado baiano podem ser atribuídos a dois fatores, o aumento do número de apreensões, e o preço médio do cigarro ilegal ainda muito baixo. O cigarro ilegal na Bahia passou de R$ 3,62 para R$ 3,47, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro Legal no Brasil é de R$ 5,00. :: LEIA MAIS »

Sistema de bloqueio para ligações de oferta de crédito consignado começa a valer

Cliente pode escolher se bloqueia instituições financeiras específicas ou todo um segmento

Começa a valer a partir desta quinta-feira (2) o Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação. Uma das mudanças, desenvolvida em parceria entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), é o sistema de bloqueio para os clientes bancários que não queiram receber ligações de oferta do produto.

O site “Não me Perturbe”, que já tinha a participação de empresas de telecomunicações, passa a contar com a adesão dos bancos integrantes da Autorregulação. Trinta dias após realizado o cadastro do telefone fixo ou móvel no sistema “Não me Perturbe”, tanto os bancos quanto os correspondentes por eles contratados não poderão fazer nenhuma oferta de operação de crédito consignado.

O bloqueio valerá por um ano e o cliente poderá escolher se bloqueia instituições financeiras específicas, ou, ainda, todo um segmento – o setor bancário e/ou telecomunicações.

“O objetivo da Autorregulação do Crédito Consignado é aumentar a proteção dos consumidores e aperfeiçoar a oferta de crédito consignado no País, uma importante modalidade de crédito e ferramenta de inclusão financeira, com custos mais reduzidos em relação a outras linhas de crédito”, afirma Amaury Oliva, diretor de Autorregulação da Febraban.

No site da Autorregulação Bancária é possível encontrar informações sobre o sistema de bloqueio, e o redirecionamento para o site do “Não me Perturbe”, além de detalhes sobre a nova Autorregulação do Crédito Consignado.

Além do sistema de bloqueio para ligações indesejadas, a Autorregulação do Crédito Consignado prevê a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações motivadas pela oferta inadequada do produto. Outra medida será a exigência de certificação de todos os integrantes da equipe do correspondente que se relacionam com o cliente durante a contratação do crédito consignado. Atualmente, o Banco Central exige que os correspondentes tenham pelo menos uma pessoa certificada.

A adesão à Autorregulação foi voluntária por parte dos bancos. Participam do sistema as seguintes instituições: Agibank, Banco Alfa e Financeira Alfa S.A., Banco BMG, Banco Cetelem, Banco Daycoval, Banco Digio, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco Estrela Mineira, Banco Inter, Banco Mercantil e Mercantil Financeira, Bancoob, Banco Pan, Banrisul, Barigui, Bradesco e Bradesco Financiamentos, BRB – Banco de Brasília, BV Financeira, Caixa, CCB Brasil, Facta Financeira, Itaú Unibanco e Itaú Consignado S.A., Paraná Banco, Safra, Santander e Olé Bonsucesso, e Sicred.
 Fonte: Correio24h

Novas taxas do Detran começam a valer nesta quinta

Começam a valer nesta quinta-feira (02), as novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Os valores foram corrigidos em 3,80%, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. A ação cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, no qual está prevista a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos.

Com isso, para obter a primeira carteira de habilitação, por exemplo, o motorista que pagava R$ 197,98 terá como nova taxa a quantia de R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento do veículo, que antes custava R$ 221,95, agora tem o valor de R$ 230,38.

As novas taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal do Detran-BA.

Fonte: Blog da Resenha Geral

2020 terá 11 feriados nacionais em dias de semana

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O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana. :: LEIA MAIS »

Inundações deixam 23 mortos na Indonésia

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As inundações que afetaram a região de Jacarta deixaram 23 mortos, de acordo com um balanço atualizado divulgado nesta quinta-feira, 2, pelas autoridades. As fortes chuvas provocaram deslizamentos de terra e inundações em muitos bairros. Dezenas de milhares de habitantes da região seguiram para abrigos temporários.

Ao menos 21 pessoas morreram na megalópole de Jacarta e duas faleceram na região de Lebak, no extremo sul da ilha de Java. O balanço foi confirmado pela ministra de Assuntos Sociaos, Juliari Peter Batubara. “Esperamos que não continue aumentando”, disse.

As vítimas morreram afogadas, por hipotermia ou sepultadas durante deslizamentos de terra. Entre elas estão um menino de oito anos e um adolescente de 16, que faleceu eletrocutado. Estas são as piores inundações em Jacarta desde janeiro de 2013.

Segundo as autoridades, 31 mil pessoas abandonaram suas casas, mas os números não incluem os habitantes das cidades vizinhas de Jacarta.

Fonte: A Tarde

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