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Receita paga lote residual de restituição do imposto de renda nesta segunda

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A Receita Federal libera, nesta segunda-feira, 16, o pagamento do lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), que contempla as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

Deste total, 104 milhões de reais vão ser distribuídos para 1.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 11.528 contribuintes entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone 146.

Fonte: A Tarde

MEC divulga lista de espera do ProUni

A relação dos candidatos do Programa Universidade para Todos (ProUni) que integram a lista de espera do programa, foi divulgado nesta quinta-feira(12), pelo Ministério da Educação. Ao todo, este semestre foram ofertadas 252.534 bolsas, sendo 122.432 integrais e 130.102 parciais (50%).

Os estudantes que se inscreveram no programa e não foram selecionados nas chamadas regulares puderam integrar a lista de espera. Puderam participar da lista de espera também aqueles candidatos que foram pré-selecionados, mas não tiveram as turmas formadas.

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições na qual concorrem a uma vaga para comprovar as informações prestadas na inscrição, entre os dias 13 e 16 de março.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. A lista estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Blog da Resenha Geral

Salvador tem 1ª morte por chikungunya confirmada em 2020; casos da doença crescem 640%

Salvador tem 1ª morte por chikungunya confirmada em 2020; casos da doença crescem 640%

Em meio a um surto mundial de Coronavírus – que não tem qualquer caso confirmado em Salvador, o secretário de saúde da capital baiana, Leo Prates (DEM), alertou em coletiva nesta sexta-feira (13) a preocupação da prefeitura com outra doença viral: a chikungunya.

Salvador teve um aumento de 640% dos casos notificados da doença no início deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019, e uma morte já confirmada pela doença, no bairro de Lobato. “Estamos preocupados com o novo Coronavírus, mas estamos esquecendo de um inimigo já instalado. Nossa preocupação maior é a chikungunya”, falou Prates.

Fonte: Bahia Notícias

Sarampo: campanha para vacinação de crianças e jovens vai até esta sexta

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A campanha de vacinação contra o sarampo voltada para crianças e jovens com idade entre 5 e 19 anos termina nesta sexta-feira, 13. Este é o público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a doença, iniciada em 10 de fevereiro, com a convocação de 3 milhões de pessoas dessa faixa etária.

O Ministério da Saúde informou que, até o início do mês, 28.783 pessoas dessa faixa etária foram vacinadas. Outras 99,6 mil pessoas já tinham sido vacinadas entre janeiro e o início da campanha.

A pasta lembra que a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano nos 42 mil postos de saúde do país. Para viabilizar a ação em todo o país, o ministério encaminhou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral, 9% a mais que o solicitado pelos estados.Este quantitativo é destinado à vacinação de rotina, às ações de interrupção da transmissão do vírus e à dose extra chamada de ‘dose zero’ para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. :: LEIA MAIS »

Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados por causa do coronavírus

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O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira, 12, a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência. :: LEIA MAIS »

Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para coronavírus

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As suspeitas se confirmaram e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para coronavírus. A contraprova já foi feita e o resultado deve sair ainda nesta sexta-feira, 13.

A informação foi divulgada na Coluna Esplanada, do jornal O Dia, do jornalista Leandro Mazzini. O presidente, de 65 anos, que faz parte da faixa etária de risco, apareceu, na noite desta quinta-feira, em uma transmissão ao vivo na rede social Facebook, usando uma máscara no rosto.

O teste foi realizado no último dia 7, após a chegada da comitiva presidencial dos Estados Unidos. O presidente esteve em contato com o secretário da Comunicação Presidencial, Fábio Wajngarten, que também testou positivo para a doença.

Fonte: A Tarde

Coronavírus: Ministério da Saúde deve recomendar adiamento de cirurgias eletivas

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O Ministério da Saúde deve divulgar amanhã novas orientações nacionais sobre o coronavírus, incluindo medidas “não farmacológicas”, que podem incluir sugestão de cancelamento de eventos ou para que pessoas idosas ou com doenças crônicas evitem contato social.

“Vamos discutir amanhã essas medidas com secretarias estaduais. Também medidas não farmacológicas, que não é medicamentosa. Como lavar as mãos com frequência, afastamento social, interrupção de eventos”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, nesta quinta-feira, 12.

O Ministério não adiantou quais medidas serão recomendadas, mas disse que Estados devem começar repensar o calendário de cirurgias eletivas, que são mais simples.

“Queremos interferir em indicações de cirurgias eletivas. Além de precisar do leito, não vamos colocar paciente dentro do hospital. Não tem razão para ir ao hospital e entrar em contato com o novo coronavírus”, afirmou o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo. :: LEIA MAIS »

Governo Federal confirma pagamento do 13° do Bolsa Família em duas parcelas

Está confirmado! O pagamento do 13º do Bolsa Família 2020 será feito em duas parcelas, e como de costume, o calendário de pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal.

O governo explicou que o recurso extra para o ano passado foi criado via MP, mas a partir de 2020 já estaria previsto no orçamento. “A partir de 2020, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.

Ademais, o décimo terceiro do Bolsa Família deverá ser pago em duas partes, sendo que a primeira junto com o pagamento de novembro, e a segunda virá com a parcela de dezembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, administradora dos pagamentos, aproximadamente 13 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Conquista: Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis funciona em novo endereço

O Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis está funcionando em novo endereço: no Complexo de Saúde (Cemae), sala 04 do Módulo Laranja – localizado na Av. Olivia Flores, nº 3000, Candeias.

O Programa, que antes funcionava no Almoxarifado, está em um novo espaço, mais adequado, que visa otimizar o atendimento aos beneficiários do programa de fraldas no município.

O setor funciona para o atendimento de 08h às 12h, para distribuição das fraldas, e de 13h às 17h em expediente interno. O telefone de contato do setor é o (77) 3429-3482.

Fonte: Blog da Resenha Geral

Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19

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A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira,12. Ela é fundamentada na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção pelo Covid-19.

De acordo com a portaria, entre as medidas que poderão ser adotadas para resposta à emergência de saúde pública está o isolamento, que objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local.

Segundo prevê o documento emitido pelo ministério, a medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por até igual período, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão.

No caso de isolamento do paciente com diagnóstico positivo para novo coronavírus, a medida será determinada por ato médico e deverá ser efetuada, preferencialmente, em domicílio, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados, conforme recomendação médica, a depender do estado clínico do paciente, diz ainda a portaria. :: LEIA MAIS »

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