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STF valida lei da Bahia que proíbe publicidade infantil de alimentos que não são saudáveis

por Matheus Teixeira | Folhapress

STF valida lei da Bahia que proíbe publicidade infantil de alimentos que não são saudáveis

Foto: Emerson Leal/STJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (25) que é constitucional a lei em vigência na Bahia que proíbe a publicidade voltada ao público infantil de alimentos que não são saudáveis.
A norma em análise veta propagandas direcionadas a crianças de “alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio”.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Luiz Fux afirmaram que a legislação não viola a Constituição. Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber não participaram do julgamento.
A ação, rejeitada pelos magistrados, havia sido apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
A norma veta os comerciais sobre o tema entre 6h e 21h no rádio e na TV e em qualquer horário em publicidade veiculada em escolas públicas e privadas.
O plenário do Supremo discutiu apenas a lei baiana, mas o resultado do julgamento serve de jurisprudência para legislações de outros estados que tratem do tema.
Relator do processo, Fachin baseou seu voto em uma resolução da OMS (Organização Mundial de Saúde) que sugere aos países que adotem uma série de medidas em relação à regulação da publicidade de alimentos ricos em gorduras e açúcares.
“Essa recomendação da OMS foi encampada em uma série de fóruns internacionais de que o Brasil faz parte”, disse.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que a lei deve ser mantida porque a Constituição prevê como responsabilidade do Estado “assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde e à alimentação”.
Inicialmente, Kassio havia afirmado que a ação deveria ser acolhida pelo Supremo porque é competência exclusiva da União legislar sobre publicidade comercial. Ao final, no entanto, o ministro ajustou seu voto e alinhou-se à maioria contrária à ação.

Bahia Notícias

Bolsonaro muda de ideia e vai se vacinar contra covid-19, diz site

Presidente tem 66 anos e faz parte do grupo de risco

Bolsonaro muda de ideia e vai se vacinar contra covid-19, diz site

Após afirmar que não se vacinaria contra a covid-19, e que somente um “imbecil” ou “idiota” o criticaria por isso, Bolsonaro mudou de ideia. Segundo o Blog do Camarotti, do site G1, o presidente afirmou a um interlocutor que pretende se imunizar contra o vírus.

Lembrando que Bolsonaro tem 66 anos, o que coloca como grupo de risco. A idade dele está prestes a ser atingida nas vacinações em algumas capitais – em Salvador, por exemplo, esta faixa etária será contemplada neste domingo (28).

A decisão do presidente de se vacinar foi vista por pessoas próximas como uma mudança de comportamento, num momento em que ele tem sido cobrado a dar uma guinada em relação ao enfrentamento da pandemia.

Assessores de Bolsonaro já têm o aconselhado há várias semanas para que ele realize o gesto público de tomar o imunizante. O chefe do Executivo, num primeiro momento, mostrou forte resistência. Mas, ao ver sua popularidade cada vez mais desgastada, está mudando o comportamento.

Além da vacinação, o presidente também está revendo algumas posturas sobre temas relacionados à pandemia, como o uso de máscaras em local público e afirmar que irá garantir imunizantes para toda a população.

Correio da Bahia

Internado com Covid-19, Agnaldo Timóteo tem evolução no quadro de saúde e pode deixar UTI

agnaldo

A equipe médica que assiste o cantor Agnaldo Timóteo no Hospital São Bernardo, no Rio de Janeiro, está otimista com a evolução do quadro de saúde na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e já cogita transferi-lo para o quarto na próxima semana.

O cantor foi internado com Covid-19 após apresentar dificuldade respiratória e precisou ser tratado em uma UTI. Ainda segundo a equipe médica, Agnaldo está respondendo bem ao tratamento, está com boa oxigenação, fazendo fisioterapia respiratória e com bons exames clínicos.

O cantor Agnaldo Timóteo recebeu as duas doses da vacina contra a Covid-19. A 2ª dose foi aplicada no dia 15 de março, mas ele começou a apresentar os sintomas da doença no dia 16 e, no dia 17, foi internado. Os médicos acreditam que ele tenha se contaminado entre a primeira e a segunda dose da vacina. Na UTI, Agnaldo faz uso de um cateter nasal para dar suporte de oxigênio, não precisou ser intubado e está lúcido.

“Butanvac”: Instituto Butantan desenvolve vacina contra a Covid-19

butantan

O Instituto Butantan está desenvolvendo sua própria vacina contra a Covid-19 e deverá ser batizada de “Butanvac”. Agora, o instituto deve pedir autorização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar inícios aos testes clínicos com voluntários.

O objetivo é de 40 milhões de doses do imunizante prontas até o fim de 2021. Os detalhes da nova vacina serão divulgados, na manhã desta sexta-feira, 26, pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

O Brasil tem, ao menos, 11 projetos de candidatas a vacina contra a Covid-19. Todos estão sendo desenvolvidos em universidades e instituições de pesquisa públicas do país.

A Tarde

Salários do mês de março já estão disponíveis para os servidores municipais

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Mais uma vez, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está antecipando o pagamento dos servidores municipais. Os salários referentes ao mês de março foram disponibilizados nesta quinta-feira (25). Além disso, os aniversariantes do mês foram agraciados com o 13º salário.

A antecipação tem como objetivo evitar aglomerações em agências bancárias e terminais de caixas eletrônicos.

Prazos de CNH e licenciamento de veículos são prorrogados na Bahia

Prazos de CNH e licenciamento de veículos são prorrogados na Bahia 

Foto: Jade Coelho/Bahia Notícias

Estão suspensos em toda a Bahia os prazos relacionados à habilitação e veículos, por tempo indeterminado.

Com a medida, ficam prorrogados os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020. Foi prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021.

A medida foi solicitada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A portaria foi publicada nesta quarta-feira (24).

A decisão do Contran ainda estabelece a suspensão do prazo para a transferência de propriedade dos veículos comercializados desde 28 de janeiro de 2021. As datas finais para apresentação de defesa prévia e recursos em processos de infração, a partir de 26 de fevereiro de 2021, estão suspensas também.

 

“Nossa provocação estava bem formulada e convenceu o Contran. Os baianos não poderiam ser prejudicados, quando vivemos um momento grave da pandemia no estado, que resultou na interrupção dos serviços de trânsito em Salvador e região metropolitana. A maior preocupação era com os motoristas que trabalham em serviços essenciais e estavam com medo de perder a renda. Agora, eles vão poder circular tranquilos”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Mais de 3 mil pessoas habilitadas ainda não tomaram a 2ª dose da vacina em Salvador

Mais de 3 mil pessoas habilitadas ainda não tomaram a 2ª dose da vacina em Salvador

Foto: Jefferson Peixoto/ Secom PMS

Entre o público já habilitado para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em Salvador, mais de três mil pessoas ainda não se dirigiram aos postos de vacinação para completar o esquema vacinal. A recomendação para elas, que tomaram a Coronavac, é que a dose de reforço seja aplicada 28 dias após a administração da primeira.

A data indicada para a segunda aplicação consta no cartão de vacinação da pessoa imunizada e também no site da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para alertar esse público sobre a importância de concluir o processo, equipes da SMS encaminham mensagens de texto para o celular dos faltantes.

De acordo com a médica infectologista, Adielma Nizarala, o Programa Nacional de Imunização segue as recomendações da bula das vacinas que foram preparadas para serem aplicadas em dose dupla. A especialista lembra que os estudos realizados pelos fabricantes do imunizante concluíram que a segunda dose provoca a quantidade de anticorpos confiável para atestar a imunização.

“É necessário que as pessoas sigam rigorosamente as orientações prestadas pelo Programa Nacional de Vacinação, que estão alinhadas com as recomendações dos fabricantes – para assegurar a proteção contra o vírus. O esquema vacinal incompleto não assegura a imunidade contra a doença”, afirmou.

Em nota à imprensa, a secretaria ainda explica, com base em estudos, que o sistema imunológico leva cerca de duas semanas para criar anticorpos neutralizantes, capazes de barrar a entrada do vírus nas células. A resposta pode variar de acordo com faixa etária e outros aspectos individuais do vacinado. Ou seja, mesmo após a segunda dose não significa proteção imediata aos vacinados. A proteção começa, em média, duas semanas após a aplicação da segunda dose no paciente.

Ou seja, se uma pessoa que tomou a vacina se infectar antes desse tempo, não quer dizer que a vacina falhou, mas que não deu tempo do sistema imunológico criar a resposta imune, segundo o departamento de imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria. Vale lembrar ainda que a vacinação não assegura 100% de imunidade, no entanto, a pessoa que completou o esquema de vacinação reduz drasticamente as chances de desenvolver um quadro grave da doença.

Além disso, em todo caso, os cuidados não devem ser ignorados. Uso de máscara de proteção, higiene constante das mãos e manutenção do isolamento social – especialmente no sentido de evitar aglomerações – continuam sendo fortes aliados no combate à Covid-19, mesmo por quem já está imunizado.

Ministério da Saúde autoriza 10 leitos de UTI Covid-19 na Bahia

Para líder do governo na Câmara, discurso de Lira foi recado sobre Ernesto Araújo

Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados

Na avaliação do líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), o discurso do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), foi um recado “claro e certo” a favor da troca do ministro das Relações Exteriores. Lira foi incisivo ao discursar no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (24), chamando atenção para a necessidade de uma mudança de postura do governo federal no combate à pandemia.

Em meio a isso, o chanceler Ernesto Araújo está na mira do Congresso pela desconfiança de que ele tenha capacidade de dialogar com países estrangeiros agora que o Brasil precisa de ajuda para aquisição de vacinas.

Barros e outros ministros do governo Bolsonaro acreditam que Lira só vê solução neste quesito a partir da troca do ministro. “As pessoas estão apavoradas com o número de mortes e falta de oxigênio . Lira só vê saída na antecipação das vacinas por meio da ajuda internacional. Mas quem vai nos ajudar? Ernesto Araújo não tem ambiente para resolver o problema”, criticou, em entrevista ao Blog de Andréia Sadi, no G1.

 

Número de idosos em UTIs começa a cair no Brasil depois da vacinação

Essa realidade reforça que a vacinação em massa pode acabar com as mortes pela pandemia.

 

Por Cleusa Duarte

casal-idosos

As internações em UTIs pela Covid-19  estão mudando de perfil no Brasil. Pacientes com faixa etária com menos de 60 anos representavam 35,6% em dezembro e agora em março já passam de 48,4%. Enquanto isso, na faixa acima dos 60 anos as internações caíram 51,6%. Essa realidade reforça que a vacinação em massa pode acabar com as mortes pela pandemia.

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Entenda por que higiene bucal é ainda mais importante em tempos de Covid-19

Com a alta nos números de casos e de mortes causadas pela Covid-19, a recomendação é redobrar os cuidados de higiene.

Tribuna da Bahia, Salvador

Foto: Crédito: Aurélio Alves – Ag. LK

“Manter os dentes e as estruturas anexas da boca saudáveis gera um impacto positivo na saúde como um todo. Assim, nesses tempos de pandemia, é recomendado fazer uma assepsia mais cuidadosa. A escovação, com uso de fio dental, após cada refeição ajuda a reduzir o acúmulo de organismos que podem causar doenças”, explica o cirurgião-dentista, Hugo de Andrade.

Além da importância da escovação e do uso de fio dental, o dentista recomenda o uso do enxaguante bucal. “Ao fazer um bochecho e gargarejo, o volume  bacteriano e viral da boca é reduzido”, completa o especialista.

A coordenadora Química do grupo Raymundo da Fonte e responsável pela marca pernambucana de produtos de higiene bucal Even, Cristina Campos, explica sobre a composição do enxaguante. “O antisséptico bucal Even contém glicerina, sacarina sódica, fluoreto de sódio, cloreto de cetilpiridínio, benzoato de sódio, emulsificante, corantes, aroma e água. O cloreto de cetilpiridínio atua promovendo a degradação da camada lipídica do envelope de várias cepas do vírus da gripe, sugerindo eficácia contra outros vírus respiratórios”, revela. Sobre a eficácia contra o coronavírus, a química explica que ainda está em estudo e não há comprovações científicas.

Escova de dente

Outra medida de higiene é a troca da escova dental, que deve ser feita sempre que uma pessoa estiver se recuperando da Covid para evitar risco de recontaminação.

“É importante lembrar que jamais deve compartilhar sua escova de dentes com outras pessoas. Caso alguém esteja contaminado na casa, o creme dental também deve ser separado para evitar o contágio”, recomenda o dentista.

O especialista ainda alerta para a forma correta de armazenar as escovas dentais. “Devem ser guardadas separadamente uma das outras, na posição vertical, em local arejado, sem umidade para não desenvolver agente fúngico”.

Mais uma ponderação da especialista é sobre o uso correto dos produtos de higiene. “Para manter uma flora bucal saudável é necessário seguir as instruções de uso descritas nas embalagens, nas quantidades exatas. Não se pode exagerar”, finaliza.

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