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Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio; confira o calendário

Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Receita libera hoje consulta ao 3º lote de restituição do IRPF

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), às 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira, dia 31, totalizando R$ 5,7 bilhões.

 Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

 A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

BA tem 5.113 novos casos de Covid e 56 mortes; alto nº tem relação com falha

corona virus

A Bahia registrou, nesta quinta-feira (23), 5.113 novos casos de Covid-19 e 56 novas mortes por causa da doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Com isso, o número de casos da doença confirmados no estado sobe para 138.358 e o de mortes para 3.044. De acordo com a Sesab, a taxa de crescimento no número de casos, nas últimas 24 horas, foi de +3,8% e +1,9% no número de mortes.

No total, 120.862 que tiveram Covid-19 na Bahia já são consideradas recuperadas, 14.552 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo para outras pessoas.

De acordo com a Sesab, o número de casos divulgado nesta quinta não representa as notificações das últimas 24 horas. O órgão afirma que o número registrado nesta quarta foi somado com casos antigos, que foram acumulados após instabilidade e lentidão no sistema e-SUS VE do Ministério da Saúde, que ocorreu desde o último sábado (18) e impossibilitou que municípios baianos registrassem os casos ambulatoriais do novo coronavírus.

Com a retomada do sistema apenas na quarta-feira (22), os casos que foram acumulados neste período estão sendo lançados progressivamente, o que justifica a taxa de crescimento das últimas 48 horas. :: LEIA MAIS »

Processo para vacina pode cair de 2 anos para 6 meses, diz cientista na OMS

coronavacina

A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, explicou nesta sexta-feira, 24, que a observação de resultados no desenvolvimento de uma vacina – que normalmente leva anos – pode levar apenas seis meses em meio à pandemia do novo coronavírus. Para as candidatas a vacinas que já estão na fase 3, em testagem com pessoas no mundo real, o próximo passo é analisar a segurança e eficácia da proteção com base nos voluntários que receberam o imunizante.

“Ainda vai haver o acompanhamento daqueles que receberam o teste por um período, normalmente dois anos ou até mais. Mas, com seis meses, é possível olhar os resultados e se perguntar se são suficientes”, disse a cientista-chefe durante “live” para responder dúvidas do público.

É papel dos reguladores checar se os dados atestam eficiência para que, em caso positivo, a vacina seja produzida em escala. A OMS afirma estar trabalhando junto a eles para acelerar o processo de obtenção de licenças – e também junto às empresas, para agilizar a produção em massa.

Mesmo com prazo mais curtos, Soumya disse que a segurança é primordial. “Não será o caso da primeira vacina ser rapidamente injetada em milhões de pessoas sem ter estabelecido, de fato, se ela está realmente oferecendo proteção e se é segura”, disse.

Segundo a cientista-chefe, hoje são mais de 100 candidatas a vacina contra covid-19 em desenvolvimento, sendo 24 já em fase de testes em humanos e “três ou quatro” na fase 3. Entre estas últimas, estão os produtos desenvolvidos pela farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford e pelo laboratório chinês Sinovac.

Soumya acrescentou que aquelas que estão nas fases 1 ou 2 de testes devem entrar na 3 nos próximos dois ou três meses.

Em acordo com as declarações da cientista-chefe, o diretor do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, afirmou nesta semana que é preciso se manter realista quanto aos prazos referentes às vacinas.

Segundo Ryan, as pessoas não receberão a imunização até o início de 2021. “A ideia de que teremos uma vacina em dois ou três meses e, de repente, esse vírus terá passado… Adoraria dizer isso a vocês, mas não é realista”.

Fonte: Tribuna da Bahia

Conquista: Ação conjunta apreende carga de cocaína avaliada em R$ 100 mil

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Uma carga de cocaína avaliada em R$ 100 mil foi aprendida na madrugada desta sexta-feira (24) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no sudoeste. Um homem que transportava o material em um veículo HB20 foi preso em flagrante. A ocorrência se deu em uma ação integrada Cipe Sudoeste com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o motorista não parou em uma barreira policial e foi perseguido. Na tentativa de fuga, o veículo dele foi alcançado. Dentro dele, com auxílio de um cão farejador, os policiais encontraram cinco tabletes de cocaína, que pesaram pouco mais de cinco quilos da droga. O acusado e a droga foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

Fonte:Bahia Notícias

Vitória da Conquista: Presidente atribui eliminação à arbitragem e cita crise financeira

arbitragem

O Vitória da Conquista foi eliminado do Campeonato Baiano após derrota para a Juazeirense por 3 a 0, nesta quinta-feira (22), no Estádio Adauto Moraes, na penúltima rodada após paralisação devido ao coronavírus. O presidente Ederlane Amorim fez um balanço da participação da equipe e atribuiu os erros de arbitragem em quatro dos sete primeiros jogos como determinantes para ficar fora da briga por uma vaga na semifinal.

“Atribuo 90% desse resultado à arbitragem. Não podemos esquecer que nas sete primeiras rodadas tivemos interferência direta em quatro delas. Contra o Jacuipense num pênalti mal marcado, contra o Bahia na anulação de um gol legítimo do zagueiro Sílvio. Contra o Vitória sofremos um gol em total impedimento. E um gol legal nosso anulado contra o Bahia de Feira. Num campeonato de nove jogos, em quatro é prejudicado diretamente pela arbitragem, um campeonato de nível equilibrado. Apesar das dificuldades financeiras que a gente vem tendo, o elenco comprovou em campo que poderia ter chegado mais distante, mas com tantos erros de arbitragens… Os jogos que não houveram interferência nós não perdemos. Empatamos com o Atlético de Alagoinhas, empatamos com o Doce Mel e vencemos o Flu de Feira. Se somasse os pontos dos quatro jogos que a arbitragem errou contra a gente, estaríamos brigando pelo G-4 “, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

Ederlane mostrou-se preocupado com o futuro do clube conquistense. Com a eliminação, o Bode também fica fora da briga por vagas em competições como Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Série D do Brasileiro, que rendem premiações pela participação. Apesar da equipe estar na disputa da quarta divisão do Brasil deste ano.

“O reflexo desses erros de arbitragem do ano passado e desse ano vai impactar na nossa sobrevivência no ano que vem também. A gente é um clube que vive de resultados, sempre fizemos boas campanhas disputando semifinais do Baiano, já representamos a Bahia na Série D seis vezes, cinco vezes na Copa do Brasil e duas na Copa do Nordeste. Mas em 2019 e 2020 existiram interferências extra-campo que ocasionaram esse resultado. Já falei com a FBF e cobrei uma melhor arbitragem”, continuou. “Temos um planejamento com muitas dificuldades, somos um clube que vive do que arrecada em campo, não temos ninguém que dê um suporte estrutural e financeiro. De 2013 a 2018, sempre participamos de Copa do Nordeste e Copa do Brasil com subsídio financeiro grande que manteve o clube nesse período. O clube sempre se manteve com o que arrecadava em bilheteria e patrocínios através dos resultados. Quando não acontece acabamos tendo dificuldades de formatar o elenco e competir com os adversários. Existem equipes com estruturas melhores do que a nossa e na parte financeira. Ano passado já não foi bom, 2020 também não foi e piorou com a pandemia refletindo no calendário de 2021, pois não teremos participação na Copa do Brasil e Copa do Nordeste. Esses dois anos vem sendo uma areia movediça onde estamos patinando sem sair do local”, finalizou.

Apenas para cumprir tabela, o Vitória da Conquista volta ao gramado no domingo (26), às 16h, para enfrentar o rebaixado Jacobina, pela nona rodada. O jogo acontece no Estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista.

Fonte: Bahia Notícias

Conquista: audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico acontece nesta quinta-feira (23)

Será realizada, nesta quinta-feira (23), a audiência pública para discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória da Conquista. Devido à pandemia, a audiência irá ocorrer por meio da plataforma Zoom, a partir das 14h30.

Para participar do encontro, que abordará temas ligados aos resíduos sólidos, água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial, o cidadão deve acessar a plataforma por meio do link: https://zoom.us/j/91630840118 – sem necessidade prévia de download.

O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, destaca a importância da participação popular durante os 15 meses de formulação do plano. “O plano é feito pelos técnicos que detêm conhecimento em termos geral, mas somos nós que vivemos na cidade e sentimos as consequências dessa falta de planejamento que apresentamos anseios e relatos, para que os especialistas transformem o que nós sentimos em melhorias para o futuro”, disse.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Rui sanciona lei que torna Anísio Teixeira patrono da educação na Bahia

Rui sanciona lei que torna Anísio Teixeira patrono da educação na Bahia

O governador Rui Costa sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que transforma Anísio Teixeira o patrono da educação baiana. A homenagem faz parte de uma série de comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano.

O projeto foi aprovado na última semana por unanimidade dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (lembre aqui).

Anísio Teixeira é considerado o inventor da escola pública no Brasil. Ele nasceu em Caetité, no Sertão Produtivo, em 12 de julho de 1900.

TAMBÉM É LEI

O governador também sancionou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23) o projeto do Poder Executivo que altera a forma de pagamento e torna parcela única o auxílio de R$ 500 concedido a pessoas com a Covid-19 que aceitem o recolhimento nos centros de apoio organizados pela gestão estadual. Outra proposta também aprovada no Legislativo ajusta o apoio financeiro a profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à doença nas unidades estaduais (saiba mais aqui).

Fonte: Bahia Notícias

Empréstimos via cartão de crédito podem ser enquadrados como agiotagem

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A pandemia do novo coronavírus deixou muita gente com as contas no vermelho. Nesse caso, os empréstimos podem ser uma saída para tentar resolver os problemas financeiros, mas a forma, onde e com quem se toma um empréstimo precisam de atenção. Isso porque há quem aproveite a crise para oferecer o que parecem ser facilidades através de “empréstimos via cartão de crédito”, mas na verdade é um problemão, um golpe e até crime: agiotagem. O alerta é feito pelo advogado George Araújo, que atua na área de Defesa do Consumifor desde 2013.

Pela legislação e do ponto de vista do Direito do Consumidor, os empréstimos devem ser feitos por empresas autorizadas para isso. Muitas organizações que se passam por financiadoras e agências de crédito oferecem supostas linhas de crédito, aproveitam os altos limites de cartão de crédito para oferecer uma espécie de benefício que se assemelha a um empréstimo. Mas essa prática configura agiotagem e não empréstimo propriamente dito. “Porque ali o consumidor não tem nenhuma segurança sobre as normas que regulamentam os empréstimos”, explicou o advogado.

Em Salvador, empresas têm feito anúncios em rádios e têm até lojas físicas para empréstimo no cartão de crédito. O especialista em Direito do Consumidor ressalta que a prática ilegal tem se tornado cada vez mais comum e aconselha que os consumidores se atentem para esse tipo de empresa prevenir essas fraudes.

“O consumidor termina ficando fascinado pela oportunidade, ele acaba sendo conquistado e retira alto valor. Mas depois precisa arcar com o ônus da alta margem de lucro das operadoras de cartão de crédito, que tem juros altos. E aí ele acaba entrando em uma bola de neve, com uma dívida que não consegue pagar”, explicou George Araújo.  :: LEIA MAIS »

Parcelas 4 e 5: confira o calendário completo do Auxílio Emergencial

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O Governo Federal definiu o calendário de pagamento da quarta e da quinta parcelas do Auxílio Emergencial, conforme portaria publicada nesta sexta-feira (17.07) no Diário Oficial da União (DOU). As datas são para as pessoas que fazem parte do grupo do Cadastro Único e dos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS, autônomos e desempregados. As parcelas serão pagas com valor integral, uma em julho e agosto, conforme o mês de nascimento do beneficiário, e a outra em agosto e setembro, seguindo a mesma lógica.

Os integrantes do Programa Bolsa Família (PBF) receberão as remessas 4 e 5 do Auxílio Emergencial, conforme o calendário habitual do programa. Os pagamentos começaram no dia 20 de julho.

O crédito para os demais grupos é dividido em lotes, conforme o cronograma de cadastro das pessoas no aplicativo ou site da Caixa. Apenas os beneficiários que estão no Lote 1 – os primeiros a receberem o Auxílio Emergencial, já em abril – terão a quarta parcela depositada em julho ou agosto. No entanto, o calendário é o mesmo para grupos que estão em etapas distintas dos pagamentos. São outras três situações:

– Quem recebeu o primeiro pagamento em maio agora terá a terceira parcela depositada;

– Quem recebeu a primeira parcela em junho e até 4 de julho (que nos pagamentos seguintes formam um único bloco de junho) terá a segunda parcela na conta;

– Quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho receberá a primeira parcela. :: LEIA MAIS »

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