Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o PIX entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras. As chaves prometem um modo fácil e ágil de identificação do recebedor em uma transferência. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer a operação bancária, que passará a não cobrar taxas. Na maioria dos bancos, para cadastrar uma chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do PIX. Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves PIX foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. De acordo com a Agência Brasil, estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto. Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.

OPERAÇÃO O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada. A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte. No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.

Fonte: Bahia Notícias

Chegada da primavera e proximidade do verão lembram sol, praia e férias. Mas são estações, que precisamos ter muito cuidado com o ciclo do período reprodutivo do Aedes aegypti , nestas estações eles se reproduzem com maior velocidade. Além disso ocorrem as aglomerações de pessoas devido as férias da maioria. Tudo isso, propicia o contágio maior.Desde o início do ano 81.145 mil pessoas tiveram a doença na Bahia e 7 morreram. No mesmo período de 2019, foram notificados 62.161 casos prováveis, o que representa um aumento de 30,54%. de casos confirmados.

“ Precisamos atuar em todas as estações do ano para evitar os casos. A primavera porém é um período que se inicia com o aumento da temperatura e é acompanhada por período de chuvas. Isso acarreta aumento na proliferação de mosquitos. Inclusive os do gênero Aedes causadores das arboviroses (dengue, Zika e Chikungunya)”, explica Ana Claudia Nunes, Coordenadora da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (CODTV/DIVEP) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

As recomendações da SESAB são para que a população seja fiscal da sua casa , do seu bairro que recolha o lixo de forma adequada, que cuide dos pratos das plantas colocando areia até a borda, que limpe seus telhados retirando as folhas e galhos das calhas, observe os terrenos baldios e não deixe acumular lixo, que recolha as garrafas vazias e vire de cabeça para baixo, dentre outras ações.

Ana Claudia esclarece,“ a DIVEP tem se reunido com os núcleos regionais de saúde e com os municípios do Estado para traçar estratégias para o combate. Realizado compra e distribuição de repelentes. Nas próximas semanas estaremos indo in loco em alguns municípios para verificar os planos de contingências para as arboviroses e a implantação / implementação da salas municipais das controle para o Aedes aegypti.” :: LEIA MAIS »

Começa nesta segunda-feira, 5, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até 5 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter as crianças imunes à doença. No sábado, 17, a vacinação será reforçada com o dia de mobilização nacional.

Também a partir desta segunda-feira, inicia-se a campanha nacional de multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.

No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina.

A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público. :: LEIA MAIS »

A.Brasil

Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaroa, a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências com relação à segurança e estipula multas administrativas, que vão de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão, às empresas que descumprirem as normas.

Além das multas, o infrator pode sofrer penalidades que vão de advertência até a perda dos direitos de exploração mineral ou de benefícios fiscais concedidos. A lei proíbe ainda o uso de barragens construídas pelo método chamado a montante, quando a construção ocorre por meio do acréscimo de camadas sucessivas de degraus com o próprio material de rejeito de mineração sob o dique inicial.

Esse foi o método utilizado pela Vale nas barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que romperam nos anos de 2015 e 2019, matando mais de 250 pessoas. Com a nova lei, as empresas têm o prazo de até 25 de fevereiro de 2022 para descomissionar as barragens, isto é, desmontá-las. O prazo, contudo, pode ser prorrogado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em razão da inviabilidade técnica para a execução do serviço nesse período.

A legislação também diz que as áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais, como as de Mariana e Brumadinho, têm prioridade para receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

A lei determina ainda que os responsáveis pelas barragens notifiquem imediatamente o órgão fiscalizador, o órgão ambiental e o órgão de Defesa Civil sobre qualquer alteração das condições de segurança da barragem que possa implicar acidente ou desastre.

Secom/PMVC

Nesta sexta-feira (02), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realiza o projeto SUAS na Comunidade para os moradores dos condomínios Vila Sul, Vila Bonita e bairro Airton Senna. A ação acontecerá das 9h às 13h, no quiosque do Vila Sul, na rua 04, quadra 01.

Serão ofertados os seguintes atendimentos:

…Leia na íntegra

A Tarde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou nesta quinta-feira, 1º, a ‘submissão contínua’ da vacina de Covid-19 da AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Ou seja, uma avaliação do pedido de registro.

A ‘submissão contínua’ é um novo procedimento implementado pela Anvisa e específico para as vacinas contra Covid-19, tendo o objetivo de conferir maior agilidade à análise regulatória dos dossiês de registro dessas vacinas.

Segundo a Anvisa, o início da revisão pelo procedimento de ‘submissão contínua’ significa que a área técnica da Agência começou a avaliar o primeiro pacote de dados sobre a vacina, que se referem aos estudos não clínicos.

A Agência também destaca que esta avaliação não significa que já se possa chegar a uma conclusão sobre a qualidade, segurança e eficácia da vacina, pois muitos dados ainda precisam ser submetidos à análise.

Normalmente, todos os dados sobre a eficácia, segurança e qualidade de um medicamento e demais documentos necessários devem ser apresentados no início da avaliação em um pedido formal de registro. No caso da ‘submissão contínua’, a Anvisa irá analisar os dados à medida em que se tornam disponíveis.

Miriam Hermes Sex , 02/10/2020 às 06:00 | Atualizado em: 02/10/2020 às 06:54

O município de Barreiras registra, há quatro dias, um foco de incêndio em plantas nativas de Cerrado na Serra da Bandeira, nos arredores da cidade, que se espalha na vegetação ressequida, depois de quase cinco meses sem chuvas.

A umidade relativa do ar chegou a menos 12%, na tarde desta quinta-feira, 1º, na região de Barreiras (a 858 km de Salvador), com alerta de ‘grande perigo’ do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) dirigido aos municípios da região do São Francisco, oeste e norte da Bahia, bem como o sudoeste do estado do Piauí. Na quinta, a temperatura foi de 38° C, conforme o Instituto Climatempo, que aponta para esta sexta, 2, 38° C e umidade relativa do ar de 13%. Para este sábado, 3, a previsão é de 39° C e umidade relativa do ar de 12%. Além do clima quente e seco, os ventos desta época do ano ajudam a espalhar os focos.

Nos últimos dias, o fogo estava próximo à estrada de acesso ao aeroporto e perto da BR 242, sentido Luís Eduardo Magalhães. A fumaça prejudicou a visibilidade, afetando o tráfego de veículos nas duas rodovias, o que exigiu maior atenção dos motoristas.

O aviso de perigo do Inmet atenta para o risco no manejo de fogo por possibilidade de incêndios florestais e no cuidado da população com a saúde. “Especialmente quem já tem doenças pulmonares, deve se precaver e manter a atenção”, afirma a médica Antônia Rocha, recomendando consumo constante de líquidos e evitar atividades físicas nas horas mais quentes do dia.

O combate na Serra da Bandeira conta com as equipes do 17º Grupamento de Bombeiros Militares da Bahia, sediado em Barreiras desde o último dia 30. No entanto, o acesso é dificultado nos lugares mais íngremes para os bombeiros e impossível para os veículos com a água para debelar as chamas.

“Estamos procurando meios de acionar o Programa Bahia Sem Fogo, para o envio de aeronaves que podem reforçar o combate”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Demósthenes Junior, destacando que o envio de aeronaves depende de um relatório técnico do Corpo de Bombeiros. Ele salientou que as equipes do PrevFogo/Ibama de Barreiras, que atuam em parceria com o município, foram deslocadas há 10 dias para reforçar o combate aos incêndios no Pantanal, no Mato Grosso do Sul, onde devem permanecer por mais algumas semanas.

Novos focos

Em Barra, na região do São Francisco, na quinta, os bombeiros atuaram em novos focos identificados nos sobrevoos das aeronaves que foram deslocadas pelo Programa Bahia Sem Fogo. No 13º dia de ação das equipes na região, 17 bombeiros especializados contaram com reforço de quatro aviões tipo airtractor. Conforme relato dos militares, a maior dificuldade é o acesso, por causa da vegetação densa de Caatinga.

Em municípios vizinhos de Barra, como Xique Xique e Morpará, também foram registrados, nos últimos dois dias, focos de incêndios. Os bombeiros alertam que os moradores destas regiões com alerta de baixa umidade evitem fazer a limpeza dos terrenos com fogo.

Agência Brasil

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estavam fechadas por seis meses em função da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), serão reabertas, na próxima segunda-feira, 5, em Vitória da Conquista e em mais 11 cidades do sudoeste baiano.

O atendimento será por meio de agendamento e contará com serviços como justificação judicial, administrativa, cumprimento de exigências e apresentação de defesa do monitoramento operacional de benefícios. Para agendar o horário, é preciso acessar Meu INSS ou ligar para o telefone 135.

Além de Conquista, os municípios que terão a retomada do atendimento são: Anagé, Brumado, Cândido Sales, Cariranha, Condeúba, Iguaí, Livramento de Nossa Senhora, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Poções e Riacho de Santana. Já as agências de Itapetinga, Barra do Choça, Caculé, Encruzilhada, Guanambi, Itambé e Planalto ainda não têm prazo para retomar o atendimento.

O INSS suspendeu o funcionamento em 164 agências na Bahia no fim de março, devido à pandemia. Inicialmente, a medida valeria por 30 de abril, mas foi prorrogada.

A Tarde

Do total de 1.285.752 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 na Bahia, 59.638 foram retidas na malha fina, após o fim do prazo. A informação foi divulgada pela Receita Federal, nesta quinta-feira, 1º. Com isso, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros.

As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida. Já para quem não teve pendências, o 5º lote de restituição foi pago na quarta-feira, 30, para 117.012 contribuintes, totalizando R$ 175.799.006,63.

E agora, o que fazer?

De acordo com a Receita, quem apresentou a declaração do IRPF 2020 e pretende ter direito à restituição deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF. A retificação da declaração evita multa de ofício de 75% antes de uma eventual intimação e pode liberar a restituição se for o caso.

Secom/PMVC

Nesta quinta-feira (01), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realiza o projeto SUAS na Comunidade para os moradores dos assentamentos Santa Marta e Amaralina. A ação acontecerá das 9h às 14h, na Escola Municipal Baixa da Fartura.

Serão ofertados os seguintes atendimentos:

• Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
• Programa Primeira Infância no SUAS (PIS);
• Acesso a Carteira do Idoso;
• Encaminhamentos para Passe Livre Intermunicipal e Interestadual;
• Atendimento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Encaminhamentos para Documentação Civil e/ou regulamentação;
• Encaminhamento para concessão de Benefícios Eventuais;
• Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI);
• Serviço de Abordagem Social;
• Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto;
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
• Agendamentos para atendimentos nos Creas para inserção nos serviços;
• Orientação Jurídica;
• Cadastro Único (CadÚnico)/Programa Bolsa Família: Cadastro, Recadastro e Atualização Cadastral no CadÚnico. Encaminhamentos para acompanhamento do Descumprimento de Condicionalidades do PBF, encaminhamentos e informações sobre descontos na Tarifa de Energia Elétrica, isenção de taxa de inscrição em concursos e vestibulares, ID Jovem;
• Atendimento do Programa Acessuas Trabalho;
• Atendimento do Cartão SUS.

Considerando que o contexto de pandemia pode agravar as vulnerabilidades e riscos sociais presentes nos territórios, além da oferta destes serviços, a população irá receber informações sobre prevenção ao novo coronavírus.